Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Incentivos à Sudam e Sudene são necessários para desenvolver Norte e Nordeste, avalia economista

Renan Gomes Di Pieri defende políticas públicas para melhorar as condições de instalação de empresas nas regiões. A Câmara aprovou o projeto que prorroga os benefícios até 31 de dezembro de 2028. O texto segue para análise do Senado

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

A manutenção dos incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Norte (Sudam) e do Nordeste (Sudene) é necessária para a permanência de empresas nessas regiões, segundo o economista Renan Gomes Di Pieri.

“Instituições como a Sudam e a Sudene foram criadas com o intuito de reduzir as desigualdades regionais, promover o desenvolvimento local e foram bastante utilizadas como instrumentos para aumentar o investimento público ou os subsídios para empresas investirem em outras regiões fora do centro-sul do país", afirma o economista. 

Di Pieri destaca o impacto positivo na geração de emprego e renda proporcionado pelos benefícios, e defende a implementação de políticas públicas que melhorem as condições para um desenvolvimento orgânico. Ele argumenta que é necessário reduzir a burocracia, melhorar os meios de transporte e investir em qualificação de mão de obra. Para o especialista, a reforma tributária pode estimular o desenvolvimento de todas as regiões do país.

“Uma reforma tributária que equalize impostos e simplifique a tributação tem, sim, como impacto esperado aumentar a eficiência das empresas, liberando recursos para atividades mais produtivas, que não o recolhimento de impostos, e isso pode, sim, promover o desenvolvimento em todas as regiões, em particular nas regiões do Norte e do Nordeste”, destaca. 

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos fiscais para Sudam e Sudene

A prorrogação por mais 5 anos dos incentivos foi aprovada, na última quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, em caráter conclusivo — quando não há necessidade de análise em plenário. O texto segue agora para análise do Senado. Atualmente, os benefícios possuem validade somente até o dia 31 de dezembro de 2023. O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), membro do colegiado, comemorou a aprovação do projeto. 

“E nessa semana da indústria do Brasil, a gente sabe a importância da indústria para a economia brasileira, setor que representa mais de 21% do PIB brasileiro, são mais de 300 mil indústrias no Brasil, gera emprego, gera renda e é fundamental que cada vez mais o Norte e o Nordeste possam receber investimentos e empreendimentos para poder prover geração de oportunidades”, afirma. 

O projeto prevê a redução em 75% imposto de renda para pessoas jurídicas das áreas de atuação da Sudam e da Sudene  e a possibilidade de depósito de 30% do valor do IR devido pelos empreendimentos, acrescido de 50% de recursos próprios, para reinvestimentos em projetos de modernização ou compra de equipamentos.

Apoio do setor industrial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou apoio à prorrogação dos benefícios para as áreas da Sudam e Sudene. De acordo com a CNI, os incentivos:

  • Aumentam a atração de investimentos nas regiões menos desenvolvidas do país. Isso porque compensam, ainda que parcialmente, déficits estruturais das regiões Norte e Nordeste.
  • Premiam as empresas que se instalam em regiões onde as condições são mais desafiadoras ao empreendedorismo e assumem maior risco para viabilizar seus negócios. 
  • Contribuem com a geração de muitos empregos, diretos e indiretos, e com a conservação da Floresta Amazônica.
  • Têm contribuído para a desconcentração regional da produção industrial no Brasil
     
Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

Baixar áudio

Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

Copiar textoCopiar o texto
Baixar áudio

Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

Copiar textoCopiar o texto

Receba nossos conteúdos em primeira mão.