Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Economia acima do esperado com a reforma da previdência é boa para atração de investimentos, explicam especialistas

Três anos após sua aprovação, a reforma da previdência trará uma economia de R$ 156,1 bilhões ao governo federal. Estimativa de economia entre 2020 e 2022 é quase 80% maior do que projeções iniciais do governo

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

Três anos após sua aprovação, a reforma da previdência trará uma economia de R$ 156,1 bilhões ao governo federal. O valor é 78,8% maior do que as estimativas iniciais para o período entre 2020 e 2022, quando se projetava uma economia de R$ 87,3 bilhões. 

O cálculo é do consultor legislativo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência do Ministério da Economia e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo Jair Bolsonaro. A projeção foi obtida e divulgada inicialmente pela Folha de S. Paulo. 

Segundo o economista Adriano Paranaíba, diretor acadêmico do Mises Academy, se confirmada, a projeção de economia com a reforma da previdência será “impressionante”. Ele pontua que a diminuição do déficit previdenciário explica por que a reforma foi prioridade da agenda econômica dos últimos dois presidentes do país: Temer e Bolsonaro. “As pessoas falavam: ‘Ah, mas tem tantas outras reformas para fazer, por que priorizar essa?’. Porque é a reforma que mais impacta na saúde financeira do governo, porque a previdência gera um passivo muito grande”, diz. 

“Isso é uma sinalização de duas coisas: acertou o governo no momento de fazer a reforma da previdência e tudo indica que as medidas que foram tomadas estão, de fato, atingindo o objetivo, porque não adianta fazer uma reforma que não alcance o seu fim, que é realmente reduzir o déficit previdenciário no Brasil”, afirma Paranaíba. 

Investimentos

Reformar o sistema previdenciário era necessário na visão do governo e de boa parte dos economistas não apenas para reduzir as despesas, mas também para atrair investimentos para o país. Com a economia além das expectativas iniciais, esse efeito positivo tende a aumentar, afirma Rubens Moura, professor de Ciências Econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie. 

“Você vai investir em um país que não paga direito as suas contas, que gasta muito mais do que arrecada? Não, porque tudo pode acontecer. Você deixa o capital muito desconfiado. Um país que tem as contas completamente descontroladas, a qualquer momento ele pode pegar o meu capital, criar algum tipo de barreira para o meu dinheiro não sair mais dali. Então, eu fico desconfiado e, por causa disso, para o meu capital entrar nesse país eu cobro um juros mais elevado, mais do que deveria”, explica. 

“À medida que os investidores veem que o governo é responsável, que não faz projetos de governo, mas sim projetos de Estado, está preocupado com a nação com longo prazo, isso atrai investimento. Por isso, cuidar das contas públicas é tão importante”, completa Paranaíba. 

O economista reitera que a reforma previdenciária reduz a possibilidade de o sistema entrar em colapso. “Algo que a gente viu em países europeus, principalmente Portugal, que chegou a um ponto que não tinha mais dinheiro para pagar a previdência, teve que reduzir salário de funcionário público porque tinha o déficit e tinha comprometido o orçamento pra você fazer os pagamentos futuros”, exemplifica. 

Ele acredita que a reforma deu mais fôlego ao sistema previdenciário atual, garantindo, ao menos a curto prazo, que os aposentados e pensionistas não vão ter com o que se preocupar. 

Inflação cai 0,36% em agosto e impacta no cotidiano dos brasileiros      

Reforma trabalhista trouxe mais competitividade à indústria brasileira, diz especialista

Ajuste

Em 2019, ano de aprovação da reforma, os gastos com os regimes públicos de previdência representaram 53% de todas as despesas primárias do governo, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Naquele ano, só o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, foi de R$ 213,1 bilhões. 

Rubens Moura diz que o gasto do Brasil com a previdência é elevado e que o modelo no qual os trabalhadores ativos contribuem para garantir a aposentadoria dos inativos não se sustenta. 

“O ativo financiava o inativo. Com o tempo, nossa pirâmide [etária] começou a inverter. Passou-se a ter menos pessoas para contribuir para o inativo. Além disso, as pessoas estão vivendo mais, o que é ótimo, claro. Mas a conta não está fechando. A arrecadação da previdência é muito baixa comparada com o gasto dos inativos”, lembra. 

Diante disso, a reforma era a saída mais importante, aponta o professor. “É importante o governo resolver a previdência. Nós aumentamos a contribuição, diminuímos o pagamento para os pensionistas. É duro. É triste, mas se a gente não fizer isso, cada vez mais vamos drenar recursos do setor privado para o setor público. Vai sobrar menos dinheiro para fazer investimentos, para geração de renda, produção, inclusive a arrecadação do governo”, explica. 

Histórico

Aprovada em 2019, a reforma da previdência teve como principais mudanças para os trabalhadores da iniciativa privada a fixação da idade mínima para aposentadoria, que passou de 60 anos para 62 anos entre as mulheres e permaneceu em 65 anos para os homens; o tempo mínimo de contribuição, que continuou de 15 anos para ambos os sexos, exceto para os homens que não estavam no mercado de trabalho quando da promulgação da lei. Nesse caso, o mínimo passou a ser de 20 anos. 

Antes, era possível se aposentar antes de atingir a idade mínima, desde que tivesse contribuído por 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher. Com a reforma, deixou de existir a possibilidade de aposentadoria tendo como base somente o tempo de contribuição (após o período de transição). Também ficaram mais rígidas as regras para o cálculo do benefício para os aposentados e pensionistas, entre outras alterações. 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

Baixar áudio

Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

Copiar textoCopiar o texto
Baixar áudio

Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

Copiar textoCopiar o texto

Receba nossos conteúdos em primeira mão.