Foto: Reprodução CNI/Portal da Indústria
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Políticas industriais: países desenvolvidos têm 71% dos mecanismos de incentivo

Programas e estratégias de estímulo ao desenvolvimento, assim como garantias estatais e empréstimos, fazem parte dos mecanismos para o avanço industrial

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As principais economias do mundo tiveram, em 2023, 71% dos mecanismos de incentivo à indústria. A conclusão é da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e foi divulgada pela Nota Econômica 35. Os subsídios à produção doméstica, como medidas de estabilização de preços, garantias estatais e empréstimos, fazem parte desses mecanismos, que são fundamentais para o avanço industrial de uma nação.

O professor de economia da FAAP de São Paulo, Sillas Sousa, entende que a indústria é a mola propulsora do crescimento econômico de uma nação. “Nas últimas três ou quatro décadas, os países que mais cresceram e se desenvolveram no mundo são justamente aqueles onde a indústria tem sido o motor desse processo, ou seja, o carro chefe da economia”, e as políticas econômicas são fundamentais nesse processo, avalia. 

De acordo com o estudo da CNI, desde 2019 esses incentivos chegam a US$ 12 trilhões em países como China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e Alemanha. Valores aplicados em planos, programas e estratégias de estímulo ao desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.

De olho na China

Com uma capacidade industrial 25 vezes maior que a do Brasil, a China se tornou a maior potência industrial do mundo. A produção da gigante asiática também supera Estados Unidos e Europa juntos. A forma com que os outros países encontraram de enfrentar essa concorrência foi aplicando políticas industriais, conforme revela o último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, a indústria mundial vive um novo momento. “O momento da transição ecológica e de uma nova revolução industrial. Os países estão entendendo que se não fizerem aposta no setor que reconfigura a economia do futuro, vão perder a liderança econômica.” 

Onde o Brasil entra 

Segundo Lucchesi, o Brasil está empobrecendo com a desindustrialização precoce que vive hoje. “Nós precisamos reagir ao que está acontecendo”, avalia. O diretor entende que a vantagem competitiva do agro existe, mas é insuficiente para carregar uma nação de mais de 200 milhões de habitantes. 

“O Brasil é uma sociedade sofisticada, que tem empresários e uma indústria sofisticada, mas precisamos melhorar os instrumentos de apoio. Só para se ter uma ideia, a indústria participa com 25% do PIB nacional e paga 38% da carga tributária. Enquanto a agricultura e pecuária que participam com 7,1% do PIB nacional pagam 0,8%” complementa Lucchesi.  

O diretor da CNI ainda avalia que temos um grande potencial na geração de energia verde, equiparando a produção dessa matriz à Arabia Saudita na produção do petróleo. Mas muito investimento será necessário para alcançarmos esse patamar.

Polo de Camaçari 

Um exemplo de que o investimento é capaz de mudar o cenário de toda uma região vem da Bahia, do Polo Industrial de Camaçari. Em atividade desde 1978, o polo é o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil e conta com mais de 90 empresas. Os ramos de atividade vão desde químicas e petroquímicas até têxteis e energia eólica. 

Entre as políticas de incentivo, destaque para a isenção de ICMS, redução de ISS, PIS e COFINS. As empresas instaladas na região, que fica a 50 quilômetros de Salvador, ainda têm redução de tarifas portuárias e créditos fiscais para projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Os benefícios refletem na atração de novos empreendimentos para o estado, graças a um  novo ciclo de expansão que gera mais oportunidades de emprego e renda para o Nordeste.

Incentivo à indústria: mecanismos mais comuns em 2023 

  • Subsídio à produção doméstica: reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços
  • Barreiras à exportação: proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos
  • Subsídio à exportação: incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação
  • Investimento Direto Externo: imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo
  • Barreira à importação: proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação
  • Estratégias de localização: incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente 
  • Compras públicas: políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais
     
Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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