Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mobilidade urbana precisa de atuação conjunta dos setores público e privado, diz especialista

Rodrigo Bertoccelli, especialista em infraestrutura, afirma que o Estado deve oferecer segurança jurídica e previsibilidade para atrair recursos da iniciativa privada e abrir espaço no orçamento público para investir em áreas como saúde e educação

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Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público no país caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor e houvesse mais segurança, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas, outro levantamento, também publicado pela entidade, mostra que o país precisa investir cerca de R$ 295 bilhões até 2042 para se equiparar aos padrões de cidades consideradas modelo na América Latina, como é o caso da Cidade do México (México) e de Santiago (Chile).  

O especialista em infraestrutura Rodrigo Bertoccelli acredita que a solução para viabilizar os recursos necessários para aprimorar a mobilidade urbana no país depende da participação conjunta dos setores público e privado. 

“À medida que um bom projeto é estruturado e esse projeto atrai investimentos e esse investimento é atrelado a um contrato, um contrato com indicadores, um contrato que premia a eficiência, a excelência contratual, isso tende a gerar mais demanda, a diminuir a tarifa e melhorar a qualidade do serviço público. O que hoje acontece é, muitas vezes, o ente da federação não ter recursos para investir em um transporte de qualidade. E não tendo um bom investimento, o serviço é precário e a população se afasta desse serviço”, explica. 

A pesquisa constatou que os problemas de mobilidade no Brasil aumentam as desigualdades ao penalizar as camadas mais vulneráveis da população, já que as tarifas são elevadas e o tempo de deslocamento é longo, dificultando o acesso aos locais de trabalho. Além do impacto financeiro na população mais pobre, há também perda de qualidade de vida.

Para mitigar os custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento de pessoas, o levantamento mostra que é necessário priorizar os modais de transportes não motorizados, em contraponto ao que, historicamente, o Brasil tem feito: privilegiar os transportes individuais e motorizados. 

Bertoccelli argumenta que um projeto de parceria público-privada (PPP) bem modelado permite a atração de investimentos do setor privado e libera espaço no orçamento público para outras áreas, como saúde, educação e segurança. O especialista afirma que o Estado precisa oferecer à iniciativa privada previsibilidade e segurança jurídica para que os investimentos aconteçam e explica que a concessão dos serviços de transporte exige qualidade na entrega pelos prestadores. 

“É possível contratualmente e ainda com uma fiscalização como ente regulador garantir que esse concessionário cumpra com o volume de investimentos, ao mesmo tempo que cumpra com indicadores de qualidade na indicação, sob pena de ter a sua remuneração alterada. Enfim, o concessionário, uma parte da sua remuneração está atrelada à sua performance e performance baseada em critérios de eficiência estabelecidos por um ente independente que é uma agência reguladora e também estabelecidos em contrato”, pontua. 

O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) defende as parcerias público-privadas como uma importante forma de melhorar a qualidade da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. O parlamentar acredita que o transporte público deve ser utilizado não só por pessoas que não possuem um veículo, mas também por aquelas que têm. 

“Pesquisas dão conta de que se o transporte público fosse de boa qualidade, eles não sairiam de carro, mesmo o pessoal que não depende do transporte público, que tem um veículo, ele deixaria o seu veículo em casa. Diminuiria  o congestionamento, a poluição, o uso do combustível e resolveria, digamos, esse gargalo das cidades hoje que você demora para pegar um transporte, demora para chegar, se for de carro, você também demora”, destaca. 

O que faria mais pessoas utilizarem o transporte público, segundo pesquisa da CNI

  • Redução de preço da tarifa (25%)
  • Diminuição do tempo de espera (24%)
  • Aumento da segurança (20%)
  • Maior disponibilidade de linhas e percursos (18%)
  • Ampliação do conforto interno (14%)
  • Melhoria da qualidade dos veículos (13%) 
  • Maior brevidade dentro do transporte público (13%)

Brasil precisa investir R$ 295 bi para modernizar mobilidade urbana até 2042, diz estudo
Transporte público: usuários reclamam do preço da tarifa e do tempo de espera

Novo PAC

No início de agosto, o governo federal anunciou investimento de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura em todos os estados do país. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a distribuição dos recursos para nove eixos: cidades sustentáveis e resilientes; transição e segurança energética; transporte eficiente e sustentável; inovação para indústria da defesa; educação, ciência e tecnologia; saúde; água para todos;  inclusão digital e conectividade; e infraestrutura social  inclusiva.

Airton Faleiro destaca a importância do programa. “O PAC vai ajudar a resolver em grande medida, só que os investimentos já têm que ser com inovações, com adequações para o novo momento de debate de equilíbrio climático global, de inovação tecnológica — e eu não vejo por que não ter financiamento da parceria público-privada”, afirma. 

Para o eixo cidades sustentáveis e resilientes, o programa prevê R$ 609,7 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 557,1 bilhões devem ser investidos até 2026 e R$ 52,6 bilhões após 2026. O investimento total está dividido em sete subeixos:

  • Minha Casa, Minha Vida - R$ 345,4 bilhões
  • Financiamento Habitacional - R$ 160 bilhões
  • Periferia Viva - Urbanização das favelas - R$ 12 bilhões
  • Mobilidade urbana sustentável - R$ 48,7 bilhões
  • Gestão de resíduos sólidos  - R$ 1,8 bilhão
  • Prevenção de desastres - Contenção de encostas e drenagem - R$ 14,9 bilhões
  • Esgotamento sanitário - R$ 26,8 bilhões

Para o eixo transporte eficiente e sustentável, estão previstos R$ 349,1 bilhões em investimentos. Segundo o programa, desse total, R$ 220,9 bilhões serão investidos até 2026. O restante, R$ 128,2 bilhões, após esse período. São subeixos de transporte eficiente e sustentável:

  • Rodovias - R$ 185,8 bilhões
  • Ferrovias - R$ 94,2 bilhões
  • Portos - R$ 54,8 bilhões
  • Aeroportos - R$ 10,2 bilhões
  • Hidrovias - R$ 4,1 bilhões

Governo vai investir R$ 1,7 trilhão em infraestrutura nos próximos anos
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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