Novas diretrizes da PNDR e os obstáculos para promover o crescimento regional de maneira sustentável foram detalhados no evento. (Foto: Hélio Montferre/Ipea)
Novas diretrizes da PNDR e os obstáculos para promover o crescimento regional de maneira sustentável foram detalhados no evento. (Foto: Hélio Montferre/Ipea)

MIDR apresenta avanços da PNDR e desafios do desenvolvimento regional no Brasil

Em comemoração aos 60 anos do Ipea, especialistas discutem políticas públicas territoriais na atual agenda governamental: a interação entre atores e instituições

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, durante o seminário de 60 anos do Ipea, os avanços da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os desafios para reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), foram detalhadas as novas diretrizes da PNDR, além dos obstáculos para promover o crescimento regional de maneira sustentável.

Com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre os rumos do desenvolvimento territorial em um cenário de constantes mudanças, o evento "Políticas Públicas Territoriais na Agenda Governamental Atual: Atores e Instituições em Interação", realizado nos dias 17 e 18 de setembro, busca contribuir para a construção de um desenvolvimento mais ajustado aos desafios do momento.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no contexto das mudanças estruturais em tempos de crise, é um tema prioritário para o governo. “Durante esta gestão, identificamos a necessidade de atualizar e modernizar alguns instrumentos. Quando analisamos o cenário recente, especialmente nas últimas décadas, percebemos um contexto permeado por crises, mas também por algumas oportunidades que surgiram em decorrência delas”, destacou Adriana.

Além dos objetivos gerais da PNDR, Adriana Melo ressaltou as áreas de atuação da pasta, com foco no apoio a produtores e empresas (por meio de fundos, incentivos e programas) e no fortalecimento das cadeias produtivas, destacando o papel da Codevasf no desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba. Ela também mencionou as parcerias com cooperativas, universidades, governos locais e o setor privado. Essas iniciativas fazem parte de um processo mais amplo de transformação do modelo de desenvolvimento brasileiro, evidenciado pelos recentes investimentos em infraestrutura, a nova política industrial e o Plano de Transformação Ecológica.

“O Brasil vive um novo ciclo de desenvolvimento. Estamos retomando os investimentos em infraestrutura econômica e social, com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); a política industrial com novas bases (NIB), orientada por missões, inovadora, inclusiva, descarbonizada e altamente digitalizada, ancorada na inovação; e a transição para o modelo proposto pelo Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. Tudo isso está sendo incorporado aos nossos instrumentos de políticas públicas”, afirmou a secretária.

Adriana também mencionou os problemas que ainda precisam ser enfrentados, como a oferta insuficiente de serviços públicos, a baixa integração produtiva e a urbanização precária. “Há uma distribuição desigual dos serviços públicos, o que impacta a qualidade de vida de grupos populacionais que, muitas vezes, precisam se deslocar para outros centros em busca de suas necessidades”, observou.

Luciana Mendes, presidente do Ipea, ressaltou que o programa do seminário foi estruturado para, durante os dois dias de trabalho, apresentar, em sessões de debate, resultados de pesquisas do Ipea e reflexões de acadêmicos e especialistas governamentais sobre políticas territoriais sugeridas. “Às vezes, olhamos as regiões apenas como recortes. Observamos estados, municípios, regiões, mas não como objetos de análise, nem como uma estrutura analítica que precisa ser integrada ao processo de formulação de políticas públicas. Isso faz toda a diferença, porque, quando encaramos apenas como um recorte, consideramos a população como parte de uma área, mas não vemos a região como um contexto, como diria Milton Santos, de fluidez, território vivido, que precisa ser pensado em sua densidade”, concluiu Luciana.

No primeiro dia do evento, foram realizadas duas sessões de debate. A primeira focou na dimensão regional do desenvolvimento, com ênfase na PNDR. A segunda sessão abordou o federalismo brasileiro, discutindo questões como a coordenação de políticas públicas, os arranjos federativos atuais e a proposta de novos modelos. Além disso, foram avaliados os consórcios públicos como ferramentas para a construção de consensos e a mediação de dissensos políticos em torno de políticas territoriais relevantes.

Fonte: MIDR

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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