Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que já se sabe sobre a greve de pilotos e comissários que está prevista para segunda-feira (19)

Paralisação vai ocorrer entre 6h e 8h em aeroportos de sete cidades do país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que greve se limite a 10% dos trabalhadores. Movimento nos aeroportos ainda não foi afetado, segundo concessionárias

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Os aeroportos que serão alvo da greve de pilotos e comissários prevista para a próxima segunda-feira (19) estão funcionando normalmente, sem atrasos ou cancelamentos de voos, por enquanto. A paralisação ainda não causa prejuízos aos passageiros que passam pelos terminais de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, dois dos mais movimentados do país, confirmou o Brasil 61 junto às concessionárias. 

Embora a Infraero não tenha se pronunciado, os aeroportos de Campinas (SP) e Santos Dumont (RJ), que estão sob a gestão da estatal, também não registram atrasos ou cancelamentos incomuns neste sábado (17). Confira abaixo o posicionamento das concessionárias que administram os aeroportos sobre a greve e como está o movimento nos terminais. Veja também o que dizem os grevistas e quem representa as companhias aéreas. 

Greve de pilotos e comissários

Na última quinta-feira (15), pilotos e comissários de voo se reuniram em assembleia e aprovaram a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação começa na próxima segunda-feira, das 6h às 8h, nos aeroportos que ficam em Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. 

A princípio, a greve vai durar duas horas, todos os dias, com as decolagens sendo retomadas após às 8h. A categoria não vai suspender os voos transportando órgãos para transplante, pessoas doentes e vacinas. 

Vale ressaltar que na sexta-feira (16) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que, ao menos, 90% dos aeronautas devem permanecer em serviço durante o período de greve. A multa diária pelo descumprimento da determinação é de R$ 200 mil. O sindicato já se posicionou e disse que vai cumprir a ordem do TST. 

Welder Rodrigues, mestre em direito social e atuante na área de direito do consumidor, explica o que os consumidores podem fazer caso sejam prejudicados pela paralisação.

"Os consumidores que adquiriram suas passagens aéreas para esse período têm que verificar com a companhia aérea se o voo está confirmado, porque podem acontecer atrasados, o que é bastante provável e, até mesmo, cancelamentos. O correto é que a companhia já comunique o consumidor pelos canais de atendimento informando se vai ter o cancelamento e qual a alternativa prevista". 

Além de avisar aos consumidores em caso de atraso ou cancelamento de voo, a companhia aérea deve realocar os passageiros sem custos adicionais e custear a alimentação - para atrasos superiores a duas horas -, além de garantir a hospedagem em remarcações de mais de quatro horas, diz Welder. 

"Caso isso não aconteça e acarrete em danos materiais ou morais, ele deve procurar diretamente a companhia aérea para tentar uma composição ou acordo", destaca. 

De acordo com o SNA, a greve se justifica porque alguns pleitos dos aeronautas não foram atendidos em negociações com as companhias aéreas. A principal reivindicação é o reajuste real dos salários dos pilotos e comissários, ou seja, acima da inflação, sob o argumento de que as empresas têm lucrado mais do que no período anterior à pandemia com o aumento dos preços das passagens aéreas. 

A categoria pede, também, a definição dos horários de início das folgas e que elas não sejam alteradas, além do cumprimento dos limites que já existem sobre o tempo em solo entre cada voo. 

Ainda segundo o SNA, duas propostas de acordo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) foram rejeitadas. A última delas admitia o reajuste dos salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e outros itens econômicos, exceto para diárias internacionais. A proposta também assegurava a hotelaria para os casos em que o limite de tempo em solo, na execução de escalas, fosse ultrapassado. 

Já o Snea argumenta que o preço das passagens foi "fortemente afetado nos últimos anos por conta da pandemia", pelos conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo. As empresas argumentam que o preço do querosene de aviação, combustível das aeronaves, aumentou 118% em relação a 2019 e que, hoje, representa mais de 50% dos custos, dos quais a maior parte (60%) está atrelada ao dólar. 

Entre janeiro e outubro deste ano, o preço médio das passagens de avião subiu 35%.  

Em nota, a Latam Airlines disse que está em negociação com o SNA desde setembro para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que aguarda a convocação de assembleia pelo sindicato "para votação pelos tripulantes da Latam". Segundo a companhia, "os clientes serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação caso ocorra qualquer impacto desse movimento nas operações da companhia''.

Procuradas, Gol e Azul não se posicionaram até o fechamento desta reportagem. 

Guarulhos (SP)

Ao Brasil 61, a assessoria de imprensa da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que o terminal está funcionando normalmente neste sábado (17). 

Questionada sobre o que os passageiros prejudicados podem fazer para minimizar os atrasos, a empresa disse que as companhias aéreas são as responsáveis por esse atendimento. A GRU Airport disse, ainda, que possui um protocolo pré-definido para atuar neste tipo de evento, mas não o detalhou.  

Brasília (DF)

Segundo a Inframerica, que administra o Aeroporto de Brasília, apesar do alto movimento por causa da alta temporada e festividades de Natal e Ano Novo, os passageiros estão embarcando sem maiores problemas, na capital federal. 

A concessionária disse que está acompanhando a possível deflagração de greve prevista para segunda-feira (19) e orienta os passageiros a chegarem ao aeroporto com duas horas de antecedência e que, em caso de dúvida, devem procurar as companhias aéreas. 

Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)

Responsável pela administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, a Infraero não deu retorno à reportagem. De acordo com o site da estatal, apenas um voo saindo do aeroporto paulista estava atrasado. Já no Rio de Janeiro não havia registro de atrasos ou cancelamentos. 

A empresa pública espera que mais de 1,2 milhão de pessoas embarquem e desembarquem em Congonhas entre os dias 16 de dezembro deste ano e 2 de janeiro de 2023. A expectativa é de 45% mais passageiros do que no mesmo período do ano passado. O Santos Dumont, por sua vez, deve receber em torno de 766 mil passageiros, movimento 54% superior ao que ocorreu durante a alta temporada em 2022. 

Segundo a Infraero, o maior movimento de passageiros nos dois aeroportos e nos outros 17 terminais da rede deve começar justamente entre esta segunda-feira (19) e 21 de dezembro e no dia 2 de janeiro. 

Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE)

A Fraport Brasil, empresa que administra os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, disse ao Brasil 61 que "não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos''. A concessionária disse que mais informações apenas com a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e com o SNA. 

Campinas (SP)

A concessionária responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, não respondeu à solicitação da reportagem. No entanto, o painel de voos no site da empresa não registra nenhum atraso ou cancelamento neste sábado (17). 

Segundo a concessionária, o terminal deve receber quase 200 mil passageiros a mais entre os dias 16 de dezembro e 3 de janeiro de 2023 do que no mesmo período do ano passado. Na segunda, data em que a greve dos pilotos está prevista para começar, devem passar cerca de 43,5 mil pessoas pelo aeroporto. 

O Brasil segue buscando informações junto às concessionárias responsáveis pelos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte. 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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