Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Elevada importação de fertilizantes deixa agricultura brasileira vulnerável, alerta Embrapa

Cerca de 87% dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira vêm do exterior. País se movimenta para reduzir dependência externa, com programas e projetos de lei

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Mais de 87% dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira vêm do exterior, estima o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo a Embrapa, o elevado nível de importação em um setor concentrado comercial e geograficamente, aliado à dependência tecnológica, deixa a economia brasileira nacional vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes. 

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta que, no primeiro ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço global de adubos e fertilizantes disparou 140,4%. Quarto maior consumidor mundial desses insumos, mas incapaz de garantir a própria demanda, a dependência externa ligou o sinal de alerta no campo brasileiro. 

É o que afirma a advogada especialista em agronegócio Michele Lima. “Essa indústria vem cada vez mais sendo sucateada, com várias empresas saindo do setor. Estamos extremamente dependentes do mercado internacional. E a variação do preço do dólar e das condições socioeconômicas dos outros países geram uma flutuação muito grande e uma insegurança para o produtor”, pontua.  

Ainda segundo a Embrapa, soja, milho e cana-de-açúcar respondem por mais de 73% do consumo de fertilizantes pela agricultura. Conforme a Secretaria de Comércio Exterior, esses itens foram responsáveis por US$ 70,3 bilhões em exportações brasileiras no ano de 2022. 

Alternativas

Com o objetivo de diminuir a dependência externa de fertilizantes, o país começou a buscar soluções. Um dos primeiros passos nessa direção foi o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, em março de 2022. A meta é que até 2050 o país seja capaz de produzir metade dos fertilizantes demandados pela agricultura. 

Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o Brasil é capaz de produzir fertilizantes em larga escala. "O Brasil teria condição de ter grande parte desses nutrientes produzidos no solo brasileiro. A questão é que achamos sempre muito mais barato comprar de fora. O risco que nós temos por conta da vulnerabilidade é que amanhã ou depois, por qualquer tipo de desacordo internacional, o Brasil pode ser proibido de exportar alimento. Basta não ter nutriente e nós não conseguiremos cumprir nossos contratos de fornecimento, porque o adubo é de fundamental importância", destaca. 

No Congresso Nacional, tramitam propostas buscam facilitar que o país alcance esse objetivo. Uma delas é o projeto de lei (PL) 3507/2021, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. Já aprovado no Senado, o PL recebeu aval de duas comissões na Câmara dos Deputados e carece apenas de aprovação dos colegiados de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para se tornar lei. Como tem caráter conclusivo, o texto não precisa passar pelo plenário – a menos que 52 parlamentares formalizem esse pedido. 

O Profert propõe a concessão de incentivos fiscais para empresas que apresentem projetos que visam implantar, ampliar ou modernizar unidades para a produção de fertilizantes. Por isso, suspende o pagamento de uma série de tributos sobre a compra de máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços destinados a esse fim. 

Moreira destaca a importância do Profert para diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro com relação a insumos produzidos em outros países. "O Profert é, com certeza, uma dessas políticas de grande importância na reestruturação do processo de produção da adubação. Não necessariamente no mesmo modelo com NPK [Nitrogênio, Fósfora, Potássio]. Nós temos outros processos de recuperação de solo, outros nutrientes minerais que cumprem a mesma função e que podem melhorar a qualidade do solo definitivamente. Mas todos eles estão inclusos nesse projeto do Profert, que é de grande importância para o país."

Importância

Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para as plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio. Eles são importantes para aumentar a produtividade nas lavouras e melhorar a qualidade dos cultivos. Segundo estudo da Embrapa, o solo brasileiro tem baixa fertilidade natural, e sem fertilizantes não haveria produção agropecuária no país. 

Profert: Comissão aprova incentivo à produção nacional de fertilizantes

Indústria de fertilizantes é responsável por 15% do PIB de insumos e 6% da agropecuária

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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