Foto: Divulgação/MIDR
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Polo de Agricultura Irrigada: MIDR apoia produção de alimentos no Brasil

Saiba como associações de irrigantes podem aderir à política do Governo Federal, que apoia os produtores com capacitação, planejamento, infraestrutura e equipamentos

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O fomento à produção agrícola irrigada é uma das estratégias prioritárias do Governo Federal. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esse trabalho é feito por meio do apoio à criação e ao desenvolvimento de Polos de Agricultura Irrigada. Desde 2019, já foram implantados 10 polos em seis estados do País – Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. Todos recebem atenção especial do MIDR, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos federais.

“Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira. “O Governo Federal tem a missão de dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.

Giuseppe Vieira destaca a importância de que os municípios, associações de irrigantes e a sociedade civil tenham acesso a informações sobre a existência dos Polos de Agricultura Irrigada e sobre as vantagens que os irrigantes têm ao aderir à política pública. “É essencial que todos saibam dessa iniciativa e como solicitar apoio da nossa equipe do MIDR. Isso porque o Polo de Agricultura Irrigada certamente ajudará do desenvolvimento, principalmente das regiões que já têm a agricultura como carro-chefe, tanto para consumo próprio como para exportação”, enfatizou o secretário.

O suporte do MIDR aos Polos de Agricultura Irrigada inclui o planejamento eficiente da agricultura irrigada na região. Estudos conduzidos por institutos de pesquisa podem ajudar a entender melhor as necessidades locais e as melhores práticas a serem implementadas. “A oferta de assistência técnica é valiosa para os agricultores familiares, ajudando-os a adotar práticas mais eficientes no dia a dia”, ressalta a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego.

Construção de infraestrutura e compra de equipamentos

Outro importante apoio que o Governo Federal dá aos polos é a construção de infraestrutura e a compra de equipamentos com foco no fomento ao desenvolvimento produtivo. “As obras de infraestrutura realizadas pelo MIDR e suas vinculadas, como pavimentação de estradas, construção de pontes e outras melhorias, são essenciais para facilitar o acesso e a logística na região, aumentando a eficiência no transporte de produtos agrícolas”, observa Larissa.

“Além disso, a doação de maquinário para recuperação e manutenção de estradas rurais é fundamental para garantir que os agricultores tenham acesso adequado aos mercados e aos recursos necessários para suas operações. E a doação de kits de irrigação pode melhorar significativamente a produtividade e a sustentabilidade das operações agrícolas familiares”, completa a diretora.

Entre as obras e ações realizadas e em realização pelo MIDR e instituições vinculadas em Polos de Agricultura Irrigada estão:

· Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Flores de Goiás/GO (R$ 5,3 milhões)

· Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 10,3 milhões).

· Execução de 21 Km de pavimentação na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 21,3 milhões).

· Execução de pontes na Estrada do Boi na Região do Polo de Agricultura Irrigada do Vale do Araguaia, nos municípios de Britânia e Jussara/GO (R$ 3,5 milhões).

· Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma Ponte sobre o Rio Paranã (GO-485 e GO-116) - R$ 570 mil.

· Recuperação da Barragem do Paranã nos municípios de Flores de Goiás, São João d'Aliança e Formosa/GO (R$ 1,4 milhão).

· Fornecimento de 330 sistemas de irrigação, com capacidade para irrigar 2 hectares (ha), sendo 1 ha com a cultura da manga e 1 ha com a cultura do maracujá, e 330 sistemas de espaldeira para a cultura do maracujá, beneficiando agricultores familiares assentados e residentes nos municípios de Flores de Goiás, São João da Aliança e Formosa, no estado de Goiás (R$ 3,7 milhões).

O MIDR também dá suporte na resolução de questões que envolvam outros ministérios e órgãos federais. “A capacidade de interagir com diferentes órgãos governamentais, como tratativas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia (MME) em assuntos como energia elétrica, por exemplo, é essencial para resolver problemas complexos que possam surgir”, ressalta Larissa Rego.

Como solicitar o reconhecimento de Polo de Agricultura Irrigada

Grupos de associações de irrigantes interessados em ter o reconhecimento do Polo de Agricultura Irrigada devem enviar ofício à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pelo e-mail polos.irrigacao@mdr.gov.br.

O ofício enviado por e-mail deve conter a demonstração do atendimento dos seguintes pré-requisitos para formação de um novo Polo:

· Organização social presente: preferência para áreas ou regiões com associação de irrigantes organizada por meio de redes de articulação, interação e cooperação de parceiros públicos e privados;

· Representatividade da Produção Irrigada ou Potencial de Expansão: o Polo deve ter destaque na produção estadual ou potencial de expansão da produção irrigada;

· Potencial de aprofundamento tecnológico: potencial de agregação de novas tecnologias e/ou aplicação de energias renováveis para o uso eficiente dos recursos hídricos; e

· Potencial de inovação: desejavelmente, os polos devem manter proximidade e interação com centros de ensino, pesquisa e qualificação profissional.

Etapas para o reconhecimento do Polo

Seleção prévia dos polos

A seleção prévia dos polos passa pela avaliação de requisitos, de acordo com a Portaria MIDR n° 2.154/2020, tais como presença de associação de irrigantes, relevância da agricultura irrigada na região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

Oficina de planejamento e criação do Polo

Realizada por servidor qualificado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a definição da área de abrangência, da visão de futuro, da matriz de pontos fortes e de pontos fracos, da carteira de projetos e da indicação do Grupo Gestor.

Definição do grupo gestor do polo

Coordena o Polo de Agricultura Irrigada e é formado por irrigantes e representantes de entidades ligadas ao setor irrigação da região. Compete ao Grupo Gestor gerir a carteira de projetos, indicar os projetos prioritários, buscar formas de apoio à execução dos projetos, definir a abrangência do Polo, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Publicação de Portaria

O Polo de Agricultura Irrigada deverá ser reconhecido por ato administrativo da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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