Marcelo Camargo/Agência Brasil
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DF: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste injetou R$ 896 milhões, em 2021

Após mudança nos juros dos Fundos, parlamentares tentam alterar outras regras para que o FCO possa ajudar ainda mais os setores de serviços, indústria e comércio

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O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) injetou mais de R$ 896 milhões no Distrito Federal em 2021. Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), responsável pelo fundo, foram 2 mil operações no ano passado. A perspectiva é que mais empreendedores procurem o FCO ao longo de 2022, uma vez que o Banco Central modificou as regras das taxas para incluir a modalidade de juros pré-fixados, dando maior previsibilidade aos empreendedores.

A conquista se deu graças a um grupo de trabalho formado por senadores do Centro-Oeste, que trabalharam junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Sudeco em prol do setor de produção, que tinha à disposição apenas a modalidade pós-fixada, cujas parcelas estão atreladas à inflação do último mês. Agora, os parlamentares esperam batalhar por novas mudanças a fim de conseguir juros mais baixos e mais dinheiro para os empresários. As novas demandas focam na modificação de regras de cálculo e de administração do patrimônio do FCO.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (SDE), uma das responsáveis por gerir os aportes financeiros e aprovar os investimentos, os contratos de 2021 foram voltados principalmente para as áreas de comércio, serviços, infraestrutura econômica, indústria e turismo. O efeito no mercado de trabalho foi direto: segundo estimativas da secretaria, os recursos ajudaram a criar 7 mil empregos diretos e 11 mil empregos indiretos apenas no ano passado.

Para o economista Newton Marques, os Fundos Constitucionais são, muitas vezes, a única alternativa de empresários de micro e pequenos negócios nas três regiões atendidas (Centro-Oeste, Norte e Nordeste). Segundo o especialista, sem uma linha de crédito com baixos juros, como a oferecida pelo FCO, muitos empreendimentos e empregos estariam ameaçados, já que os bancos não teriam como socorrer esses empresários. 

“Todo financiamento é bom para a região porque as pequenas e micro empresas, em geral, não têm recursos e têm de tomar dinheiro emprestado. E quando há financiamento por parte dessas instituições que usam fontes de recursos, como os Fundos Constitucionais, isso acaba favorecendo. Porque se qualquer micro e pequena empresa for ao sistema bancário, ele não vai encontrar crédito. Principalmente com as garantias que ele consegue dar.” 

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressalta que esses empregos gerados seriam inviáveis sem o FCO, já que há pouco incentivo para empreendedores no Brasil, principalmente aqueles que precisam de recursos para iniciar um projeto e não conseguem crédito em um banco. O parlamentar explica que a modificação no modelo de juros, incluindo o pré-fixado, foi uma grande conquista junto ao Banco Central, mas que o grupo de trabalho ainda vai trabalhar para que mais recursos fiquem disponíveis no fundo e mais empreendedores possam ser auxiliados na retomada da economia.

“Foi uma grande vitória. Ainda temos outras batalhas com relação a isso, porque do que o Brasil precisa é de investimento, é de acreditar no potencial, no talento dos brasileiros, que têm, realmente, criatividade, querem desenvolver, querem empreender, mas, muitas vezes, não têm recurso e condições para isso”, destacou Izalci.

O senador ressalta que os fundos do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte são para o desenvolvimento das regiões, e que os bancos administradores devem rever algumas regras e taxas para que funcionem, realmente, como bancos de desenvolvimento. “Por que o IOF do Centro-Oeste é maior do que o do Nordeste? O do Norte? Então, a gente tem que rever. O objetivo é [ser] banco de desenvolvimento. Nós não podemos ter o FCO com um banco que pensa só comercialmente. Este recurso tem garantia, está na Constituição”, lembra Izalci.


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Cálculos de juros e Taxa de administração

Além do IOF, o grupo de trabalho dos senadores espera que o Banco Central reveja outras regras dos Fundos Constitucionais, como os fatores de Localização (FL) e Programa (FP), que incidem diretamente no cálculo dos juros dos contratos de financiamento; e a taxa de administração dos bancos, que consome uma boa fatia do patrimônio dos Fundos. Em 2021, por exemplo, o Banco do Brasil, que administra o FCO, recebeu de pagamento mais de R$ 2 bilhões. Uma das demandas do grupo de trabalho é que essa regra seja modificada para que parte desses recursos saia dos bancos e fique disponível para mais empresários.

Segundo Vanderlan Cardoso (PSD-GO), senador que coordena o grupo de trabalho, os parlamentares do Centro-Oeste devem se juntar a outros dos estados do Norte e do Nordeste nos próximos dias para organizar as novas demandas. Isso porque as modificações no FCO valem também para o FNO e FNE, assim como ocorreu com a adição do modelo de juros pré-fixados, uma solicitação que se iniciou no Centro-Oeste, mas beneficiou as três regiões beneficiárias dos Fundos Constitucionais.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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