IBRAM e CETEM lançam green paper para reduzir dependência até 2050

O documento propõe um roteiro estruturado em três horizontes temporais para que o Brasil abandone o modelo de exportação de minério bruto e passe a transformar sua riqueza geológica em produtos industriais de alto valor agregado.

SalvarSalvar imagem
SalvarSalvar imagem

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) lançaram em 10 de junho durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, em Brasília (DF), o green paper “Estratégia para a regulamentação e estruturação das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos no Brasil”. O documento propõe um roteiro estruturado em três horizontes temporais para que o Brasil abandone o modelo de exportação de minério bruto e passe a transformar sua riqueza geológica em produtos industriais de alto valor agregado, com foco na transição energética e na segurança alimentar. Green papers são documentos publicados por uma instituição para promover reflexão e debate sobre um tema específico, convidando partes interessadas a participar de um processo de consulta.

“Mais do que analisar cada mineral individualmente, este trabalho busca compreender as cadeias produtivas como um todo, identificando lacunas tecnológicas, necessidades de desenvolvimento e os principais obstáculos para o avanço do setor. A partir desse diagnóstico, será possível apoiar a construção de políticas e estratégias mais aderentes às características de cada cadeia produtiva”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário. O diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Júlio Nery, diz que “o desafio agora é compreender quais condições são necessárias para que o país avance na agregação de valor, desenvolva novas capacidades industriais e amplie sua competitividade nesse mercado, sem perder de vista a importância que a produção mineral já tem para a economia brasileira”, disse.

A iniciativa dá prosseguimento a uma agenda de estudos conduzida numa parceria entre por IBRAM e CETEM desde 2024. Segundo a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IBRAM, Cinthia Rodrigues, o momento é de ampliar o diálogo com o setor e aperfeiçoar as propostas apresentadas no documento. “A parceria entre o IBRAM e o CETEM já resultou em três estudos sobre minerais críticos e estratégicos e tem contribuído para qualificar o debate sobre o tema no Brasil. Agora, queremos ampliar essa construção coletiva. Por isso, o green paper está aberto a contribuições até o fim de junho, para que possamos incorporar diferentes visões e fortalecer esse trabalho, que já vem sendo reconhecido nacional e internacionalmente”, afirmou.

O Brasil detém 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 25,5% das de grafita, 23% das de terras raras e 17% das de minério de ferro. Ao mesmo tempo, importa mais de 90% do potássio e 60% do fosfato que consome, insumos essenciais para a produção de fertilizantes e para o agronegócio nacional. O documento classifica esses minerais agrícolas como críticos e defende incentivos para a produção interna. O green paper está aberto a contribuições e comentários até 30 de junho de 2026, pelo e-mail ibram@ibram.org.br.

Para Silvia França, diretora do CETEM, este terceiro estudo aprofunda o trabalho desenvolvido nos anos anteriores ao incorporar indicadores capazes de monitorar a evolução das cadeias produtivas e apoiar a formulação de políticas públicas. “Os estudos desenvolvidos em parceria entre o CETEM e o IBRAM têm contribuído para ampliar o conhecimento sobre as cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos e subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor. Neste terceiro trabalho, avançamos para a construção de indicadores que permitirão acompanhar a evolução dessas cadeias, identificar gargalos e oportunidades e avaliar o posicionamento do Brasil em um cenário global cada vez mais estratégico”, afirmou.

A estratégia se organiza em três horizontes. No curto prazo, entre 2025 e 2028, a prioridade é criar o ambiente normativo que dê segurança jurídica aos investimentos. As medidas previstas incluem a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), a instalação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e a regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para o setor mineral, mecanismo que suspende impostos sobre a aquisição de bens e serviços em obras de infraestrutura e transformação. No médio prazo, de 2028 a 2040, o foco passa para inovação tecnológica e fortalecimento industrial. Empresas de grande porte ficam obrigadas a aplicar 0,40% de sua receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O objetivo é ampliar a atuação do setor para além da extração primária (upstream) e avançar para o refinamento químico (midstream) e a fabricação de produtos de alta tecnologia como baterias e componentes aeroespaciais (downstream). No longo prazo, de 2035 a 2050, a meta é consolidar a autonomia tecnológica e a mineração urbana para reduzir a dependência de novos recursos naturais e posicionar o Brasil como fornecedor global de soluções para a descarbonização. A expressão ‘mineração urbana’ representa a recuperação de minerais valiosos a partir de rejeitos industriais e produtos pós-consumo.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

Baixar áudio

Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

Copiar textoCopiar o texto
Baixar áudio

Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

Copiar textoCopiar o texto

Receba nossos conteúdos em primeira mão.