Por Tainá Ferreira

O índice de confiança da Indústria atingiu o maior nível desde agosto do ano passado. Segundo pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador subiu 0.8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a duzentos pontos.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos da indústria pesquisados. O índice de confiança do empresário da indústria avançou de 1.8 ponto e foi para 98.8 pontos. Já a avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4.7 pontos.

O Índice de Expectativas, por sua vez, recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

Já o nível da Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, e chegou a 74,7%, registrando a primeira alta desde setembro do ano passado.

De acordo com a Fundação, a alta na confiança do empresário na indústria indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre do ano passado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (21) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), em fevereiro. A taxa é uma prévia da inflação oficial do país e ficou em 0,34% neste mês.

Ao lado de fevereiro de 2000, essa foi a menor variação para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. Nos últimos 12 meses, a variação foi de 3,73%, abaixo dos 3,77% dos 12 meses imediatamente anteriores.

Em relação aos índices regionais, apenas Goiânia e Brasília registraram deflação de janeiro para fevereiro.

A atividade econômica no Brasil avançou em 2018. O Banco Central informou nesta sexta-feira (15) que o Índice de Atividade do país (IBC-Br) registrou alta de 1,15% no ano passado. O IBC-Br é uma espécie de prévia do Banco Central para o PIB e serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira. A previsão do órgão é de que o PIB do país registre alta de 1,3%. O índice será divulgado no próximo dia 28.

Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.  

O resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.

“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 170.249.883,05) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$ 795.022,69). 

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Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).

Municípios bloqueados

Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados no momento: 

• MARAGOGI    (AL)    
• SÍTIO DO MATO (BA)    
• ALTO SANTO (CE)    
• BELA CRUZ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• ITINGA DO MARANHÃO (MA)    
• PORTO RICO DO MARANHÃO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• CARATINGA (MG)    
• TAPIRA (MG)    
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• CALDAS BRANDÃO (PB)    

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
 

O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que os três municípios brasileiros com os maiores ganhos de participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil foram Maricá (RJ), Saquarema (RJ) e Niterói (RJ), com saltos de 0,5; 0,3 e 0,2 ponto percentual, respectivamente. Os dados se referem ao período entre os anos 2021 e 2022.

Por outro lado, as três quedas de participação mais intensas foram São Paulo (SP), com recuo de 0,6 ponto percentual; Rio de Janeiro (RJ), com redução de 0,4 ponto percentual; e Brasília (DF), com diminuição de 0,3 ponto percentual.

Ainda de acordo com o estudo, 11 municípios responderam por quase 25% do PIB nacional e 16,6% da população brasileira. Por outro lado, as 87 cidades com os maiores PIBs representavam cerca de 50% do PIB e 36,7% da população do país. 

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Segundo o geógrafo do IBGE, Marcelo Delizio Araujo, existe uma tendência histórica de as grandes concentrações urbanas perderem participação no PIB, em relação às cidades menores. Para ele, isso contribui para a redução das desigualdades espaciais do país. 

“Na comparação com 2020, embora o município do Rio de Janeiro tenha perdido participação no cenário nacional, em 2021 a concentração urbana do Rio de Janeiro saiu de 7,5% para 7,8% do PIB do Brasil, O resultado foi puxado pelo bom desempenho da indústria extrativa, sobretudo no município de Maricá”, destaca. 

Fonte: IBGE

Cidades bilionárias 

Levantamento do Brasil 61 também revela que, em 2021, noventa e duas cidades do país apresentaram receita acima de R$ 1 bilhão. Esses municípios representam mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento total de R$ 344,3 bilhões. 

São Paulo se destaca como o estado que concentra o maior número de representantes da lista. Ao todo, são 29 cidades paulistas bilionárias. Além da capital, outras seis cidades do estado figuram entre as 20 mais ricas do país. Minas Gerais, que conta com oito municípios entre os 92, aparece na sequência. 

Já os estados do Paraná e Rio de Janeiro contam sete cidades com receita superior a R$ 1 bilhão. No Rio Grande do Sul, além de Porto Alegre, outros cinco municípios compõem a lista. Os estados de Santa Catarina (4), Goiás (4), Pará (4), Bahia (3), Pernambuco (3), Espírito Santo (2), Mato Grosso do Sul (2) e Paraíba (2) são aqueles que contam com mais de um município bilionário. 

Onze estados contam com somente uma cidade no ranking. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. 

As 20 cidades com as maiores receitas do país

• São Paulo (SP) - R$ 72,8 bi
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32,6 bi
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13,6 bi
• Curitiba (PR) - R$ 9,4 bi
• Fortaleza (CE) - R$ 8,5 bi
• Porto Alegre (RS) - R$ 7,8 bi
• Salvador (BA) - R$ 7,6 bi
• Manaus (AM) - R$ 6,6 bi 
• Campinas (SP) - R$ 6,5 bi
• Goiânia (GO) - R$ 6,2 bi
• Recife (PE) - R$ 5,9 bi
• Guarulhos (SP) - R$ 4,9 bi
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4,7 bi
• Niterói (RJ) - R$ 4,6 bi
• Campo Grande (MS) - R$ 4,3 bi
• Barueri (SP) - R$ 4,1 bi 
• São Luís (MA) - 3,9 bi
• Belém (PA) - R$ 3,6 bi
• São José dos Campos (SP) - R$ 3,4 bi
• Osasco (SP) - R$ 3,4 bi 

A receita da cidade de São Paulo é superior à soma das receitas de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre. O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país. 

“Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E, no ano passado, nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia. É a dinamização da economia, uma vez que você tem mais cidades nesse seleto grupo das cidades bilionárias”.  
 

Após sete quedas seguidas, o dólar americano terminou o último pregão em alta, a R$ 5,51. Já o euro estava cotado a R$ 6,16. A movimentação do dólar em relação a outras moedas apresentou significativas oscilações. Os dados são da companhia Morningstar. 

Na avaliação de especialistas do mercado financeiro, até o momento o mercado ainda apresenta volatilidade, em meio às expectativas de inflação que se manifestaram nos últimos três meses. Esse cenário contribuiu para a oscilação do câmbio. 

Na última quarta-feira (18), o Banco Central dos Estados Unidos reduziu os juros em 0,5 ponto percentual. Foi a primeira queda em quatro anos. Já o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa básica de juros no Brasil em 0,25 ponto percentual. Com isso, a Selic subiu para 10,75%. Cenários como esse também interferem na movimentação das moedas. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão em queda de 1,55%, cotado a 131.065 pontos. O resultado veio em meio a forte alta dos juros futuros.

No acumulado da semana, o Ibovespa registrou um recuo de 2,83%. O volume financeiro do índice foi de R$ 25 bilhões. Já na B3, foi de R$ 33,4 bilhões. 
Entre as ações que mais contribuíram para o resultado da última sessão, estão as da Agrogalaxy, com queda de 21,92%, e da Recrusul, com redução de 16,98%. 

Diante desse cenário, analistas do mercado financeiro avaliam que o Comitê de Política Monetária (Copom) terá que acelerar o passo de alta dos juros na reunião do mês de novembro de 2024.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3. 

 

Os quatro vetos ao Projeto de Lei que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios maiores de 156 mil habitantes até 2028 são considerados marginais, portanto, não mudam o corpo do texto aprovado pelo Congresso.

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Um dos pontos vetados pelo presidente Lula trata-se de um dispositivo que permitia a criação de centrais de cobrança e negociação de multas aplicadas por agências reguladoras. A ideia desse ponto era recuperar recursos de ações judiciais ou de processos administrativos. 

No entendimento da presidência, cabe ao Executivo a criação dessas centrais.

Recursos prioritários

Outro ponto que a presidência vetou trata-se do artigo 24, que definia que os recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Receita Federal seriam destinados à AGU e à Receita Federal. 

O entendimento do presidente é que esse dispositivo contraria o interesse público, uma vez que restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários. Medida que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público.

90 dias

O artigo que previa o prazo de 90 dias para que o Executivo indicasse um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais também foi vetado.

Neste veto, o Planalto alega que o artigo traria interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal.

Dinheiro esquecido

Outro ponto vetado no projeto tem a ver com a transferência de recursos esquecidos em contas bancárias — e sem movimentação há muitos anos — para o Tesouro Nacional. A base da proposta foi mantida, o que foi vetado consiste no trecho que permitia que o titular da conta reclamasse os montantes junto aos bancos até 31 de dezembro de 2027. 

Neste ponto, a justificativa para o veto foi um conflito de datas entre outros artigos anteriores da mesma lei.

O que muda na reoneração

Os pontos principais do projeto aprovado no Congresso foram mantidos. Ele prevê que entre 2025 e 2027 a alíquota da folha de funcionários vai subindo 5% ao ano até chegar aos 20%, em 2028. O mesmo vale para os municípios de até 156 mil habitantes, que começam a reonerar suas folhas já este ano e terão os 20% de alíquota até o fim de 2027. 

Os vetos foram em pontos específicos e não impactam diretamente o corpo do texto, explica o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho.

“São pontos marginais e o core do que estava sendo discutido no Congresso Nacional foi mantido. A reoneração da folha vai seguir aquele modelo de uma transição gradual. Fica mantido como está agora em 2024, a partir de 2025 reduz um pouco a alíquota sobre a receita bruta e aumenta um pouco a alíquota sobre a folha de pagamento. Até que em 2028 fica totalmente extinto o regimento substitutivo que hoje vigora e volta ao normal com o pagamento da contribuição sobre a folha de salários.”  

Derrubada no Congresso

Apesar dos argumentos do Planalto, o Legislativo reagiu. O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que os vetos serão derrubados.

“Nós estamos diante de uma situação em que o governo vai ser, de novo, derrotado no plenário. O governo veta e o Congresso derruba os vetos, porque essa é uma pauta que o Congresso Nacional é o fiador dela. E nós demos alternativas, o Congresso deu alternativa de recomposição orçamentária para o governo. Não vejo sentido no governo seguir com esse modelo, só prejudica quem mais emprega no país "
 

Pronto para ser analisado no Senado Federal, o projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Essa medida, na avaliação do economista Renan Gomes de Pieri, dá condições para os gestores públicos, principalmente de estados e municípios, gerirem o orçamento de maneira mais flexível. 

“A lei precisava passar por ajustes e essa flexibilidade pode ser bem-vinda, dado que cada município ou estado tem uma necessidade diferente. Não faz sentido a gente ficar limitando a composição do orçamento, o que vai para funcionários, o que vai para outras áreas, de maneira muito dura”, destaca. 

Atualmente, a legislação estabelece limites de gastos com pessoal, como percentual das receitas, para os três Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A distribuição é feita da seguinte forma:

União (50%):

• 2,5 % para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas
• 6 % para o Judiciário
• 0,6 % para o Ministério Público da União
• 3 % para custeio de despesas do DF e de ex territórios
• 37,9% para o Poder Executivo  

Estados (60%):

• 3% para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas
• 6% para o Poder Judiciário
• 2% para o Ministério Público
• 49% para as demais despesas de pessoal do Executivo. 

Municípios (60%)

• 6% para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas
• 54% para o Executivo

Entre as situações incluídas na nova norma estão casos em que a despesa se caracteriza como fomento público de atividades do terceiro setor por meio de subvenções sociais; e prestação de serviços por meio da contratação de empresas, de organizações sociais, de organizações da sociedade civil, de cooperativas ou de consórcios públicos. 

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Apesar de considerar a medida favorável, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, afirma que os gestores precisam ficar atentos para não empregarem essa flexibilização de maneira irresponsável. 

“Pode ter também um lado ruim, de o gestor achar que é um espaço para se colocar mais pessoas dentro da prefeitura. Isso varia de gestor para gestor. Aquele com um perfil desenvolvimentista vai utilizar isso para aumentar a capacidade de investimento. Já um gestor com uma pegada mais paternalista vai utilizar isso para colocar mais pessoas dentro da máquina pública”, considera. 

O projeto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, que foi apresentado pela deputada Elcione Barbalho (PA). 

Os municípios do interior do Brasil recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as capitais, no entanto, o valor é diferenciado, com um total disponível de quase R$ 139 milhões. Os recursos são referentes aos repasses do segundo decêndio de setembro. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que essa diferença de categorização entre capitais e interior se dá pelo fato de as capitais, geralmente, serem bem maiores do que as outras cidades, o que exige outros parâmetros de avalição. 

“Então, se decidiu que para as capitais, 10% do que vai para aquele estado é somente para as capitais e o restante é dividido entre municípios do interior e os chamados municípios de Reserva, que têm mais de 150 mil habitantes”, destaca.  

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De maneira geral, para fazer a distribuição dos recursos do FPM são levados em conta o número de habitantes de cada cidade, além de se considerar a renda per capita do estado ao qual aquele município pertence.  No caso das capitais, para calcular o peso da população, divide-se o número de habitantes da capital específica pela quantidade de moradores de todas as capitais. 

Normalmente, Fortaleza configura como a capital que recebe a maior parcela do FPM, superando, inclusive, São Paulo (SP). Para este segundo decêndio, a cidade cearense deve contar com mais de R$ 12 milhões. Já Cuiabá, deve contar com a menor parcela: R$ cerca de 1,4 milhão.

"Capitais" e "Interior"

A categorização dos municípios em "Capitais" e "Interior" no âmbito do FPM surgiu em 1967. Todas as cidades que não são as capitais de seus estados, independentemente da localização ou do tamanho, foram classificadas como sendo do interior quando o assunto é o envio dos repasses da União. Com isso, cidades litorâneas ou mesmo de regiões metropolitanas fazem parte desse grupo. 

Para o repasse do FPM, Ilhéus e Osasco são do interior tanto quanto Crateús, que fica no sertão cearense. Por isso, o repasse a esses municípios leva em conta o mesmo critério: o tamanho da população em relação à população total do seu respectivo estado. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que um segundo fator, que é a renda por habitante do estado, entra na conta. 

"Primeiro é a população, claro, e segundo também temos a renda per capita média do estado. Quando você calcula do interior, você está levando em consideração a sua população, em relação à população do estado. Contudo, o percentual do estado já tem computados esses dois indicadores, a população e a renda per capita média. Então quando você passa para o interior, ele também já tem por dentro dessa conta a questão da renda per capita média do estado", pontua.

“Reserva”

De acordo com o governo federal, o Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981, criou mais uma categoria de municípios, denominada “Reserva”, para aqueles entes com população acima de 156.216 habitantes. Com isso, a distribuição do FPM ficou:

• 10% para as Capitais 
• 3,6% para a Reserva  
• 86,4% para o Interior

Para este segundo decêndio de setembro, o valor destinado aos municípios de Reserva é de mais de R$ 50 milhões, com destaque para São José de Ribamar (MA) e Campina Grande (PB), que contam com mais de R$ 610 mil, cada.

Confira no mapa abaixo quanto seu município vai receber de FPM

FPM

O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias.