TESTE TESTE TESTE

A notícia que circula na internet, supostamente assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS é falsa. O Brasil 61 procurou o INSS que informou em nota que:

“O informativo que está sendo distribuído citando "prova de vida" não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Ainda segundo o Instituto do Seguro Social, o desenvolvimento da ferramenta que vai viabilizar o cruzamento de dados está em andamento no INSS. Ela já estará valendo nas eleições em outubro e a base de dados do tribunal estará atualizada, tornando a medida mais eficaz. Mas, por enquanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE. 

Para o mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, houve um retrocesso, já que nas eleições passadas o voto teve sim essa função.

“Na eleição passada, houve uma troca de informações entre o TSE e o INSS de tal forma que se você tivesse votado, você automaticamente teria feito a prova de vida.”
O especialista se diz surpreso com a informação de que a integração entre os  sistemas deixou valer este ano com a justificativa do INSS de que o sistema não estaria pronto. E questiona: “se rodou uma vez no passado, qual é a dificuldade de rodar de novo hoje?” 

Prova de vida 

Na página do Ministério da Previdência Social há uma lista de perguntas e respostas sobre o procedimento de prova de vida do INSS e a votação está entre as formas previstas. 

I – vacinação; II – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; II – votação nas eleições; III – emissão/renovação de: a) passaporte; b) carteira de motorista; c) carteira de trabalho; d) alistamento militar; e) carteira de identidade; ou f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; g) declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

Apesar das informações na página oficial do governo e também na portaria de 2022, sem a integração entre os sistemas, essa ainda não é uma maneira válida de prova de vida. 

Mas, excepcionalmente este ano, de acordo com a Portaria MPS nº 723 de março de 2024, até 31 de dezembro a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios.

Uma empresa de acessórios sustentáveis e de impacto social em Belém do Pará consegue vender peças para outros países com o apoio do programa Mulheres e Negócios Internacionais, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A Da Tribu é especializada em joias produzidas com algodão ecológico banhado em borracha da Amazônia.

O negócio começou em 2010, quando Kátia Fagundes desenvolveu os primeiros acessórios — feitos de papel artesanal, crochê e diversos materiais sustentáveis — como forma de ter autonomia e garantir o sustento da casa e dos três filhos. Entre eles, a filha Tainah Fagundes se tornou sócia criativa da Da Tribu, contribuindo para o desenvolvimento de produtos inovadores e sustentáveis.

Durante a participação em uma feira de tecnologia social, em 2014, Tainah descobriu a borracha natural da Amazônia e decidiu agregar esse material na produção dos acessórios da Da Tribu.

“Eu e minha mãe queríamos fazer um negócio diferente com a borracha, que fosse inclusivo, participativo. Então foi dessa imersão da feira que a gente vai pra comunidade, ouve, entende, pesquisa sobre a borracha, contextualiza isso em uma forma de gerir que traga valores de uma ONG para dentro de um modelo de negócio de impacto com os valores da Amazônia, em uma relação mais humana, mais justa e sustentável.”

Desde então, a Da Tribu passou a contar com a parceria de famílias da comunidade de Cotijuba, distrito de Belém (PA).

“Hoje, os homens estão envolvidos na extração do látex e as mulheres estão na produção dos fios e tecidos e também na produção das joias orgânicas, junto com a minha mãe, que está na coordenação de todo o processo. O fazer da borracha é artesanal, predominantemente masculino, do corte da seringueira e tudo mais. Então, a gente está totalmente envolvido com essa relação da comunidade; a comunidade faz o manejo correto.”

Segundo Tainah, a Da Tribu tem um projeto de expansão para mais quatro comunidades mapeadas na Ilha de Marajó e nas outras ilhas de Belém. 

Internacionalização

Os primeiros sinais do potencial exportador do empreendimento surgiram quando os turistas estrangeiros, que visitavam Belém, compravam os acessórios da Da Tribu para levar aos países de origem. Mas, em 2018, se concretizaram as oportunidades de exportação das joias e dos fios e tecidos feitos de borracha natural. 

Tainah diz que no empreendedorismo de impacto social “não tem como não saber da ApexBrasil”. Por isso, ela já participou de vários programas e eventos promovidos pela agência, entre eles, o Mulheres e Negócios Internacionais. 

“A participação da Da Tribu nos programas e eventos da Apex — um espaço de visibilidade, de credibilidade — é muito relevante para a gente. Esses espaços de incentivo às feiras contribui e reforça o nosso crescimento, amadurecimento e presença no mercado internacional”, avalia.

A sócia criativa da Da Tribu detalha o que aprendeu com a Apex, que já coloca em prática no processo de exportação dos acessórios.

“Com certeza, a gente já coloca em prática esse olhar de como o mercado entende no rigor da qualidade, do acabamento, da precificação, do material todo adaptado para o idioma do comprador; a importância da Amazônia para esses mercados. Então, como a gente conta sobre esse diferencial todo e como mostrar isso no material. Com a Apex, a gente reforça o quanto a gente está bem alinhado, o que nos deixa seguros para essas oportunidades que vão surgindo.”

Hoje, a Da Tribu já exporta para México, Nova York (Estados Unidos), Canadá, Itália, França, Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra) e Argentina.

Mulheres e Negócios Internacionais

Criado em junho de 2023, o programa Mulheres e Negócios Internacionais é uma iniciativa da ApexBrasil com o objetivo de promover, qualificar, apoiar e potencializar as exportações de empresas lideradas por mulheres, por meio de cursos, rodadas de negócios e outras ações.

Desde o início do programa, já foram realizadas mais de 30 ações, com mais de 70 parceiros, resultando no crescimento de 33,4% no número de empresas apoiadas. A sócia criativa da Da Tribu, um dos negócios beneficiados pela iniciativa, recomenda a participação no programa para outras empreendedoras.

“Com certeza, o programa é muito importante para o amadurecimento do negócio. Mesmo que ele não esteja pronto ainda, é importante se preparar para quando a oportunidade chegar. Então é necessário esse suporte que o programa nos dá. É rico demais a gente estar ali estudando, se preparando enquanto empreendedora, dona de seu negócio, para entender como o mercado está demandando para não perder as oportunidades”, recomenda.

Para mais informações sobre o programa Mulheres e Negócios Internacionais, clique aqui. Para conhecer outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

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Um acordo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e firmado entre União, estados e municípios deve facilitar as decisões judiciais para quem precisa de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão foi discutida no Recurso Extraordinário 1366243 em setembro do ano passado, que levou à criação, pelo ministro Gilmar Mendes, de uma comissão entre a União e os entes federativos.

Esta semana, uma sessão virtual homologou o acordo que estabelece diretrizes importantes para a concessão judicial de medicamentos pelo SUS. O advogado da Kolbe Advogados e Associados, Gabriel José Victor, detalha.

"A principal mudança é o critério de competência que determina que ações envolvendo medicamentos registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS, devem ser julgados na Justiça Federal, quando o custo anual do tratamento for superior a 210 salários mínimos."

Nesses casos, os medicamentos serão custeados integralmente pela União. Quando o custo anual unitário do medicamento ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos permanecem na Justiça Estadual. O acordo prevê que a União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de condenações dos estados e dos municípios.

Medicamentos

O acordo também define "medicamentos não incorporados" como aqueles sem registro na Anvisa ou usados de forma off label — quando o medicamento é criado para uma determinada doença, mas tem efeito também para outras.

A decisão, explica o advogado, também "estabelece regras de custeio entre os entes federativos e prevê que os juízes analisem obrigatoriamente a adesão administrativa de não incorporação."

Plataforma nacional

"Além disso, o acordo cria uma plataforma nacional para centralizar essas demandas e cabe ao autor da ação comprovar a segurança e eficácia do medicamento solicitado e ainda comprovar a inexistência de substituto terapêutico incorporado pelo SUS", explica o advogado.

Para isso, a pessoa deverá preencher dados básicos que permitam a análise administrativa do pedido pelo poder público e as informações poderão ser compartilhadas com o Judiciário. A plataforma deve facilitar a gestão e o acompanhamento de casos, além da definição das responsabilidades entre União, estados e municípios.

TESTE CLOUDFLARE 17/10

Está na pauta de votação no pleno do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (19) a decisão sobre a legitimidade da multa de 150% do valor do tributo devido, quando o contribuinte tenha atuado de forma intencional, ou seja, sonegando ou fraudando os impostos ao fisco.

A discussão em pauta trata sobre os limites das multas tributárias — na relação fisco-contribuinte — quando o fisco acusar o contribuinte de ter agido de forma dolosa. 
O advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, explica que o teto das multas sempre esteve em discussão no STF, já que “no âmbito federal, algumas dessas punições chegavam a até 225% do valor do tributo devido. E no âmbito estadual esse valor chegava a 300% e até 500% do imposto”, explica.

Na pauta: o teto na multa

No passado, o STF já chegou a invalidar multas em situações similares de conduta intencional que chegaram a 500% do valor do tributo. Mas a questão em pauta hoje é sobre o limite para a multa qualificada abaixo desses valores.

“Por conta disso foi reconhecida a repercussão geral para examinar se a multa de 150% federal era válida ou não, à luz dos princípios da vedação de tributos com efeito confiscatório e à luz dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. Pode a multa ser maior do que o valor do próprio tributo que é devido?” questiona o advogado sobre o que está em pauta no Supremo.

Processos fiscais em andamento 

No âmbito federal, em 2023, a Lei 14.689, de 2023, alterou a legislação tributária para reduzir para 100% a multa para caso isolado de infração dolosa cometida pelo contribuinte e limitar a aplicação dos 150% aos contribuintes reincidentes. Ou seja, na esfera federal, a decisão irá repercutir apenas sobre as situações jurídicas anteriores a essa alteração legislativa, sendo certo que, em inúmeros processos em curso, os contribuintes já pleiteiam a aplicação dessa redução.

A novidade é que, se prevalecer o voto do Ministro Dias Toffoli, relator do processo, no sentido de limitar a multa a 100% em casos de conduta isolada e reservar os 150% aos casos de reincidência, esse critério irá alcançar também as multas estaduais que ultrapassarem esses tetos.

“Sendo julgado da maneira como consta do voto do relator, os fiscos vão ter que readequar seus percentuais daqui para frente — com novas leis sendo editadas — e é possível que alguns contribuintes, empresas e até mesmo pessoas físicas, tenham interesse em reaver as multas aplicadas acima desse teto.” 

Diante desse risco, é possível que as Fazendas pleiteiem algum tipo de modulação dos efeitos do julgado, no sentido de minimizar os impactos orçamentários do julgamento. Tudo depende do resultado do julgamento em curso.
 

Teste texto

O Brasil já registrou 6.519.131 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Informe Semanal de Arboviroses Urbanas mais recente do Ministério da Saúde. Com isso, o coeficiente de incidência da doença é de 3.210,4 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica 36, compilados de janeiro a 9 de setembro de 2024.

Os casos mais graves e com sinais de alarme para a dengue estão concentrados na Região Sudeste, com 3.993 casos graves e 43.461 sinais de alarme. Na sequência está a Região Centro-Oeste, com 1.170 casos graves; Sul, com 1.431; Nordeste, com 671; e Norte, com 78.

O levantamento do Ministério da Saúde também indica um total de 5.303 óbitos pela dengue em 2024. Os estados de São Paulo (1.662), Minas Gerais (976), Paraná (657), Distrito Federal (440), Goiás (384) e Santa Catarina (336) concentraram 84,85% das mortes por dengue confirmadas no país.

Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 255.334 casos prováveis e 170 óbitos confirmados por chikungunya; 6.568 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 7.992 casos confirmados e dois óbitos por oropouche.

Plano de combate às arboviroses

Para tentar combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o governo federal lançou um plano de ações que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, além de organizações sociais. 

O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses. Dessa forma, o plano de combate às doenças tem como base as evidências científicas mais atualizadas, além do apoio de novas tecnologias. O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação:

• Prevenção;
• Vigilância;
• Controle vetorial;
• Organização da rede assistencial e manejo clínico;
• Preparação e resposta às emergências;
• Comunicação e participação comunitária. 

A estratégia é intensificar as ações preventivas no período intersazonal, ou seja, no intervalo entre os picos de casos, com retirada de possíveis criadouros do mosquito transmissor das doenças, o Aedes aegypti.

Saiba mais em www.gov.br/saude.

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Chikungunya: Brasil registra 254 mil casos prováveis e 162 mortes em 2024

Nesta segunda-feira (23), a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 5. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.
 

Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.  

O resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.

“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 170.249.883,05) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$ 795.022,69). 

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Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).

Municípios bloqueados

Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados no momento: 

• MARAGOGI    (AL)    
• SÍTIO DO MATO (BA)    
• ALTO SANTO (CE)    
• BELA CRUZ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• ITINGA DO MARANHÃO (MA)    
• PORTO RICO DO MARANHÃO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• CARATINGA (MG)    
• TAPIRA (MG)    
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• CALDAS BRANDÃO (PB)    

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
 

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O Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com o Instituto Reúna, registrou resultados expressivos na aprendizagem de estudantes do Ensino Médio da rede SESI, em todo o país. Por meio do Módulo de Aprendizagem Personalizada (MAP), o programa já beneficiou mais de 33 mil jovens, em 24 estados, envolvendo 60 professores que aplicam a metodologia nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Matemática foi escolhida como prioridade por todas as escolas da rede. Já no primeiro semestre de 2025, os resultados mostraram avanços. Em 2023, mais da metade dos alunos do 1º ano do Ensino Médio apresentava defasagem na disciplina – 21,2% estavam abaixo do nível básico e 31,5% no nível básico. Em 2025, 59,6% dos estudantes alcançaram o nível adequado, enquanto apenas 0,6% permaneceram abaixo do básico e 10,9% ficaram no nível básico. No total, mais de 88% atingiram níveis adequados ou avançados de proficiência.

Fonte: Brasil 61