Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Rollemberg: Brasil vai ser destino de investimentos internacionais com mercado de carbono

Em entrevista ao Brasil61, secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços comemora aprovação do projeto que regulamenta o mercado regulado de carbono no Senado e destaca possíveis ganhos ambientais e econômicos

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A aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono é um marco histórico e deve oferecer oportunidades econômicas e benefícios sociais para o Brasil e para o mundo. A avaliação é do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg. 

O PL 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi aprovado na última quarta-feira (4), na Comissão de Meio Ambiente  do Senado em caráter terminativo. Ou seja, quando não há necessidade de votação em plenário. Agora, caso não haja recurso de senadores, segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta tem como objetivo reduzir a emissão de gases e atender às determinações da Política Nacional sobre a Mudança do Clima. Em entrevista ao portal Brasil61.com, Rollemberg comemora a aprovação unânime do texto. O secretário ressalta os possíveis impactos da regulamentação do mercado de carbono e se diz convicto de que a proposta será aprovada em definitivo antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), prevista para acontecer entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

Brasil 61: Secretário, qual a avaliação do senhor em relação a esse projeto que regulamenta o mercado de carbono no Senado?

Rodrigo Rollemberg: É um marco histórico. O Brasil estava atrasado nesse processo. O mercado regulado de carbono pode proporcionar um mercado de bilhões de dólares ao Brasil. Ele foi construído com muito cuidado, com muita consistência para que ele tenha paridade com os mercados internacionais, porque isso vai criar condições de competitividade para as empresas brasileiras, vai criar muitas oportunidades para as empresas brasileiras que inovam nos seus processos produtivos, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. E vai reduzir os custos também das empresas que precisam reduzir suas emissões, especialmente aquelas de energia. Então, o mercado de carbono é um mercado que vai trazer muitas oportunidades para todos os setores econômicos do Brasil. 

BR 61: O senhor acredita que essa proposta pode virar lei antes da COP28, que começa no próximo dia 30 de novembro, em Dubai? 

RR: Tenho convicção que nós vamos aprovar na Câmara, aprovar definitivamente antes da COP. Não apenas esse projeto como outros projetos dessa pauta verde, como combustíveis do futuro, como eólicas offshore, projeto com o hidrogênio, que, se tivermos capacidade de aprovar todos eles até o final do ano, apresentando uma redução significativa do desmatamento como estamos conseguindo, o Brasil vai ser um grande destino de investimentos internacionais, por uma necessidade mundial de investir na transição energética, de investir em uma indústria manufatureira que possa produzir com uma baixa pegada de carbono. O Brasil tem condições de ser um centro que contribui para as empresas acelerarem o seu processo de descarbonização, reduzindo os custos desse processo de descarbonização. 

BR 61: Na avaliação do senhor, esse projeto aprovado no Senado já está maduro ou há necessidade de alterações? 

RR: O projeto tanto está maduro que ele foi aprovado por unanimidade. Todos os setores políticos representados na Casa votaram a favor do projeto e eu tenho convicção que, utilizando as mesmas estratégias que utilizamos no Senado, com muito diálogo, como muita informação, mostrando os benefícios que o projeto trará aos diversos setores econômicos, nós aprovaremos também na Câmara dos Deputados com rapidez.

BR 61: Na perspectiva do governo, quais os impactos ambientais e econômicos desse mercado de carbono?

RR: Do ponto de vista econômico, o que eu posso dizer é que tem um estudo da Way Carbon e da Câmara de Comércio Internacional que estimam que esse mercado possa movimentar até US$ 120 bilhões no Brasil até 2030 e que o Brasil pode ser o responsável por uma grande parcela do mercado internacional  de créditos de carbono. Do ponto de vista ambiental, ele será um estímulo para processos de reflorestamento, para utilização, cada vez mais de energias renováveis, para a transformação das matrizes energéticas de empresas que hoje utilizam a matriz suja para uma matriz limpa, portanto, é um mercado que abre oportunidades econômicas e, ao mesmo tempo, benefícios econômicos e sociais não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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