Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Fundo Clima deve ultrapassar R$ 10 bilhões em 2024

A fonte dos recursos serão os títulos soberanos sustentáveis. Objetivo é reduzir emissão de gases do efeitos estufa e acelerar transição energética

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O Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) deve passar de R$ 634 milhões em 2023 para R$ 10,4 bilhões em 2024, segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Objetivo é tornar o Fundo Clima — parcela de recursos gerida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) —  o principal veículo para a transição energética brasileira. A estimativa foi apresentada pela secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, em seminário na Câmara dos Deputados, no último dia 9. 

De acordo com a pasta, a previsão é que o valor seja dividido em seis categorias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Transporte coletivo e Mobilidade Verdes; Transição Energética; Florestas e recursos hídricos; Serviços e Inovações verdes. Em 2023, a fonte de recursos são apenas os royalties do petróleo do governo federal. Entretanto, para o próximo ano está prevista outra fonte: os Títulos Soberanos Sustentáveis — instrumento que visa à captação de recursos para o desenvolvimento sustentável. 

Criado pela lei 12.114/2009, o FNMC é uma iniciativa dedicada a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas. O fundo é dividido em duas modalidades: uma de recursos não reembolsáveis financiados pelo MMA e outra de recursos reembolsáveis, gerida pelo BNDES. O tema financiamento sustentável deve ser um dos pontos centrais a ser debatido na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. 

Títulos verdes

Em debate preparativo para a COP28, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no último mês de setembro, a economista e assessora do Ministério da Fazenda Carina Vitral explicou que a captação de R$ 10,4 bilhões prevista com os títulos verdes soberanos sustentáveis vai incrementar o Fundo do Clima e garantir maior efetividade do mecanismo. Segundo a economista, o instrumento estava montado, mas com um volume de recursos que impede investimentos e financiamentos com juros baixos. Carina Vitral afirma ainda que existe a expectativa de ampliação progressiva dos recursos à medida em projetos sustentáveis sejam apresentados.  

"O fato é que esse recurso vai assegurar financiamento via BNDES com conteúdo local, o que pode incentivar a indústria local e com financiamento competitivo, tanto para áreas que o mercado já reconhece como grandes potenciais como a transição energética, o hidrogênio verde, mas também em setores menos estruturados. Esses setores menos estruturados terão juros ainda mais baixos. Nós acreditamos que esse será um grande instrumento.”, pontua. 

O assessor da diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Marcelo Miterhof, defendeu a importância de mobilizar recursos para financiar a transição energética e ecológica no país. Ele adianta que a iniciativa do Ministério da Fazenda vai permitir financiamento com custo reduzido, de 6% a 8% ao ano. No entanto, acredita se tratar de uma fonte limitada. 

“Eu acho que é uma iniciativa inteligente que vai permitir que o BNDES destrave alguns tipos de financiamento alavancado com o blending finance, mas ainda assim é uma fonte bastante limitada de recursos. Eu entendo que parte dos financiamentos poderão ser mobilizados internacionalmente, seja pelo mercado de capitais, seja pelo próprio BNDES, mas com captações internacionais, porque boa parte dos projetos têm mercado externo”, ressalta.

O CEO da Natural Intelligence (NINT), Gustavo Pimentel, destaca que, além de financiamento, é necessário criar condições de demanda. Ele defende a implementação de incentivos e arcabouços de mercado, como existe no setor de energia solar. 

“Então, se hoje a gente tem, por exemplo, a energia solar no Brasil, rodando basicamente em um lógica do setor privado é porque as condições tecnológicas são hoje favoráveis, porque tem demanda dos consumidores por energia, a parte regulatória está nem desenhada, a parte tributária também está, então hoje não precisa ter financiamento concessional ou blending para energia solar, por exemplo.”
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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