Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Mais de 1 milhão de motoristas estão com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias

São Paulo é o estado com maior número de condutores que ainda não realizaram o exame

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Acre, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Piauí e São Paulo são os estados que lideram a lista de motoristas com pendências no exame toxicológico, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao todo, no país, 1.162.058 condutores se encontram com o exame vencido por mais de 30 dias.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com maior número de motoristas das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame no país. Até o dia 26 de janeiro, 335.822 condutores — o que representa 14,7% do total dos registrados no estado nessas categorias — ainda precisavam regularizar a situação. 

O caminhoneiro Paulo Gomes, 33, que mora na cidade de Pé de Serra, na Bahia, já está ciente que vai precisar fazer o exame este ano e, na opinião dele, é um procedimento importante.

“É um exame simples, apesar de um pouco invasivo, mas eu acho necessário. Mais necessário ainda que fosse para todos. O preço é um pouco salgado, mas como é feito a cada dois anos e meio não fica tão puxado, devido ao intervalo entre um e outro”, opina. 

Para o exame toxicológico é preciso colher parte dos pelos da perna ou braços ou até mesmo do cabelo. Ele é capaz de identificar o uso de substâncias utilizadas por períodos de aproximadamente 90 dias.

O teste é obrigatório, a cada 30 meses, para os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que dirijam caminhões ou ônibus, por exemplo. O preço pode variar entre R$110 e R$300 a depender da região. 

A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Transportes, da Universidade de Brasília (UnB), Zuleide Feitosa diz que as consequências da não-realização do exame são para toda a sociedade. 

“Um condutor que usa qualquer substância psicoativa, ou seja, aquelas que são proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, ele está colocando a própria vida em risco e está colocando a vida dos outros atores do trânsito em um grande risco. É muito preocupante e alarmante os números que acompanhamos de acidentes graves e gravíssimos por conta de uma não responsabilidade assumida”, avalia. 

De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2022, o número de acidentes com vítimas aumentou de 0,2%. Já o número de mortes subiu 0,7% na comparação com o ano anterior. A rodovia com o maior número de registros foi a BR-101, onde foram registrados 9.079 acidentes com vítimas.

Prazos

Inicialmente, o prazo previsto para que a irregularidade começasse a ser convertida em multa era 29 de janeiro.

Agora, motoristas das categorias C, D e E têm novos prazos para resolver a pendência. Quem tem CNH válida entre janeiro e junho será multado a partir de 1º de maio. Caso a validade da carteira expire entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas a partir de 31 de maio. 

A infração para quem for flagrado com o exame vencido por mais de 30 dias é gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e menos sete pontos na carteira.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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