Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 7 mil equipes de Atenção Primária à Saúde são credenciadas, com investimento anual de R$ 363 milhões

Por meio de portaria, Ministério da Saúde disponibiliza recursos para Atenção Primária da Saúde nos municípios em 2023

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (24), a Portaria 1.003/2023, do Ministério da Saúde, estabelece credenciamento de cidades para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Ao  todo, são mais de 7 mil equipes credenciadas, com investimento anual de R$ 363 milhões.

O credenciamento permite aos municípios receberem transferências mensais de recursos federais para custeio das equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal, Saúde da Família Ribeirinha e Consultório na Rua. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “os investimentos vão garantir aumento de acesso, qualidade e resolutividade para o cuidado integral na Atenção Primária, aumentando a cobertura com a ampliação de equipes da Saúde da Família e outras modalidades de equipes”. 

O secretário de Saúde de Contagem (MG), Fabrício Simões, observa que esse incentivo financeiro do Ministério da Saúde indica um fluxo a ser seguido no serviço oferecido à população. “Esse investimento que o Ministério da Saúde faz, inclusive, sinaliza uma direção muito importante de investimento, de diretriz que o ministério tem, que é foco na atenção primária, que a gente sabe que de fato é a coordenadora do cuidado e pode resolver grande parte dos problemas de saúde do nosso país”, contou.

Em Minas Gerais, Contagem será beneficiada com 186 novas equipes de saúde da família e 64 novas equipes de saúde bucal. O secretário Fabrício Simões celebra o investimento, que segundo ele vai equilibrar o atendimento na rede de saúde e desafogar a fila por consultas especializadas.

“O que a gente espera é ampliar, mais que dobrar, o número de Equipes de Saúde da Família no nosso município. E, com isso, equilibrar o atendimento da nossa rede de saúde, não só na atenção primária, mas em todos os níveis, que a gente fala. Na atenção especializada, aquela consulta especializada, uma vez que a gente vai ter equipes multiprofissionais, a gente vai ter cardiologia, infectologia, geriatria, atendendo na atenção primária, então você desafoga muito essa fila de consulta especializada. A nossa expectativa é que esse programa venha de fato dar um equilíbrio importante para a nossa rede de saúde e trazer uma satisfação grande tanto para o trabalhador de saúde quanto para o usuário também”, afirmou.

A portaria quantifica o credenciamento de novas 2.216 equipes de Saúde da Família, 1.892 equipes de Atenção Primária, além de mais 2.876 equipes de Saúde Bucal de 40h, e 885 novas equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, além de reforçar equipes de saúde da família ribeirinha e de consultório na rua. Sobre a seleção das cidades, a pasta informou que o processo inicia com a solicitação de novas equipes pelos gestores locais, que são avaliadas pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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