Apreensão de madeira - Foto: Ministério da Defesa
Durante os últimos 11 meses, a Operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa, realizou ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais direcionadas ao combate do desmatamento ilegal e de focos de incêndio na Amazônia Legal. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as ações executadas entre agosto e abril do biênio 2020/2021 pela Marinha, Exército e Aeronáutica possibilitaram a redução no desmatamento em 15%.
No total, foram realizadas mais de 105 mil inspeções por patrulhas navais, terrestres e aéreas. Entre os pontos de destaque, estão a apreensão de 506 mil metros cúbicos de madeira, 2.131 embarcações e 990 veículos e tratores. Foram emitidos 335 autos de prisões em flagrante, apreendidos 751 quilos de drogas, 123.565 armas e munições. Ao todo, 5.480 multas e termos de infração foram aplicados, somando R$ 3,3 bilhões. Além disso, 16.435 focos de incêndio foram combatidos.
A ação possibilitou a empregabilidade de cerca de 2,5 mil militares, agentes de órgãos de controle ambiental e de segurança pública. Foi cumprida no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal e contou com a atuação do Grupo de Integração para Proteção da Amazônia (Gipam), coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Por meio dos relatórios elaborados pelo Gipam, as Forças Armadas direcionaram o planejamento das ações efetuadas pelas equipes de fiscalização. Agentes de geointeligência do Censipam e pilotos de drones auxiliaram, em campo, na confirmação das áreas de interesse para atuação das equipes.
Assim, as ações desencadeadas contaram, além dos militares, com integrantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das Polícias Federal e Rodoviária, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Mineração.
As atividades foram concentradas na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. A atuação também foi estendida às áreas estaduais das Unidades da Federação em que foi requerido o apoio do governo federal.
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De acordo com o subchefe de operações do Ministério da Defesa, Sérgio Rezende de Queiroz, a operação foi realizada na Amazônia Legal por ser um dos principais ativos ambientais. “Com inúmeras riquezas preservadas, ela ocupa cerca de 61% do território nacional, com 5,2 milhões de quilômetros quadrados. O que abrange nove estados e três diferentes biomas, a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Isso equivale a 15 países europeus.”
Para a execução da Operação Verde Brasil 2, de acordo com o Ministério da Defesa, a Amazônia Legal foi dividida em três áreas de responsabilidade onde as ações foram coordenadas por estruturas: Comando Conjunto da Amazônia, Comando Conjunto do Norte e Comando Conjunto Oeste.
Segundo o General Queiroz, as maiores apreensões e infrações ocorreram no Conjunto Norte. “Separando por comando conjunto, poderíamos dizer que as maiores apreensões de madeira: cerca de 291 mil metros cúbicos, de caminhões: cerca de 324, de tratores e escavadeiras: cerca de 231, ocorreram na área do Comando Conjunto Norte, por exemplo, que envolveu os estados do Pará, Amapá, parte do Maranhão e parte do Tocantins”, explica.
Na área do Comando Conjunto da Amazônia foram apreendidas cerca de 320 balsas de garimpo, 1550 embarcações, 14 aeronaves e 73.300 litros de combustível. Esse Comando Conjunto envolveu os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Na área do Comando Conjunto do Oeste, que envolve o estado do Mato Grosso, foram concentrados os maiores números de prisões. Foram 202 pessoas presas e 3.040 infrações que somaram R$ 2,5 bilhões em multas.
O especialista em Meio Ambiente, Charles Dayler, pontua que não cabe apenas à União realizar ações que impeçam o desmatamento na Amazônia legal. “Não é atribuição exclusiva da União fazer isso, os estados que compõem a região amazônica também têm que ter programas de atuação para controle do desmatamento. Essa coordenação entre o poder Federal e o poder Estadual, também ajudaria a reduzir esses índices de desmatamento."
Ainda segundo o especialista, um dos motivos para que o combate ao desmatamento na Amazônia não ocorra de forma total, é a extensão da área. “O território da Amazônia Legal que temos no Brasil é gigantesco, maior que vários países do mundo. Quando as ações são concentradas apenas em uma área, o pessoal que está cometendo o desmatamento migra para outra região e ninguém consegue acompanhar em tempo real, por conta da extensão territorial”, diz.
Com o encerramento da Operação Verde Brasil 2, o próximo passo do governo federal para este mês de maio é o Plano Amazônia 2021/2022, que vai incentivar a parceria com os governos estaduais e municipais nas ações de proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. As ações serão intensificadas nas regiões de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM).
O Plano Amazônia 2021/2022 está sob a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e elege quatro eixos de atuação: Priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; Aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e busca de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.
As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde
Baixar áudioAinda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.
Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.
A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.
Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.
“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.
Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.
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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.
“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.
Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.
Copiar o textoBaixar áudioProfessora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.
“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.
Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.
Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.
A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.
Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.
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“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae
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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.
“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.
De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.
Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.
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