Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Marcelo Camargo/Agencia Brasil

5G: dez cidades com mais de 500 mil habitantes ainda não estão preparadas para a tecnologia

Das 26 cidades no Brasil com mais 500 mil habitantes, as próximas a receber o 5G, dez ainda não possuem leis de antenas atualizadas para responder à demanda de infraestrutura

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Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia. Os dados são da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, e não leva em consideração a legislação e processos administrativos nas capitais, que já tiveram a ativação do 5G em 2022.

A próxima meta fixada no leilão da quinta geração de internet móvel prevê o atendimento de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes na próxima etapa de ativação. As operadoras enfrentam, no entanto, o entrave das legislações antigas para efetivamente expandir o sinal 5G para as cidades de médio porte.

De acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil –, dez cidades precisam de uma nova legislação para se adequarem e possibilitarem a implantação e expansão da nova tecnologia em seus territórios. São elas Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil, existem três tipos de situação nos próximos municípios a receber o 5G. “As operadoras têm por obrigação ativar o sinal até julho de 2025, mas tem se esforçado para antecipar esse cronograma. Esse levantamento teve por base critérios que estão estabelecidos na legislação federal, a Lei Geral de Antenas, e demonstrou cidades que têm ambiente normativo municipal favorável à instalação do 5G e à sua ampliação, demonstrou outros municípios que têm uma situação intermediária, que nem todas as diretrizes estão contempladas na sua legislação municipal, e outros municípios que têm uma situação preocupante em que, ou não dispõem de uma lei específica para tratar o licenciamento dessas antenas ou, de forma abrangente, não atendem às diretrizes da legislação federal e às melhores práticas para o licenciamento”, destaca.

O edital prevê a instalação do 5G nas cidades de médio porte até julho de 2025, mas o início da ativação da tecnologia no país está avançado e, como a demanda é grande, todo o processo deve ocorrer de forma mais célere. Tanto que a agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades, o que depende, agora, de leis locais para a rápida instalação de antenas.

Diogo Della Torres explica que o processo de alteração legislativa é demorado, uma vez que a prefeitura precisa estudar o tema, criar uma proposta legislativa na Câmara Municipal, debatê-la com os vereadores e aprovar o texto antes de o prefeito sancionar a nova lei. “Posteriormente à sanção dessa legislação, muitas vezes é necessária uma regulamentação via decreto ou mesmo uma alteração dos processos e procedimentos adotados pela prefeitura. Por isso, é importante que todos esses municípios que não estão aptos a receber o 5G estejam atentos, coloquem foco nesse tema, provoquem as suas discussões, suas análises, para que haja aprovação do texto o quanto antes”, alerta.

Quase lá

De acordo com os dados da Conexis, 12 municípios com mais de 500 mil habitantes já têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo pelo setor. No entanto, alguns textos precisam de maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas. É o caso de Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP). 

De todas as 26 cidades, apenas quatro contam com legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente perfeitamente favorável à chegada do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

O coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil lembra que a demanda pelo serviço 5G já existe nas cidades de médio porte e que a tecnologia 5G se coloca como uma verdadeira plataforma para diversas aplicações que serão desenvolvidas para os mais diversos setores e para o benefício da população. 

“É importante destacar que o 5G, a tecnologia, a conectividade é transversal, traz melhorias para diversos setores da sociedade. Na parte da saúde temos a telemedicina, com cirurgias remotas, realização de consultas e exames de forma remota. Na educação, o uso de realidade virtual, enriquecendo o processo de aprendizado. Também vamos habilitar a indústria 4.0, melhorias no agronegócio, conectando todo o maquinário, aumentando a produtividade. A demanda já existe e o que os municípios precisam fazer agora é revisar as suas legislações”, ressalta Della Torres.

Conecte 5G

O projeto Conecte 5G foi idealizado pelas prestadoras para ajudar a informar a população e divulgar informações verdadeiras sobre conectividade e sobre a nova tecnologia, como mapa de localização de antenas já instaladas, legislações do setor e funcionalidades da internet de quinta geração. Aos gestores municipais, há também uma sugestão de PL padrão para ser adotado no processo de atualização de normatização de tecnologia móvel.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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