Agência Brasil/Geraldo Falcão
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Especialistas analisam ordem para Petrobras suspender venda de ativos

Empresa foi avisada pelo Ministério de Minas e Energia que a venda de ativos está suspensa por 90 dias

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A Petrobras deve suspender a venda de ativos por 90 dias. A ordem do Ministério de Minas e Energia (MME) chegou à direção da empresa nesta semana, através de ofício onde o governo justifica a necessidade de reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

Segundo o MME, a decisão não desrespeita as regras de governança da estatal e os compromissos assumidos com entes governamentais.

Para o economista Roberto Piscitelli, os principais motivos da medida é que o novo governo está implementando uma política diferente da adotada pelo governo anterior, que previa privatizações e outros objetivos diferentes da visão do mandatário atual. 

Além disso, Piscitelli lembra que o novo presidente da estatal assumiu o cargo recentemente e há, ainda, o fato de a empresa enfrentar impasses em torno de assuntos como, por exemplo, a composição do próprio Conselho de Administração. “Sobretudo, existe a questão da definição de uma nova política para o conglomerado – Petrobras e suas subsidiárias”, destacou. “Isso certamente envolve investimentos em novas linhas de produção e até em novas áreas de atuação”.

Preços 

“Paralelamente a isso”, continua o economista, “serão fixadas novas bases para a questão dos preços, tanto do óleo como dos seus derivados, e isso envolve também a redefinição da política de dividendos, que atualmente podem ser considerados muito generosos”. 

Interesses

Piscitelli recordou também que a Petrobras tem alcançado um grande lucro no mercado. Segundo ele, há o grande desafio de contrabalançar os interesses privados dos acionistas (nacionais e estrangeiros) e os interesses do próprio governo – que também é acionista e, portanto, se beneficio da distribuição de dividendos. “Contrabalançar esses interesses privados, com os interesses públicos, que são da natureza do Estado brasileiro, é o grande desafio do momento”, destacou o economista.

Motivos políticos

Já o advogado Gilberto Gomes – especialista em Controle sobre Contratações Públicas – entende que os principais motivos que provocaram a suspensão da venda de ativos da estatal são de natureza política. “Desde 2016, com a alteração do planejamento estratégico da Petrobras, houve o estabelecimento de um plano de alienações de ativos da companhia que não estivessem relacionados à exploração de petróleo e do pré-sal”, justificou. 

“Considerando que a União é o maior acionista da Petrobras, a alteração do governo, e a consequente alteração quanto ao entendimento do papel da empresa, naturalmente leva à revisão do planejamento estratégico, incluindo esse plano de alienações de ativos”, concluiu.

O outro lado

Procurados, os representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras não responderam imediatamente ao pedido de informações formulado pelo portal de notícias Brasil61. A diretoria do Ministério disse, através de sua assessoria, que o assunto deveria ser verificado junto à Petrobrás. 

Já a assessoria da Petrobrás limitou-se a enviar a mesma “Nota” que a empresa já havia distribuído no dia anterior, na qual comunica que foi avisada pelo Ministério das Minas e Energia, através de ofício, que as alienações de ativos seriam suspensas pelo prazo de 90 dias.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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