Estudantes nascidos em maio e junho recebem o benefício nesta quinta-feira  Foto: Freepik
Estudantes nascidos em maio e junho recebem o benefício nesta quinta-feira Foto: Freepik

Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem Incentivo-Matrícula nesta quinta-feira (28)

Cerca de 2,4 milhões de alunos devem ser contemplados com o programa de incentivo financeiro-educacional

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

Os estudantes de ensino médio da rede pública nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quinta-feira (28) o valor de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor será depositado na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.   

Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A estimativa é que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com o programa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro. Os jovens receberão o incentivo conforme o mês de nascimento. 

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

  • 26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 
  • 27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
  • 28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
  • 1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
  • 2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
  • 3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Abandono escolar

De acordo com  pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a cada ano 500 mil jovens maiores de 16 anos abandonam a escola no Brasil. O estudo, publicado em 2023, mostra ainda que apenas metade dos brasileiros termina o ensino médio até os 18 anos.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir essa taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. No entanto, para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, o programa é promissor, mas deve ser combinado com outras políticas públicas para, de fato, reduzir a evasão escolar. 

“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas. È necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma. 

Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas ele também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar — e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão. 

“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles — e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo — para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, analisa. 

Distribuição do incentivo

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento — além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. 

Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

Baixar áudio

Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

Copiar textoCopiar o texto
Baixar áudio

Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

Copiar textoCopiar o texto

Receba nossos conteúdos em primeira mão.