Foto: Daniel Franco/Unsplash
Foto: Daniel Franco/Unsplash

Acabou a prova de vida do INSS?

Nova portaria do INSS suspende a exigência do deslocamento do beneficiário para comprovar que segue com vida

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

Provar que está vivo. Em pleno século XXI, em que quase todas as atividades deixam rastro digital, essa exigência do INSS para o pagamento de benefícios aborrecia muitos idosos. Para aqueles que têm dificuldade de locomoção, a prova de vida muitas vezes colocava a vida em risco. Dos 36 milhões de beneficiários que fazem a prova de vida todos os anos, 5 milhões têm mais de 80 anos. 

Entre eles está a mineira Olga Sivieri, de 89 anos. Para provar que está viva, precisou pegar um ônibus em Uberaba, onde mora, para ir à uma agência da Caixa. “Cortaram meu pagamento, eu fui lá saber e explicaram que eu não tinha feito a prova de vida.” Na agência, Dona Olga pegou uma fila. No atendimento, apresentou documentação pessoal e assinou papéis no caixa. “Quando cheguei em casa o dinheiro já estava na conta”, relata. 

O mesmo não ocorreu com Luísa José, de 94 anos. A moradora de Taguatinga (DF), teve a aposentadoria suspensa em novembro de 2021 por falta da prova de vida, que deveria ter sido feita em outubro, mês de aniversário. Por ser acamada, precisa de remoção hospitalar para se locomover, o que impossibilitou o translado à agência fazer a prova de vida. “Tentamos fazer por atestado da equipe de home care, mas foi muita burocracia e não conseguimos”, conta Carmen de Castro, filha de Dona Luísa. 

Após a mudança das regras publicadas no dia 3 de fevereiro, a aposentadoria já ficou disponível na conta de Dona Luiza. O que foi um alívio para a família, uma vez que a aposentadoria é destinada integralmente ao pagamento da assistência médica. O mesmo deve ocorrer com cerca de 4 milhões de benefícios que seriam bloqueados a partir de fevereiro. Até o dia 31 de dezembro de 2022, nenhum benefício será retido por falta de prova de vida. 

ESPECIAL: 600 mil servidores públicos poderão ter previdência complementar nos próximos anos

Como fica agora?

Portaria publicada pelo INSS nesta semana esclarece que a prova de vida será feita mediante cruzamento de dados de movimentações do beneficiário em plataformas públicas e privadas. Dessa forma, serão considerados válidos: 

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS;
  • Realização de empréstimo com reconhecimento biométrico;
  • Atendimentos em bancos;
  • Perícias médicas (por telemedicina ou presencial);
  • Atendimento no SUS ou rede conveniada;
  • Vacinação;
  • Votação;
  • Emissão ou renovação de documentos;
  • Atualização do CadÚnico feita pelo responsável do grupo;
  • Declaração de imposto de renda como titular ou dependente. 

Se não for possível atestar por esses meios, o beneficiário receberá uma notificação e a comprovação deverá ser feita, preferencialmente por meio eletrônico com reconhecimento biométrico, o que é possível por meio de celulares com modelos mais recentes. Não sendo possível, o INSS promoverá a prova de vida sem o deslocamento dos beneficiários. 

Fraudes 

“Hoje uma parcela insignificante de pessoas é enterrada sem certidão de óbito. Até então, por conta deles, cerca de 35 milhões de brasileiros precisavam se deslocar todos os anos para comprovar que ainda estavam vivos”, argumentou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, na cerimônia de lançamento das novas regras no Palácio do Planalto. 

A prova de vida foi implementada em 1991 com o objetivo de evitar fraudes no sistema previdenciário. Mas o INSS acredita que, a partir dos cruzamentos de dados digitais, o problema será sanado.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

Baixar áudio

Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

Copiar textoCopiar o texto
Baixar áudio

Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

Copiar textoCopiar o texto

Receba nossos conteúdos em primeira mão.