Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Como os novos gestores podem aproveitar melhor os espaços públicos das cidades e potencializar a agenda municipal? Essas e outras questões foram debatidas no último dia (29) do evento “+Cidades – Desafios e soluções para a agenda dos 100 dias”, parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o Grupo Houer. O objetivo do encontro virtual, que durou cinco dias, foi levantar a discussão em torno de projetos de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e Agenda 2030 nos municípios.
Os instrumentos de intervenção e a nova agenda urbana estavam entre os temas discutidos nessa sexta-feira (29). O painel foi mediado pelo ex-prefeito de Divinópolis (MG) e hoje consultor do grupo Houer Vladimir Azevedo, que trouxe como convidado Vitor Carvalho, advogado consultor do Senado Federal na área de Desenvolvimento Urbano. Segundo o especialista, o Brasil tem evoluído no que diz respeito às legislações e que é importante que novos prefeitos, vereadores e gestores tenham conhecimento sobre as leis.
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“Por um lado, evoluímos muito nas legislações. Temos muitos instrumentos antigos e novos à disposição dos prefeitos. E por outro lado, ainda tem muita coisa que falta ser construída. Há muitos projetos de lei na Câmara e no Senado nesse sentido. Mas o que interessa é levar aos prefeitos um universo muito grande de instrumentos que já estão aí para auxiliar”, lembra o consultor.
Vitor critica o fato de muitas cidades investirem na evolução horizontal das cidades. “Depende do planejamento de cada município, mas a gente vê muitos municípios que permitem a expansão horizontal de maneira excessiva, o que chamamos de espraiamento. São loteamentos muito distantes, condomínios muito distantes, e isso vira depois um passivo ambiental, um passivo social e um passivo político, porque é muito mais difícil levar serviços públicos para a população espalhada por aí”, alerta Carvalho. “É muito importante que a cidade cresça de maneira ordenada”, completa.
“A ideia é aproveitar ao máximo toda a área urbana que já está construída, que já está loteada e que já tem infraestrutura. E se precisar criar mais área urbana, que seja área contígua, ou seja, lotear o que já está próximo da cidade, e não o que está longe”, sugere Vitor Carvalho.
Leonardo de Castro, ex-secretário de planejamento urbano de Belo Horizonte, acredita que as cidades hoje precisam ser transformadas. “Nossas cidades precisam melhorar. Esse modelo que está aí já provou que não deu certo. Estamos tentando ordenar nossas cidades dessa forma de hoje e conseguimos observar de forma ostensiva que elas não estão bem, basta dar uma volta na rua. Ver o tanto de problema que a gente tem, o tanto de informalidade, gente sem moradia, áreas sem saneamento, um meio ambiente que não responde às nossas necessidades de sustentabilidade e de qualidade de vida”, enumera.
Na opinião de Leonardo, é preciso, sim, aproveitar os instrumentos existentes hoje para executar essas mudanças, mas é preciso aliar a outras formas de mudança. “A gente precisa de um instrumental, a gente precisa de um plano e de meios para executar esse plano. E nesse momento de pandemia, quem estiver mais preparado será menos afetado pelo problema.”
Leonardo de Castro ressalta que é preciso evoluir junto com o mundo. “Estamos falando de cidades mais conectadas, resilientes, inclusivas e sustentáveis. Esse é o mantra que temos que perseguir.”
Vitor Carvalho acredita que esse resultado virá quando houver mudança de paradigmas. “A pandemia nos acostumou a usar a tecnologia até para fazer eventos a distância. Depois de gastar tanto tempo e dinheiro com viagens longas, hoje vemos que não precisava. Então, pegando esse gancho, acredito que ainda tem que desregulamentar muito o que hoje se faz em termos de urbanismo, deixando as pessoas darem o melhor uso para os imóveis e para as cidades.”
O debate seguiu com o tema “Ranking de competitividade dos municípios como ferramenta de gestão”. Tadeu Barros, diretor-executivo do Centro de Liderança Pública (CLP), ressaltou que esses primeiros dias dos novos gestores municipais são essenciais para que os trabalhos ao decorrer dos próximos anos sejam mais tranquilos.
“Costumo dizer que a importância está na frequência, e não na intensidade. Então, em 100 dias de governo eu preciso ter frequência e continuar ao longo dos quatro anos para organizar e orquestrar a casa, para que os frutos possam ser colhidos e os cidadãos tenham serviços públicos cada vez mais dignos, melhores e eficientes”, aposta.
A CLP elabora, há vários anos, um ranking para a promoção da competitividade do Brasil e, em 2020, entrou com um ranking entre os municípios. Ele é composto por 55 indicadores, organizados em 12 pilares e três dimensões. “Ele é fruto de uma ampla reflexão sobre quais são os temas fundamentais para se analisar a competitividade a nível municipal no Brasil”, lembra Tadeu. A edição de 2020 analisa 405 municípios brasileiros, representando os municípios do País com população acima de 80 mil habitantes.
Para que os municípios tenham bons resultados, o sócio-diretor de Novos Negócios do Grupo Houer, Thiago Grego, defende que as lideranças estejam cada vez mais preparadas. “É preciso entender o papel do líder na execução dos projetos. A gente não tem dúvida de que ter uma capacitação técnica é importante, você conhecer o assunto, mas há uma diferença em quem vai executar o projeto e apontar aonde o município quer chegar. Na hora que o líder puxa o projeto, ele faz a diferença”, afirma.
As parcerias público-privadas estiveram presentes nos cinco dias de discussão do evento. O assessor superior de PPPs do município de Canoas (RS) e ex-prefeito de Sapucaia do Sul (RS), Luís Rogério Link. Ele defende que os primeiros dias de gestão são importantes para implantar projetos que podem mudar a vida da população.
“Nos primeiros 100 dias, o prefeito vai mostrar qual será o futuro de sua gestão, se vai ser muito boa ou muito fraca. Hoje, a PPP hoje é a menina dos olhos do governo federal em termos de investimento e infraestrutura. Seria muito interessante que os prefeitos tivessem atenção às PPPs porque existe um apoio do governo federal e de bancos, como o BNDES e Caixa Econômica Federal”, diz Link.
O assessor de Canoas reforça que esse processo não é rápido e que os prefeitos devem se movimentar o quanto antes para levar investimento para os municípios. “A estruturação de um projeto de PPP demora. Então se os prefeitos têm interesse nisso têm que começar hoje”, orienta.
Esse painel, com o tema “PPPs e concessões: oportunidade/ mercado/ cenários”, teve ainda a participação do superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno. Segundo ele, o BNDES vem diversificando a atuação em desestatização e está presente em diversos setores.
“Com o início dos mandatos, abriu-se uma avenida de oportunidades. A gente tem buscado reduzir ao máximo os prazos para entregarmos projetos de qualidade no menor tempo possível”, garante Pedro.
O evento completo está disponível no perfil do Facebook do Grupo Houer.
As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde
Baixar áudioAinda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.
Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.
A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.
Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.
“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.
Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.
Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia
“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae
Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia
Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.
“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.
Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.
Copiar o textoBaixar áudioProfessora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.
“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.
Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.
Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.
A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.
Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.
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“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae
Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia
Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.
“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.
De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.
Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.
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