DIVULGAÇÃO/ABISEMI
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Plano Brasil Semicondutores deve ser apresentado até o início de julho

Plano se soma à Emenda Constitucional 121, que reestabeleceu benefícios a empresas de tecnologia. Expectativa é aumentar o faturamento atual de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026

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O Ministério da Economia informou que o lançamento do Plano Brasil Semicondutores deve ocorrer até o início de julho. O texto está sendo finalizado nas áreas técnicas do governo para, então, ser encaminhado ao Planalto. A crise de semicondutores, necessários para a construção dos mais diversos eletroeletrônicos, evidenciou a necessidade de o Brasil reduzir a dependência externa dos chips e estimular a produção local.

Para Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o plano nacional tende a aumentar ainda mais a competitividade do Brasil no mercado internacional e atrair investimentos.

“Nossa expectativa é muito grande, porque entendemos que ele vai melhorar as condições de competitividade e incentivar para que a gente possa crescer, as empresas aqui fabricantes localmente, e também, atrair empresas e novas parcerias do exterior”, destacou o presidente da Abisemi.

Segundo o Ministério da Economia, o Programa Brasil Semicondutores vai ajudar a desonerar a cadeia de produção, gerar mais apoio à pesquisa de desenvolvimento e iniciação, formação e capacitação de profissionais em vários níveis, simplificação de entrada e saída de materiais, entre outros.

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A expectativa é aumentar o atual faturamento do mercado interno de semicondutores de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026. Esse faturamento deve chegar a US$ 12 bilhões em 2031, e a US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento mundial. Segundo a Abisemi, o Brasil é especializado em encapsulamento e teste de chips, mercado estimado em US$ 64 bilhões para 2027. O país tem a capacidade de chegar em 2025 recebendo cerca de US$ 16 bilhões desse montante. Atualmente a situação é inversa: o Brasil gastou, em 2021, US$ 5 bilhões importando circuitos integrados.

Apoio à indústria

O presidente da Abisemi ressaltou também a importância do PL 3042/2021 e da Emenda Constitucional 121 para o setor. O projeto de lei garantiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2026. Já a Emenda 121 restabelece benefícios tributários, para a continuidade do crescimento dessa indústria, uma das mais estratégicas para o país. 

O Padis, criado em 2007, correu o risco de acabar no início deste ano, mas um projeto de lei do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) prorrogou os incentivos por, pelo menos, mais quatro anos. Ainda assim, a ajuda ao setor foi ameaçada novamente com a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), que reduziria os incentivos tributários. O problema foi resolvido com a promulgação da Emenda Constitucional 121, que restabelece os benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição 10/2021, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), desde março de 2021, ele e um grupo de parlamentares lutam em prol do crescimento da indústria nacional de semicondutores, que se mostrou fragilizada durante a pandemia. Segundo o deputado, a promulgação da emenda garante um futuro de maior desenvolvimento e isso trará resultados positivos à economia do país.

“Nós dependemos de 94% dos semicondutores que vêm lá de Taiwan. Os semicondutores são os chips que estão em tudo que nós temos, nossas geladeiras, nossos carros, nossos veículos, nossas colheitadeiras. Tudo isso tem semicondutores. Essa é uma vulnerabilidade do Brasil e que nós tomamos essa providência e conseguimos aprovar. Já é uma emenda com lei promulgada e o resultado e o reflexo disso na economia do Brasil é gigantesco”, destaca Moreira.

A Emenda Constitucional 121 restabelece uma condição de equilíbrio que vigora com sucesso no país há cerca de 30 anos, quando foi criada a Lei da Informática, e que permite que empresas dos setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores concorram em condições semelhantes. Agora, o Brasil se soma a um grupo de mais de 45 países que promovem benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, entre eles Estados Unidos, China e a maioria dos membros da União Europeia.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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