Foto: Arquivo/Ministério da Economia
Foto: Arquivo/Ministério da Economia

Reuniões de apresentação do projeto de concessão do Porto de Itajaí começaram

As reuniões de apresentação do projeto têm como objetivo detalhar a proposta atualizada, assim como possibilitar que as empresas interessadas coloquem seus questionamentos e eventuais sugestões

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Com o intuito de ampliar investimentos no setor de portos no Brasil, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística deram início, desde o último dia 3 de outubro, a uma série de reuniões com empresas interessadas em participar do processo referente à concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. 

Além de modernizar o modelo de gestão portuária, o projeto pretende atrair novos investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,9 bilhões. O advogado especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Wesley Bento, defende que é importante a inserção dos portos brasileiros na lógica do mercado privado. Com isso, ele acredita que o Brasil avança com a possibilidade de maior participação no mercado externo. 

“Segundo o Banco Mundial, 80% do comércio global passa pelos portos. Então, projetos como esse, da concessão do Porto de Itajaí, que são inspirados no modelo australiano, no qual o Estado assume apenas as funções de regulamentação e gestão dos serviços, e deixa a gestão de infraestrutura portuária para o parceiro privado, representa maior eficiência nesta atividade portuária”, destaca. 

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Os encontros ocorrem nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 de outubro, em formato on-line, e podem ser realizados em português ou inglês. O contrato tem o prazo de 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, levando em conta decisões do Ministério da Infraestrutura. O critério de julgamento do leilão será o maior valor de outorga.

O economista e pesquisador da Unicamp, Felipe Queiroz, explica que, de maneira geral, a atração de novos investimentos em projetos de concessão depende do que o processo licitatório oferece tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada. Além disso, ele ressalta que não é uma boa ideia que haja sempre a prevalência de um dos setores, pois, em determinados casos, é preciso que atuem em conjunto. 

“A iniciativa privada é importante porque conta com grandes consórcios e empresas com capital suficiente para investir. Mesmo assim, não exclui a possibilidade de parte dos investimentos serem efetivados por braço ativo do Estado, especialmente o BNDES”, considera.

Concessão do Porto de Itajaí

Atualmente, a concessão do Porto de Itajaí passa por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois do aval do tribunal, o edital será publicado, com o agendamento da data do leilão.

A concessão do Porto de Itajaí foi qualificada na 13ª reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 121, de 10 de junho de 2020, convertida no Decreto 10.484, de 10 de setembro de 2020. A concessão estabelece a permissão da administração do porto somada à operação de contêineres.

Os principais investimentos visam ao desenvolvimento do terminal, à compra de equipamentos, assim como à promoção de melhorias nos sistemas de acostagem e aquaviário.

As reuniões de apresentação do projeto têm como intuito detalhar a proposta atualizada, assim como possibilitar que as empresas interessadas coloquem seus questionamentos e eventuais sugestões.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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