Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defende ampliação do seguro rural e preços mais acessíveis Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em meio às perdas projetadas para a safra 2023/2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estuda um novo modelo para o Seguro Rural. Esta semana, em entrevista ao Canal Rural, o ministro Carlos Fávaro destacou que o governo quer aumentar o valor da subvenção, ajudando a baratear o preço das apólices e a aumentar o número de produtores beneficiados.
"Há necessidade de mais, afinal de contas as intempéries climáticas viraram realidade e estão causando bastante danos nas lavouras. As apólices e o custo de produção estão mais caros — e isso requer que o governo esteja participando mais", disse.
No ano passado, o governo disponibilizou cerca de R$ 1 bilhão para subvencionar o Seguro Rural em todo o país, mas representantes dos produtores pleiteiam um valor entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, pois consideram o montante atual insuficiente. O ministro concorda e diz que é desejo da pasta chegar à cifra, mas que é preciso agir com responsabilidade orçamentária devido às metas fiscais do governo.
Uma das alternativas em análise pelo Mapa, segundo Fávaro, é redirecionar parte dos recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Seguro Rural. "O Proagro teve um dispêndio público de R$ 10 bilhões no ano passado. Será que nós não podemos equacionar isso? Ajustar ele para economizar R$ 1 bi, R$ 2 bi e passar esse recurso para o seguro rural e ampliar as coberturas", sugeriu.
Evandro Grilli, advogado especialista em agronegócio, explica que o custo das apólices para os produtores que buscam segurar a lavoura varia de acordo com o risco climático. "É como um seguro de carro. Se você é motorista jovem, o seguro é mais caro do que para o motorista de 50 anos, que tem um perfil de direção diferente", compara. "Não é uma ferramenta barata e, em um cenário de instabilidade climática, o custo desse seguro não tem muita perspectiva de baixar", ressaltou.
Grilli lembra que o seguro é importante para o setor, pois protege os produtores de quebras de safra que possam ocorrer em virtude da falta ou excesso de chuvas, por exemplo. "É um instrumento importante que o mercado tem oferecido e que está começando a ganhar importância no agronegócio brasileiro".
Por isso, o especialista diz que aguarda com expectativa positiva o aumento dos recursos disponibilizados pelo poder público. "Na medida em que o governo possa aumentar as disponibilidades de subsídios, é muito bem-vindo para o setor. A gente está num momento de ajuste fiscal. E é um desafio grande do ponto de vista do orçamento público encontrar espaços para aumentar essa cifra", pondera.
Assim como diversos produtores espalhados pelo país, a safra de 2023/2024 não será positiva para Flávio Faedo, produtor de soja, milho e feijão, em Rio Verde, Goiás.
Ele conta que a irregularidade das chuvas prejudicou a colheita da soja e também, em consequência, a do milho — em especial a segunda safra, a "safrinha". Embora ainda vá colher uma parte da produção, Faedo dá como certa uma perda de cerca de 15% em relação à safra anterior.
O valor obtido com a venda das sacas não será suficiente para cobrir os custos de produção, estima. "Este ano, a margem de lucro é zero. Eu ainda não terminei a colheita, mas provavelmente vai dar um pouco de prejuízo", lamenta.
O seguro rural, no entanto, evitou que o prejuízo fosse ainda maior. "Eu usei o seguro em uma área não muito grande, mas o seguro tem dois lados. Tem o lado que garante uma parte, pelo menos para empatar, não perde. E o outro que é: os valores estão altos", diz.
Segundo o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, a pasta está usando a tecnologia para cruzar informações meteorológicas e agronômicas de modo a baratear o preço das apólices e facilitar a aquisição dos seguros pelos agricultores.
Outro mecanismo que pode aliviar o bolso dos produtores rurais que registraram perdas nas lavouras nos últimos meses é a renegociação de dívidas aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A flexibilização foi pedida pelo governo diante dos problemas climáticos e da queda no preço dos produtos agrícolas, que levaram a prejuízos no campo.
A autorização do CMN permite que as instituições financeiras renegociem até 100% do valor principal das parcelas do crédito que venceram ou irão vencer entre 2 de janeiro e 30 de dezembro de 2024 — e que estavam em dia até 30 de dezembro do ano passado.
Os produtores rurais que se enquadram nos critérios têm até 31 de maio para formalizar o pedido de renegociação. "O prazo limite é 31 de maio. Todos aqueles que precisam, façam a repactuação, mesmo que vá vencer lá em setembro, outubro deste ano, você já faz o pedido, porque com isso a gente vai calcular as necessidades de recursos públicos para fazer essa renegociação e isso impacta diretamente no novo Plano Safra, que nós queremos que seja o maior plano safra da história", afirmou o ministro.
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Baixar áudioAinda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.
Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.
A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.
Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.
“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.
Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.
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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.
“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.
Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.
Copiar o textoBaixar áudioProfessora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.
“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.
Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.
Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.
A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.
Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.
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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.
“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.
De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.
Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.
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