Foto: Arquivo/EBC
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Bioeconomia pode gerar 100 mil empregos em dez anos na região amazônica, sugere estudo

Mercado da biodiversidade, com expansão do ecoturismo, piscicultura e polo de transformação digital, pode beneficiar setores locais de alimentos e cosméticos

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Estudo do Instituto Escolhas, associação civil que debate o desenvolvimento sustentável, aponta a bioeconomia como um eixo de oportunidade no Amazonas. Esse mercado, junto à expansão do ecoturismo, da piscicultura e da criação de um polo de transformação digital, pode abrir 100 mil empregos diretos em dez anos, a partir de investimentos estimados em sete bilhões de reais.

Segundo a entidade, o potencial econômico ligado à biodiversidade amazônica ainda é "pouco utilizado", mas ressalta que Manaus tem capacidade para se tornar o "vale do Silício" nesse mercado. No bioma, 24,5% da fauna e 11,2% da flora só existem nesse território. Segundo dados do Sistema de Informação Sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), a estimativa é que existam mais de cinco milhões de espécies vegetais na Floresta Amazônica, sendo que apenas 30 mil foram identificadas. 

Diante da possibilidade de alavancar investimentos e beneficiar setores como alimentos, cosméticos e farmacêutico, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende a ratificação do Protocolo de Nagoya. Para o parlamentar, a adesão brasileira ao acordo que prevê o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios obtidos com a exploração da diversidade biológica coloca a economia na rota do desenvolvimento sustentável.

“A Amazônia ganha muito se isso for colocado em prática, se for seguido o que os signatários propõem. Vai garantir que as legislações nacionais sobre biodiversidade sejam respeitadas e reforça a soberania dos países para regulamentar o acesso aos seus recursos genéricos. É na Amazônia que está a raiz disso tudo, temos muitas plantas, raízes e frutos. [Com a ratificação do tratado] nós teremos a garantia de que não irão mais nos roubar”, enfatiza.

Além de criar um ambiente favorável à atração de investimentos estrangeiros, o Instituto Escolhas também cita que o uso sustentável da biodiversidade pode gerar vantagem no mercado internacional de bioprodutos, expandir a cadeia de produção de frutos como açaí, castanha e cacau em áreas menores que as utilizadas em lavouras de grãos e elevar o potencial econômico de segmentos como têxtil, bebidas e energia (que podem explorar elementos ao longo de sua cadeia produtiva).

Discussão no Congresso

O PDL 324/2020, que ratifica o acordo assinado pelo Brasil em 2011, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira quinzena de julho e ainda não tem data para ser analisado no Senado. O texto estabelece que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos (como sementes e micro-organismos) e que o uso deles para fins comerciais passa a depender de autorização das nações detentoras.

O tratado estabelece ainda que os lucros de produção e a venda de produtos elaborados com recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem, por meio do pagamento de royalties, estabelecimento de parcerias, transferência de tecnologias ou capacitação.

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Caso o Protocolo de Nagoya seja referendado pelos senadores, o professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, explica que o Brasil passa a ter direito a voto na elaboração das regras internacionais sobre a repartição de benefícios, ou seja, pode se sentar à mesa e defender seus interesses nas discussões sobre biodiversidade.

“Teremos assento nas mesas de negociação de aprimoramento do protocolo daqui para frente. As leis nacionais só alcançam até o limite da fronteira nacional. Se queremos que os outros países respeitem as nossas leis nacionais, é importante a ratificação do protocolo”, alerta.

Bráulio Dias considera que a segurança jurídica garantida no acordo é uma das principais vantagens, especialmente para setores como indústria e agro. “A agropecuária brasileira, por exemplo, depende bastante de recursos genéticos de outros países. Sem respeitar as regras de repartição de benefício será difícil o Brasil ter acesso a novas amostras de recursos genéticos das plantas exóticas cultivadas no Brasil. Sem segurança jurídica, fica muito difícil as empresas investirem no país”, completa o especialista.

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Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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