Foto: Renata Araújo/Agência Brasil
Foto: Renata Araújo/Agência Brasil

Especialistas divergem sobre eficácia da redução dos impostos de veículos

Na última semana, o governo federal anunciou redução de impostos de veículos que custam até R$ 120 mil. Mudanças devem começar a valer em 15 dias

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O economista Hugo Garbe defende uma reforma estrutural, com redução da carga tributária, como medida de longo prazo para reduzir o preço dos veículos no Brasil. Ele explica que, atualmente, os impostos representam metade do preço de um carro vendido no país. Na última semana, o governo federal anunciou uma série de medidas transitórias com o objetivo de estimular a indústria automobilística, dentre elas a redução de impostos de carros que custam até R$ 120 mil. No entanto, para Garbe, a medida não resolve o problema do setor. 

“Reforma estrutural, o primeiro ponto, é aumentar a competitividade bancária no Brasil, uma vez que nós temos só cinco ou seis bancos grandes competindo e aí sim diminuiria o spread bancário, diminuindo o spread bancário diminui o custo do financiamento. Os juros ficam mais baratos para o consumidor final. Outro ponto importante é diminuir o peso do Estado na economia, a carga tributária como um todo, 50% de imposto tem um veículo no Brasil, é muita coisa”, argumenta o economista.

Jorge Lucas de Oliveira, especialista em direito tributário, explica que a indústria brasileira tem sido muito afetada pela taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75%. Ele argumenta que de cada 100 carros produzidos no Brasil, apenas 50 são vendidos. De acordo com o especialista, a redução dos impostos anunciada deve durar apenas alguns meses devido a expectativa do governo de aprovação no Congresso do novo arcabouço fiscal.

“O que gerará, por consequência, a queda da taxa de juros e a facilitação da obtenção de crédito para que as pessoas possam voltar a financiar em maior escala a compra de veículos, visando a retomada do fôlego dessa indústria. Portanto, é uma medida importante, com mais caráter de urgência e transitoriedade, a situação conjuntural, do que ser algo estrutural”, pontua. 

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Brasil produziu 714,9 mil veículos entre janeiro e abril de 2023. Em todo o ano de 2022, quase 2,4 milhões carros, vans, ônibus e caminhões foram produzidos. 

Redução de impostos

De acordo com o governo, o foco das medidas de incentivo aos fabricantes de veículos é retomar o setor, aumentar a produção e gerar empregos. Os descontos nos preços variam entre 1,5% e 10,96%, observando os critérios preço, eficiência energética e densidade industrial. Veículos com preços mais acessíveis, com menor emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente e com componentes nacionais terão um maior percentual de desconto, como explica o vice-presidente da República Geraldo Alckmin. 

“O primeiro item é social, atender essa população que está precisando mais. O segundo é eficiência  energética, é quem polui menos. Então você premia, estimula a eficiência energética. Carros que poluem menos, com menor emissão de CO2. E o terceiro é densidade industrial, o mundo inteiro hoje busca fortalecer a sua indústria. Então se tenho uma indústria que 50% do carro é peças e feito no Brasil e outro é 90%, isso vai ser levado em consideração

O benefício incluirá redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil, envolvendo, ao todo, 33 modelos de 11 marcas.  A implementação dos incentivos será feita por meio de Medida Provisória, que deve ser publicada após estudo do Ministério da Fazenda sobre os aspectos fiscais. O prazo previsto para a publicação da MP é de 15 dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a renúncia fiscal deve ser de R$ 2 bilhões. 

Também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alckimin destaca que os estímulos são temporários para atender a um momento de ociosidade da indústria e lembra que benefícios não incidem em veículos com valor acima de R$ 120 mil. Em nota, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) declarou que aguarda a publicação das medidas para aumentar a venda de carros novos e que apoia um programa voltado às pessoas físicas que perderem o poder de compra. 

“A Federação, que participou das tratativas junto ao Governo, espera que o projeto expanda a base de consumo de carros zero km no país, por meio do repasse da redução tributária, que será obtida pelas montadoras, aos consumidores, além de uma possível ampliação do crédito. Para isso, a entidade afirma que a comercialização dos veículos deve ser realizada, exclusivamente, por meio das Concessionárias de Veículos existentes no Brasil, a fim de garantir que o benefício fiscal chegue, efetivamente, ao consumidor final”, diz a Fenabrave.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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