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TRABALHO: Governo cria medidas para estimular emprego entre mães

MP que visa estimular a empregabilidade entre mulheres e jovens libera recursos do FGTS para custeio de creches e capacitação

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Às vésperas do dia das mães, o governo federal lançou incentivos que soam como presente para muitas mulheres. No dia 4 de maio, foi assinada a Medida Provisória 1116/2022 que cria o programa Emprega + Mulheres e Jovens. Por meio do pacote de incentivos, o governo federal espera criar melhores condições para que mulheres possam participar do mercado de trabalho com condições mais favoráveis após a licença maternidade.

O pacote de medidas abarcadas pela MP vão desde a possibilidade do pagamento de creches por meio de recursos do FGTS até a utilização de verbas do Fundo para que mulheres possam investir em sua formação profissional por meio de cursos. “É uma medida positiva que favorece as mulheres, especialmente neste período em que se vive orçamentos apertados, queda na renda, desemprego, alta na inflação e na queda de juros”, observa o economista César Bergo.  

O especialista pontua que o dinheiro do FGTS pertence ao trabalhador e que as oportunidades de saque são positivas uma vez que a rentabilidade do fundo é menor do que o da poupança. “O recurso pode ser usado para evitar o pagamento de juros ou mesmo ser direcionado a aplicações mais rentáveis”, defende Bergo. Ele alerta que é preciso planejamento e educação financeira, pois gastar o recurso hoje significa não tê-lo mais acumulado logo mais a frente. 

Empreendedorismo: um caminho mais difícil para as mulheres

Pouco mais de 30% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas por creches

34% dos empreendedores no Brasil são mulheres

Empregabilidade 

A MP objetiva estimular o emprego entre as mulheres, entre as cláusulas, estão a preferência por trabalho remoto para famílias com crianças pequenas e redução de jornada de trabalho, criação de bancos de horas e antecipação de férias. Para estimular a adesão ao programa, o governo vai conceder às empresas o “Selo Emprega + Mulher”. 

As medidas também podem ser aplicadas a pais e a famílias que adotaram filhos. “Essas medidas vão poder ser adotadas para os homens, para que eles apoiem em casa. A mulher vai ficar mais livre para realizar suas atividades e o homem vai exercer de forma mais flexível suas atividades de país", acredita a secretária adjunta do Ministério do Trabalho, Tatiana Severino de Vasconcelos.

A publicitária Aline Parada, de 38 anos, ficou animada com a novidade. Ela deu à luz a seu primeiro filho durante a pandemia. Com o trabalho remoto, pode acompanhar o crescimento mais de perto. “Essa possibilidade de uma criação muito mais leve, sem pressa de chegar do trabalho, pegar o filho na creche, vir pra escola, dar comida de forma rápida, dar o banho, ir dormir… Ficou um um relação mais leve, mais próxima, criando vínculos e lembranças. Essa foi uma coisa boa que tiramos desse tempo. Então, poder continuar assim vai ser uma ótimo”. 

O gestor de Recursos Humanos Elcio Paulo Teixeira, CEO da Heach Recursos Humanos, considera que as assimetrias históricas entre homens e mulheres no mercado de trabalho ainda existem, mas as mulheres estão se destacando cada vez mais. “Quando há medidas que, de alguma forma fornecem auxílio, seja para a qualificação, ou seja, para a estrutura, como essa MP, é um grande avanço para que as mulheres consigam dar passos ainda mais largos em direção à Conquista de um espaço adequado e que elas merecem dentro do mercado de trabalho”, avalia Teixeira. 

A doutora em economia, Amanda Aires, pontua que a MP tem impacto positivo sobre a economia. “Essa flexibilização tende a colocar mais mulheres em busca de emprego e mais mulheres que busquem empregar mulheres. Além disso, esse saque do FGTS favorece para que mais dinheiro seja colocado na economia e para que a gente tenha aí um pagamento de dívidas que é sempre algo importante, além de desafogar o orçamento de boa parte das mulheres”, considera Aires. 

Jovens 

Parte da MP é voltada para emprego de jovens.  Ela amplia o tempo máximo de contrato do jovem aprendiz de dois para três anos. No caso de aprendizes de 14 anos, o contrato pode ser de quatro anos para que o jovem tenha a possibilidade de ser contratado quando atingir 18 anos. 

Segundo o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, a medida prevê aumentar as oportunidades e ocupar o déficit de jovens aprendizes nas empresas. “Se você pegar todas as empresas que deveriam cumprir uma cota, muitas vagas seriam dedicadas. No entanto, dentro de um universo de um milhão de vagas, cerca de 50% efetivamente está ocupada. Em teoria as empresas deveriam estar contratando mais 500 mil aprendizes, mas não estão.”, pontuou. Com a MP, a expectativa é que as empresas tenham estímulos para a contratação desses jovens aprendizes. 
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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