Infraestrutura

23/06/2026 04:15h

Estrutura no km 163,59 da BR-235 está fechada nos dois sentidos desde 19 de junho, sem previsão de liberação; passagem entre as cidades ocorre por transporte fluvial

A ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, entre os municípios tocantinenses de Pedro Afonso e Tupirama, foi totalmente interditada nos dois sentidos. A medida está em vigar desde o dia 19 de junho e vale para todos os veículos, inclusive os oficiais e os que prestam serviços essenciais.

A interdição foi determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e atinge a estrutura localizada no km 163,59 da rodovia. A informação foi veiculada pelo Portal Centro-Norte Notícias e também divulgada pela Prefeitura de Pedro Afonso nas redes sociais.

Até então, o tráfego no local estava restrito e liberado apenas para veículos oficiais e de serviços essenciais, como viaturas da Polícia Militar, ambulâncias, veículos da Saúde e de órgãos de fiscalização e defesa agropecuária. Com a nova decisão, nem mesmo esses veículos poderão passar pela ponte.

Alternativas

Conforme a publicação da prefeitura de Pedro Afonso, com o bloqueio total, a travessia entre as duas cidades deverá ser feita exclusivamente por balsa, tanto por motoristas quanto por pedestres. 

A orientação é que os usuários sigam as instruções dos órgãos responsáveis pela operação e observem os horários de funcionamento do transporte fluvial.

VEJA MAIS:

Nas redes sociais, a Prefeitura de Pedro Afonso pediu atenção à população. “Pedimos atenção redobrada aos motoristas e demais usuários da via, além de compreensão diante da situação. A Prefeitura segue acompanhando o caso e manterá a população informada sobre qualquer atualização.”

foto

Em maio, o DNIT já avia anunciado uma restrição de passagem pela ponte. Na ocasião o órgão estabeleceu outras alternativas:

  • Seguir pela BR-153 até Guaraí;
  • Acessar a TO-239 em direção a Tupiratins;
  • Travessia por balsa para Itaperatins;
  • Prosseguir pela TO-239 passando por Itacajá;
  • Seguir pela BR-010 até Santa Maria;
  • Acessar TO-010 sentido Pedro Afonso.

Para esta última determinação, o DNIT não detalhou os motivos da interdição total nem informou prazo para a liberação do tráfego ou para o início das obras de reparo na estrutura. O Brasil 61 tentou contato com o órgão, que pediu mais tempo para repassar as informações. Até o fechamento desta matéria, não obteve este veículo de comunicação não obteve retorno. 
 

Copiar textoCopiar o texto
11/06/2026 04:20h

Levantamento da Abes mostra que só 3,67% das cidades avaliadas alcançaram os indicadores mais próximos das metas previstas para 2033

A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante para a maior parte dos municípios brasileiros. Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com esse objetivo.

O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos: cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com base nesses critérios, somente 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada "rumo à universalização".

Capitais e cidades mais bem colocadas

Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d'Oeste (SP).

O cenário é diferente em parte da região Norte. Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.

VEJA MAIS:

A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento dessas metas exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. "A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema", afirma.
 

Copiar textoCopiar o texto
25/05/2026 08:00h

Projeto prevê concessão do trecho entre Brasília (DF) e Barreiras (BA). Cidades como Formosa (GO) e Luís Eduardo Magalhães (BA) devem ser beneficiadas

O projeto de concessão da BR-020, no trecho entre Brasília (DF) e Barreiras (BA), está atualmente em fase de estruturação, com previsão de conclusão dos estudos no segundo semestre de 2026.

De acordo com o Ministério dos Transportes, ainda não é possível detalhar o quantitativo de obras previstas ou o volume de investimentos estimados. A pasta informou que essas definições dependem da modelagem a ser desenvolvida pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR), após a conclusão dos estudos do estruturador.

A estimativa é de que o leilão seja realizado em agosto de 2027. Contudo, o deputado federal José Nelto (UNIÃO-GO), articulador do projeto, afirma que há chances de antecipação para março do próximo ano.

“A BR-020 é a espinha dorsal do escoamento agrícola e do transporte de passageiros entre Goiás e a Bahia. Não descansarei até que as máquinas estejam na pista, garantindo segurança e progresso para as famílias da nossa região”, pontuou José Nelto.

“Hoje, é considerada a BR da morte. É um trânsito violento, pesado. Como relator da infraestrutura no Brasil, meu relatório foi acertado com toda a equipe do governo. Fizemos o orçamento e era a necessidade do Brasil”, complementou.

No último dia 13 de maio, o parlamentar participou de audiência no Ministério dos Transportes com o ministro George Santoro. O encontro contou com a presença de prefeitos de cidades goianas, como Planaltina de Goiás, Alvorada do Norte, Colinas do Sul e Guarani de Goiás.

A pauta central foi a duplicação e adequação de 1.395,4 km de rodovias, abrangendo os estados de Goiás e Bahia, além de trechos no Tocantins e no Distrito Federal (BR-020 e BR-242).

VEJA MAIS:

Com apoio do comunicador da rádio Cultura de Luís Eduardo Magalhães (BA), André Luís, o Brasil 61 ouviu o morador da cidade Diego Alves, de 38 anos, contador. Residente no bairro Florias leia, ele relata que o tráfego na BR-020 é intenso, com registros frequentes de acidentes. Diante disso, acredita que a concessão pode ajudar a reverter esse cenário, além de dar mais agilidade ao trânsito.

“A gente levava em torno de uma hora para chegar em Barreiras. Hoje, a gente leva em torno de uma hora e meia, duas horas para rodar 90 quilômetros. Então, para nós, vai ter um grande benefício aqui na nossa cidade. Se isso realmente acontecer, a gente vê que vai trazer esse grande benefício e, claro, vai também preservar muitas vidas”, afirmou.

Outras cidades que devem ser beneficiadas com a concessão são Sobradinho (DF), Planaltina (DF), Formosa (GO), Alvorada do Norte (GO), Vila Boa (GO) e Posse (GO).

Situação de outros trechos da BR-020

A BR-020 é uma rodovia de aproximadamente 2 mil quilômetros de extensão, entre Brasília (DF) e Fortaleza (CE). A estrada é considerada estratégica, pois também funciona como eixo de ligação entre diversos estados do Nordeste.

Ao longo do percurso, alguns trechos têm passado por revitalização após um tempo sem manutenção. Um dos exemplos liga o município de Campo Alegre de Lourdes (BA) a São Raimundo Nonato (PI).

Quase 12 quilômetros de rodovia passam por pavimentação. Em fevereiro deste ano, o empreendimento estava com 76% de execução. Os investimentos chegam a R$ 32,5 milhões, por meio do Novo PAC. 

A previsão era de que a obra fosse concluída no primeiro semestre de 2026. O Brasil 61 tentou contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para atualização do andamento do empreendimento, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

Apesar disso, outros trechos da BR-020 seguem em situação crítica, como uma rota de aproximadamente 80 km dentro do município de São Raimundo Nonato (PI).

Segundo a assessoria da prefeitura, há asfalto nesse trecho há pelo menos 13 anos. No entanto, o município ainda considera o estado da pista “caótico”. A informação é de que algumas marcações já estão sendo feitas no asfalto, indicando uma possível etapa preliminar de recapeamento.
 

Copiar textoCopiar o texto
23/09/2024 03:03h

De acordo com o iRadarPPP, o estoque de investimento alcançou o patamar de R$ 1,7 trilhão

Baixar áudio

Teste 07/10 07:31 

Mesmo com o adiamento de alguns projetos municipais para depois das eleições de outubro de 2024, há o registro de desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões no âmbito das cidades, com licitações sendo publicadas e contratos sendo assinados. Essa movimentação consta no iRadarPPP, que apresentou nova alta de 0,50%, depois de um forte salto notado no segundo trimestre de 2024. 

De acordo com esse panorama, o estoque de investimento alcançou o patamar de R$ 1,7 trilhão. Em julho deste ano, foram identificadas 40 novas iniciativas, além de 9 projetos que alcançaram a fase de consulta pública e 36 licitações publicadas. A maioria deles é voltada para projetos de Iluminação Pública, Meio Ambiente, Rodovias, Educação e Eficiência Energética e Tecnologia.

Saneamento: valor necessário para readequar infraestrutura residencial seria de R$ 242,5 bilhões

MIDR apresenta avanços da PNDR e desafios do desenvolvimento regional no Brasil

Em meio a esse contexto, o Fórum Jurídico da Infraestrutura - realizado recentemente em São Paulo – trouxe alguns debates sobre pontos relacionados às PPPs, no Brasil. Entre as temáticas abordadas, estava a modelagem jurídica e o desenho de contratos, com o intuito discutir sobre estratégias para garantir segurança e eficiência nesse tipo de projeto. 

Presente no encontro, o advogado especialista em infraestrutura e sócio-fundador do Vernalha Pereira, Fernando Vernalha, destacou a percepção de risco do mercado e do setor privado em relação à atuação dos órgãos controladores, como o TCU, sobre os projetos de infraestrutura. Segundo ele, esse fator traz prejuízo à imparcialidade regulatória dos processos.

“Isso gera um déficit de confiança dos investidores, porque torna as decisões regulatórias instáveis, que podem ser superadas pela intervenção do controle e isso tem ocorrido com uma certa frequência. Preciso reconhecer a importância do controle, mas, controle maximalista também gera externalidades negativas, e, atualmente, é reconhecido como fator de risco pelos investidores de longo prazo”, considera.

Ainda de acordo com o iRadarPPP, entre as iniciativas que merecem destaque no período, estão as concessões florestais da Flona Bom Futuro, em desenvolvimento pelo Governo Federal, e a da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, em consulta pública coordenada pelo governo estadual do Pará. Os dois projetos incorporam projeções com a exploração de créditos de carbono como elemento central para viabilidade dos negócios.

Copiar textoCopiar o texto
09/09/2024 00:02h

Se as obras fossem realizadas ao longo de dez anos, esta readequação necessitaria de investimento adicional acima de R$ 24 bilhões por ano

Baixar áudio

No Brasil, o valor necessário para readequar toda a infraestrutura residencial de saneamento básico seria de R$ 242,5 bilhões. A estimativa consta em levantamento divulgado no último dia 3 de setembro pelo Instituto Trata Brasil. De acordo com o estudo, casos essas obras fossem realizadas ao longo de dez anos, a readequação da infraestrutura necessitaria de investimento adicional de R$ 24,3 bilhões por ano. 

Para a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, de maneira geral, o Brasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universalização do saneamento em 2033.

“Em Roraima, por exemplo, 100% dos municípios são irregulares; na Paraíba, 63%; no Piauí, 61%; no Acre, 56%. Então a gente está falando ainda de municípios onde a companhia de saneamento não conseguiu comprovar que vai fazer esses investimentos. E esses municípios que estão irregulares, historicamente, investiram muito pouco em saneamento básico”, considera.

SANEAMENTO BÁSICO: Brasil precisa investir cerca de R$ 551 bi para alcançar metas de universalização

Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico

No Brasil, cerca de 32 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Conforme o novo marco do saneamento básico, todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. 

Cenário por região

Quanto às estimativas da distribuição regional dos investimentos, o levantamento mostra que, para o período de 2023 a 2040, a distribuição é relativamente concentrada nas regiões Nordeste (26,9%), Norte (19,8%) e Sul (22,4%). Na região Norte o maior peso foi do estado do Pará e na região Sul, do Rio Grande do Sul.

Dados do estudo “Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)” – o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, mostram que quase 9 milhões de consumidores fizeram despesas com materiais de construção para a infraestrutura residencial de saneamento ao longo do ano. Do total, mais de 4 milhões de famílias tiveram despesas com manutenção e reparos da infraestrutura existente. Além disso, 4,4 milhões utilizaram recursos para reforma ou construção.

Copiar textoCopiar o texto
03/09/2024 03:00h

Especialistas em mobilidade afirmam que a integração entre meios de transporte — como o metrô — e ciclovias são fundamentais para garantir segurança do ciclista

Baixar áudio

Com um aumento de 4% no último ano, as ciclovias brasileiras juntas somam 4,3 mil quilômetros de extensão. Mas tanto o número absoluto de ciclovias, quanto o percentual de crescimento delas, ainda é considerado muito pequeno diante do crescimento populacional do país. Enquanto as ciclovias aumentaram 169 quilômetros entre 2022 e 2023, nossa população aumentou em mais de um milhão de habitantes nesse mesmo período. 

O levantamento da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas — Aliança Bike — ouviu todas as prefeituras das capitais brasileiras por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Palmas (TO) teve aumento na malha cicloviária de 39,8% no período, seguida por Maceió (AL), com aumento de 27%, e Brasília-DF, que cresceu 20,8%. 

Pequeno e desconectado

Carlos Penna Brescianini é pesquisador em mobilidade urbana e foi por mais de 10 anos coordenador do Metrô-DF. Para ele, o crescimento da malha cicloviária brasileira ainda é muito pequeno, porque o Brasil se mantém como um país rodoviarista e que não prioriza outros meios de transporte. O especialista avalia que não existe segurança para o ciclista se não houver segregação com o motorista. 

Brescianini ainda ressalta que para se ter um bom sistema de ciclovias duas características são fundamentais. “A primeira coisa é que ciclovia tem de ser por inteiro, ela não pode ser seccionada. Tem de ser conectada de maneira segura, de forma que o ciclista faça todo o percurso em segurança, sem ficar disputando espaço com o automóvel.”

Outro ponto fundamental para Brescianini é que haja integração com outros meios de transporte.

“A ciclovia, ela tem que ser ligada e fazer parte de um sistema  maior de transporte público em que esse sistema se conecte às estações de metrô — que é o grande sistema de transporte público por excelência — que a pessoa possa tanto deixar sua bicicleta no bicicletário da estação, quanto levar sua bicicleta no vagão do trem.” 

Dois pontos essenciais e que ainda estão muito distantes da realidade brasileira, avalia o especialista.

Fórum Mundial

Para debater essas e outras questões relativas ao uso da bike nas cidades, uma das associações de cicloativismo mais antigas do país — a Rodas da Paz — promove esta semana (entre 4 e 8 de setembro) o 13º Fórum Mundial da Bicicleta. Um evento que reúne cicloativistas e ciclistas de diversas partes do mundo para desenhar as prioridades ligadas ao modal. 

“Salve o planeta, Pedale” é o tema desta edição do evento, explica a coordenadora de comunicação da Rodas da Paz — Ana Julia Pinheiro.

“Nossa luta é para que a bicicleta seja tratada com o mesmo status dos outros veículos. Ao contrário do carro, que quando se movimenta produz gás carbônico e gera efeitos negativos para o meio ambiente e para a saúde da coletividade, cada pessoa que deixa de usar um carro e usa uma bicicleta, ela deixa de poluir, ela cuida da própria saúde e deixa de ser um problema para o SUS.”

Para a coordenadora, eventos como esse são “o tipo de luta que pode se fazer junto para que o movimento ganhe força e para que se construam ciclovias de qualidade, além de estruturas cicloviárias que fomentem o uso do modal de forma segura para o ciclista e que beneficiam a saúde do planeta.”

Para participar

O evento “Salve o Planeta, Pedale — 13º Fórum Mundial da Bicicleta" é uma parceria da Rodas da Paz com o apoio da União de Ciclistas do Brasil e ocorre entre 4 e 8 de setembro no Centro de Excelência da Universidade de Brasília (UnB).

O evento é gratuito e inclui exposições, passeios ciclísticos, mostra de filmes e programação infantil. As inscrições por ser feitas pelo site www.bicicultura.org.br

Copiar textoCopiar o texto
27/08/2024 09:30h

Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; duas vezes mais do que municípios com contratos irregulares

Baixar áudio

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, nenhum município do Amapá está com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços. Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 100% da população amapaense reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação.

Para efeitos de comparação, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos municípios com contratos irregulares.

A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma análise do cenário nacional.

“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios estão à deriva.”

Nessas localidades, os índices de saneamento básico são piores do que a média nacional e que os municípios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso à água, apenas 26,61% são atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado é tratado. Além disso, esses locais perdem 47,33% da água potável nos sistemas de distribuição.

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição. 

Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico
 

Copiar textoCopiar o texto
26/08/2024 16:30h

Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; duas vezes mais do que municípios com contratos irregulares

Baixar áudio


Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços. Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares.

Para efeitos de comparação, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos municípios com contratos irregulares.

A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma análise do cenário nacional.

“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios estão à deriva.”

Nessas localidades, os índices de saneamento básico são piores do que a média nacional e que os municípios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso à água, apenas 26,61% são atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado é tratado. Além disso, esses locais perdem 47,33% da água potável nos sistemas de distribuição.

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição. 
Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico
 

Copiar textoCopiar o texto
26/08/2024 16:10h

Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; duas vezes mais do que municípios com contratos irregulares

Baixar áudio

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 10% da população do Amazonas mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços. Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, os outros 90% da população amazonense residem em municípios que estão isentos de apresentar a documentação.

Para efeitos de comparação, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos municípios com contratos irregulares.

A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma análise do cenário nacional.

“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios estão à deriva.”

Nessas localidades, os índices de saneamento básico são piores do que a média nacional e que os municípios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso à água, apenas 26,61% são atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado é tratado. Além disso, esses locais perdem 47,33% da água potável nos sistemas de distribuição.

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição. 
Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico
 

Copiar textoCopiar o texto
26/08/2024 11:40h

Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; duas vezes mais do que municípios com contratos irregulares

Baixar áudio

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, nenhum município do Ceará está com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços. Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 15% da população cearense reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 85% em cidades que estão regulares.

Para efeitos de comparação, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos municípios com contratos irregulares.

A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma análise do cenário nacional.

“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios estão à deriva.”

Nessas localidades, os índices de saneamento básico são piores do que a média nacional e que os municípios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso à água, apenas 26,61% são atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado é tratado. Além disso, esses locais perdem 47,33% da água potável nos sistemas de distribuição.

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição. 
Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico


 

Copiar textoCopiar o texto