Plenário vai estar menos agitado nesta semana  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Plenário vai estar menos agitado nesta semana Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Congresso Nacional tem semana curta por causa do feriado e agenda menos intensa

Novos depoimentos na CPI do MST, audiência pública sobre produção de fertilizantes e hidrogênio e reunião da Comissão de Legislação Participativa sobre as demandas da segurança privada estão entre acontecimentos previstos

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A semana de apenas três dias por causa do feriado nacional da Independência do Brasil na próxima quinta-feira, dia 7, resulta em menos movimentação e deliberações por parte dos parlamentares brasileiros no Congresso Nacional. Mesmo assim, algumas das ações previstas merecem atenção, confira os destaques:

Nesta terça-feira (5), na CPI do MST está prevista a tomada de dois depoimentos. Devem depor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, da Direção Nacional do MST no Distrito Federal, e Janete Confortin Giacomelli, ex-conselheira da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi.

Ainda na terça (5), acontece audiência pública da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados. O tema é a produção de fertilizantes e o hidrogênio, atendendo a requerimentos dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A lista de convidados inclui o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente da Associação Brasileira do Biogás, Alessandro Gardemann, além de representantes do setor de adubos e fertilizantes.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) explicou como funciona essa relação entre o hidrogênio e a produção de fertilizantes. “No processo de produção do hidrogênio nós temos a possibilidade de produzir a amônia. A amônia é um elemento básico para a produção de fertilizantes, particularmente os nitrogenados, e a amônia verde — portanto, com essa vantagem ambiental, além de ser altamente fundamental para a produção desses fertilizantes — abre a possibilidade que o Brasil caminhe nesse segmento, no qual é dependente de importação”, ressaltou

Ainda na terça, está prevista uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre os impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais. Devem participar da reunião representantes do Ministério Público Federal, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e também da sociedade civil organizada, como a Associação de Homens e Mulheres do mar da Baía de Guanabara e o Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil do Rio Grande do Sul, entre outros.

Já na quarta-feira (6) a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública sobre demandas da segurança privada, atendendo a requerimento da deputada federal Rosângela Reis (PL-MG). Está prevista a participação de representantes do Conselho Nacional da Segurança Privada, entre eles o presidente do Conselho, Giovani Rodrigues da Silva, que elencou algumas das pautas que devem ser tratadas na reunião. 

“Nós protocolamos, nós somos autores de projeto de lei para trazer a validade da carteira nacional de vigilante como um documento de identificação, a gente espera que nessa audiência a gente possa discutir essa matéria, que é importante para a valorização dos profissionais, também o reconhecimento de atividade de risco — porque hoje nós atuamos em complementação à segurança pública —, a questão do aumento do nível de escolaridade, e também tem a questão das penas, o aumento das penas para crimes cometidos contra os vigilantes — que a gente sabe que nesse novo cangaço agora, já vários vigilantes foram  executados”, explicou.

A audiência pública tem como objetivo debater temas que promovem a valorização da categoria que, segundo o presidente do Conselho, já soma mais de 700 mil profissionais.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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