Município de Nobres (MT) recebeu a maior fatia da CFEM em novembro. Foto: ASCOM/PMNBS/Reprodução
Município de Nobres (MT) recebeu a maior fatia da CFEM em novembro. Foto: ASCOM/PMNBS/Reprodução

CFEM: governo estadual e prefeituras de Mato Grosso recebem mais de R$ 7 milhões

Em outubro, MT foi o 6º maior produtor mineral do país, ficando atrás apenas de PA, MG, BA, GO e SP; veja lista das 78 prefeituras beneficiadas

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou, na última segunda-feira (20), R$ 1.416.684,63 ao governo de Mato Grosso e distribuiu outros R$ 5.666.738,51 aos 78 municípios mineradores do estado. O dinheiro é relativo à cota-parte da CFEM (Compensação Financeira da Exploração Mineral) arrecadada junto às empresas que —  em outubro — fizeram a extração de minérios em cada um desses municípios. 

Somando-se os recursos repassados ao governo estadual e a cada uma das prefeituras de municípios produtores de minérios em Mato Grosso, chega-se à cifra de R$ 7.083.423,14. 

Estes números colocaram Mato Grosso, em outubro, no sexto lugar do ranking nacional da CFEM, também conhecida como “royalty da mineração”, ficando atrás apenas dos estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Goiás e São Paulo. Ao longo de 2023, Mato Grosso disputou com São Paulo a quinta colocação neste ranking.

A CFEM é uma contrapartida que estados e municípios mineradores de todo o país recebem, por terem parte de seus territórios utilizados por empresas que atuam na atividade mineradora. Em nível nacional, a ANM liberou mais de R$ 447 milhões a estados e municípios que produziram minérios.

CFEM: saiba quanto sua cidade recebeu dos R$ 447 milhões liberados pela ANM

Valores repassados a MT

Se por um lado o governo de Mato Grosso recebeu em novembro uma CFEM de R$ 1.416.684,63, relativos à cota-parte estadual dos royalties da mineração extraídos no mês anterior, por outro lado a soma da CFEM distribuída aos municípios mineradores deste estado chegou a R$ 5.666.738,51  — totalizando, portanto, R$ 7.083.423,14.

O município mato-grossense que mais recebeu CFEM este mês foi Nobres (que fica a 140 km de Cuiabá), seguido por Aripuanã e Nova Xavantina. A prefeitura de Nobres recebeu R$ 1,3 milhão. Já a prefeitura de Aripuanã foi contemplada com R$ 634 mil — valor bem próximo à CFEM repassada à prefeitura de Nova Xavantina, terceira colocada, que neste mês ficou com cerca de R$ 629 mil. 

Veja se sua cidade foi beneficiada:

  1. NOBRES | R$ 1.345.660,17 
  2. ARIPUANÃ | R$ 634.131,75 
  3. NOVA XAVANTINA | R$ 629.559,79 
  4. PONTES E LACERDA | R$ 418.223,79 
  5. COCALINHO | R$ 292.017,19 
  6. ROSÁRIO OESTE | R$ 239.345,14 
  7. CÁCERES | R$ 235.095,14 
  8. BARRA DO BUGRES | R$ 232.800,67 
  9. PEIXOTO DE AZEVEDO | R$ 202.340,50 
  10. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | R$ 143.530,70 
  11. POCONÉ | R$ 132.431,13 
  12. TANGARÁ DA SERRA | R$ 107.449,39 
  13. NOVO SÃO JOAQUIM | R$ 97.043,73 
  14. CUIABÁ | R$ 86.776,70 
  15. PARANATINGA | R$ 71.976,14 
  16. PORTO ESTRELA | R$ 60.740,63 
  17. NOVA LACERDA | R$ 57.001,19 
  18. MATUPÁ | R$ 56.738,87 
  19. SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER | R$ 56.633,32 
  20. NOVA SANTA HELENA | R$ 54.216,88 
  21. CHAPADA DOS GUIMARÃES | R$ 50.166,73 
  22. COLNIZA | R$ 48.930,07 
  23. DOM AQUINO | R$ 39.518,50 
  24. PRIMAVERA DO LESTE | R$ 36.256,76 
  25. TERRA NOVA DO NORTE | R$ 33.479,03 
  26. NOVA CANAÃ DO NORTE | R$ 24.964,82 
  27. ÁGUA BOA | R$ 23.963,27 
  28. CARLINDA | R$ 23.504,71 
  29. SORRISO | R$ 22.868,75 
  30. ALTO GARÇAS | R$ 16.423,93 
  31. SINOP | R$ 15.454,46 
  32. COLÍDER | R$ 14.198,05 
  33. JACIARA | R$ 14.139,67 
  34. APIACÁS | R$ 13.928,43 
  35. PLANALTO DA SERRA | R$ 13.722,28 
  36. RONDONÓPOLIS | R$ 13.271,98 
  37. VÁRZEA GRANDE | R$ 13.011,81 
  38. PARANAÍTA | R$ 11.126,36 
  39. ALTA FLORESTA | R$ 10.800,55 
  40. IPIRANGA DO NORTE | R$ 8.546,68 
  41. CAMPO NOVO DO PARECIS | R$ 7.051,21 
  42. RIO BRANCO | R$ 6.858,42 
  43. GUIRATINGA | R$ 6.101,65 
  44. NOVA GUARITA | R$ 5.004,15 
  45. DIAMANTINO | R$ 4.440,61 
  46. JANGADA | R$ 3.852,56 
  47. LUCAS DO RIO VERDE | R$ 2.666,50 
  48. JUARA | R$ 2.424,54 
  49. GUARANTÃ DO NORTE | R$ 2.336,76 
  50. POXORÉU | R$ 2.168,23 
  51. BARRA DO GARÇAS | R$ 1.815,82 
  52. CAMPO VERDE | R$ 1.806,26 
  53. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE | R$ 1.805,91 
  54. CANARANA | R$ 1.735,82 
  55. NOVO MUNDO | R$ 1.637,17 
  56. BRASNORTE | R$ 1.464,95 
  57. ACORIZAL | R$ 1.249,09 
  58. GLÓRIA D'OESTE | R$ 1.182,41 
  59. ITIQUIRA | R$ 1.115,05 
  60. RIBEIRÃO CASCALHEIRA | R$ 1.063,16 
  61. QUERÊNCIA | R$ 958,25 
  62. NOVA MUTUM | R$ 921,56 
  63. VILA RICA | R$ 852,53 
  64. PORTO DOS GAÚCHOS | R$ 794,48 
  65. COMODORO | R$ 453,05 
  66. CAMPOS DE JÚLIO | R$ 451,80 
  67. SAPEZAL | R$ 451,80 
  68. ALTO PARAGUAI | R$ 332,88 
  69. DENISE | R$ 332,88 
  70. VALE DE SÃO DOMINGOS | R$ 320,86 
  71. LAMBARI D'OESTE | R$ 236,02 
  72. JUÍNA | R$ 220,70 
  73. SANTO AFONSO | R$ 181,18 
  74. JUSCIMEIRA | R$ 157,74 
  75. SANTO ANTÔNIO DO LESTE | R$ 126,44 
  76. PORTO ESPERIDIÃO | R$ 88,14 
  77. SÃO PEDRO DA CIPA | R$ 56,63 
  78. NOVA BANDEIRANTES | R$ 31,64 

           TOTAL: $ 5.666.738,51

“O patinho feio” 

Segundo o empresário Disney de Paula, um dos organizadores da 1ª Expominério de Mato Grosso, evento que na semana passada reuniu em Cuiabá (MT) mais de 500 interessados na atividade, há muito preconceito e desinformação a respeito da mineração.

“O preconceito e a desinformação fazem com que muita gente considere a mineração como um patinho feio [da economia], mas é um setor que aqui no Mato Grosso responde por 5% do nosso PIB — no ano passado, por exemplo, movimentou quase R$ 7 bilhões”, afirma o empreendedor.

“A mineração é fundamental para nossa vida, está presente no nosso dia a dia, desde o momento que a gente acorda até o momento que a gente vai dormir; e é um setor que gera emprego, gera renda e tem muito a mostrar”, explicou, acrescentando: “Com as novas tecnologias, é um setor que está em crescimento e em expansão”.

“Onde deve ser investido”

O dinheiro arrecadado pelo governo e repassado a estados e municípios mineradores através da CFEM não pode ser investido em qualquer setor. De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos pelos gestores municipais principalmente na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração", esclarece Pollack.


 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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