Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Marca de 212,6 milhões de brasileiros pode representar impacto na arrecadação de recursos

Levantamento divulgado pelo IBGE é um dos parâmetros utilizados pelo TCU para cálculo de repasses de recursos, como os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil chegou à marca de 212,6 milhões de habitantes, o que corresponde a um aumento de 4,68% em relação a dezembro de 2023, período da última atualização. O levantamento é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de repasses de recursos, como os do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que essa marca pode representar um impacto na arrecadação de recursos por parte dos entes federados, mesmo que a longo prazo. “Basicamente, o volume de recursos a ser recebido, os repasses estaduais, em sua maioria, também se baseiam na população, outros na arrecadação, mas essa também terá uma ligação direta com a curva populacional”, considera. 

Ele cita como exemplo o que ocorreu quando o IBGE divulgou os dados do último Censo Demográfico, referentes a 2022. “Depois dos resultados do censo do IBGE, houve muitas questões levantadas pelos municípios – de quedas abruptas nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que gerou uma mobilização no Congresso Nacional, e foi aprovada uma Lei Complementar, que diz que o FPM vai ser ajustado de acordo com sua população no decorrer de dez anos, ou seja, 10% ao ano”, pontua.

Lei garante que perdas no FPM por causa do Censo sejam escalonadas em 10 anos a partir de 2024

Em janeiro de 2023, a prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, esses municípios passaram a receber menos recursos do fundo. O impacto veio após decisão do TCU de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro do ano imediatamente anterior. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM – o que reduziu os recursos recebidos via transferências do governo federal. 

Na época, o município mineiro de Manhuaçu, por exemplo, viu cair 92.074 para 88.787 o número de habitantes, na comparação entre a estimativa do IBGE em 2021 e a prévia do Censo. 

Fundeb

Cesar Lima ressalta, porém, que, em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não há um impacto imediato, já que a relação é diferente do que ocorre com o FPM, por exemplo. “Os recursos do Fundeb são baseados no número de matriculas da rede pública de um município. Então, se houve uma queda ou aumento no número de estudantes, isso é mais fácil de ser resolvido, porque os dados são repassados pelo município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz os cálculos do Fundeb”, destaca.  

Cidades mais populosas

Entre as cidades brasileiras mais populosas, o destaque continua com São Paulo, que atualmente conta com 11,9 milhões de habitantes. Na sequência, aparece Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de pessoas. O Distrito Federal, por sua vez, tem 2,9 milhões de moradores.  Na outra ponta, estão os menores municípios do país: Serra da Saudade (MG), que tem 854 habitantes apenas, Anhanguera (GO), com 921, e Birá (SP), que tem 928 moradores. 

Estados 

Entre os estados, São Paulo também lidera entre os mais populosos, com 21,6% dos brasileiros. Minas Gerais tem 10% — 21,3 milhões de pessoas — e Rio de Janeiro 17,2 milhões, que representa 8,1% da população total do país. Já os estados menos populosos do país são Roraima, com 0,3% da população; Amapá, com 0,4%; e Acre, com 0,4%.
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

Baixar áudio

Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

Copiar textoCopiar o texto
Baixar áudio

Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

Copiar textoCopiar o texto

Receba nossos conteúdos em primeira mão.