Gestante. Foto: Divulgação/Ministério da Saúde.
Gestante. Foto: Divulgação/Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde injeta R$ 624 milhões para reestruturar a rede de saúde materna e infantil

Dados preliminares de 2021, apontam alta na taxa de óbitos maternos nos últimos dois anos

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Com o objetivo de reduzir os óbitos maternos e infantis agravados na pandemia, o Brasil contará com acréscimo de R$ 624 milhões ao financiamento da rede de saúde. O aprimoramento da assistência terá o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, além dos ambulatórios de seguimento de recém-nascidos e crianças egressas de UTI neonatal.

Com esse montante, o Ministério da Saúde pretende reestruturar o modelo da rede de saúde materna e infantil, para fortalecer a integralidade da assistência e o combate à mortalidade materna e na infância. 

Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado neste sábado (28), o Ministério da Saúde apontou uma inversão nos motivos dos falecimentos. 

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Entre 2017 e 2019, as mortes diretamente ligadas a causas obstétricas, como hipertensão e hemorragias, predominavam. Os dados preliminares de 2021 apontam que causas indiretas, como doenças do sistema respiratório e circulatório, ultrapassaram, somando 1.625 óbitos. Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), ginecologista e obstetra Lana de Lourdes Aguiar, com a pandemia, as fragilidades da Rede de Atenção à Saúde foram expostas de Norte a Sul do país. 

“Tanto barreiras de acesso quanto a falta de  detecção precoce ocasionaram demoras para a realização do diagnóstico e o tratamento oportuno de gestantes e puérperas que eram acometidas pela Covid-19”, afirmou. 

A morte materna ocorre durante a gravidez ou dentro de um período de 42 dias seguintes ao parto independentemente da duração, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação e seu tratamento.

Para além das estatísticas, fica o vazio das crianças que sequer têm a chance de conhecer quem as trouxe ao mundo. A estudante brasiliense Bianca Amorim, de 21 anos, perdeu a mãe em 2007, em decorrência de problemas no parto da irmã. "A minha mãe teve uma gestação bem complicada. Ela ficou de repouso, fez pré-natal, exames, tomava muitos remédios. Mas teve uma hemorragia durante o parto, que resultou em uma trombose pulmonar e ela não resistiu”, contou. 

Com apenas seis anos à época, sem entender bem o que havia acontecido, foi extremamente difícil compreender o fato de que a mãe, que havia saído de casa para dar à luz sua irmãzinha tão esperada, não voltaria mais do hospital. 

“E pra mim ficou o vazio da dor, que vai sempre me acompanhar, que a gente só aprende a conviver com ela. Mas o que aquece o meu coração é saber que cada pedaço meu tem um pedacinho dela.”

Óbitos maternos notificados ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)

  • 2019: 1.576 óbitos 
  • 2020: 1965 óbitos
  • 2021*: 2.768 óbitos (Dados preliminares)

O painel do Ministério da Saúde mostra que o país vinha registrando uma queda nos óbitos de gestantes e puérperas entre 2017 e 2019. No entanto, em 2020, com o início da disseminação do coronavírus, a situação mudou.

Região

Apesar de atingir todas as Unidades de Federação, segundo o DAPES, os óbitos maternos concentram-se mais nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais. Apesar disso, com a pandemia, observou-se um aumento representativo da mortalidade materna em estados como Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal.

Razão de Mortalidade Materna (RMM). Brasil, Regiões e Unidades da Federação, 2010 a 2020.

Região/Unidade da Federação 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Norte 78,4 74,7 73,2 83,8 93,6 76 84,5 88,9 80,8 82,5 98,9
Rondônia            83,2 58,3 64,1 94,2 87,7 57,7 56,4 87,3 47,8 59,6 78,1
Acre                48,8 33,7 53,9 58,6 46,7 58,9 69,7 48,9 54,4 49,1 33
Amazonas            119,5 84,6 85 81,6 120,8 78,8 84,7 75,6 108,4 84,8 101,8
Roraima             13,8 67,5 38 74,5 60,4 96,4 52,7 59,6 100,6 91,9 146,4
Pará                69,7 73,8 78,9 86,7 96,4 72,9 86,4 107,4 81,4 96,1 107,1
Amapá               26,8 53,3 54,1 119,7 66 110,8 141,7 45,5 88,3 32,6 102,5
Tocantins           76,8 112,6 53,3 61,2 60,1 85,6 92,2 96,3 31,6 71,4 79,2
Nordeste 83,3 77,9 72,7 82,4 77,9 75,3 78 73,2 67,1 63,6 91,8
Maranhão            133,7 109,8 96,1 123,8 100,9 116,5 122,2 101,8 90,6 80,6 108,9
Piauí               125 107,1 126 130,2 86,8 103,6 108,5 88,6 105,8 98,1 101
Ceará               70,6 68,4 69,4 74,5 65,3 49,1 63,4 65,7 68,4 58,1 97,6
Rio Grande do Norte 36,6 68,6 66 54,5 74,8 68,4 77,2 77,9 58,6 70,4 78,1
Paraíba             61,8 61,7 61,5 70,9 63 81,8 99,9 67,8 53,2 62,8 97,7
Pernambuco          61,9 57,5 56 64,3 63,4 67,6 58,1 63,3 59,2 48 70,8
Alagoas             74,4 66,8 56,3 71,6 104,1 59,1 51,9 37,7 49,5 58,2 82,7
Sergipe             71,1 83 70,4 67,2 66,9 51,6 55,9 56,1 58,8 36,7 97,5
Bahia               87,3 80,6 70 80,6 81 75,4 72,6 76,9 60,8 64 93,1
Sudeste 56 48,7 46,5 50,1 53,9 54,3 55,8 62,3 53,2 53,5 65,1
Minas Gerais        50,5 40,3 36,6 47,6 49 47 46,9 45,2 51,2 44,4 51
Espírito Santo      65,6 60,8 64,4 59,6 109,2 73,1 48,7 71,6 63,9 56,2 68,8
Rio de Janeiro      83,6 74,3 80,8 80,3 71,9 67,1 71,6 84,7 61,7 74,5 95,4
São Paulo           47,6 42 36,8 39,3 44,2 50,8 54,4 60,6 50 49,7 60,1
Sul 62,8 50,4 54,5 36,6 41,7 43,7 44,2 38,5 38,2 38,3 45,6
Paraná              65,4 52,7 38,4 41,7 41,3 51,7 50,3 31,7 38,4 45,5 52,6
Santa Catarina      38,1 30,7 45,4 31,4 30,2 30,9 31,5 40,7 35,1 30,6 31,7
Rio Grande do Sul   75,6 60,5 78,3 34,2 49,7 43,4 46 44,5 40,3 39,9 48,3
Centro-Oeste 77,2 68,2 64,3 62,5 60,2 65,9 67,3 56,9 64,9 59 77
Mato Grosso do Sul  113,8 92,4 73,1 66,7 79,3 88,2 80,1 60,3 84,9 64,5 48,8
Mato Grosso         76,9 83,9 58,5 71,6 63,7 82,9 78,5 61,1 58 64,6 91,8
Goiás               69,1 50,9 70,5 56,7 53,8 56,6 56,5 56,4 64,7 69,7 90,5
Distrito Federal    60,7 61,8 49,4 60,3 51 43,7 64,6 49,4 54,3 21,2 53,4
Brasil 68,9 61,8 59,3 62,1 63,8 62 64,4 64,5 59,1 57,9 74,7

 

Segundo a médica Lana de Lourdes Aguiar, diretora do DAPES, até a pandemia, a mortalidade materna fazia parte de um indicador de desigualdade social, cenário que passou a não ter mais precedentes. “Ao observar os estados com trajetória positiva na rede de atenção materna e infantil, e com Índices de Desenvolvimento Humano superiores a muitos estados brasileiros, estes performaram insatisfatoriamente no atendimento ágil e oportuno de gestantes e puérperas com Covid.”

Ações para redução da mortalidade materna 

Dos óbitos que ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, 90% das causas são consideradas evitáveis, com atenção à saúde precoce e de qualidade. 

As ações, de acordo com o DAPES, serão voltadas à atenção a gestantes, parturientes, puérperas e bebês  com a criação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). “Estamos mantendo todos os serviços da antiga Rede Cegonha e agora trabalhando para ampliar, fortalecer esses componentes que já eram propostos no passado e oferecer um cuidado mais integral com a Rami”, destacou Aguiar.

O aprimoramento da assistência contará com o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações. 

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a análise desses dados é um indicador importante para medir a qualidade dos serviços de saúde e direcionar melhor ações e recursos. “Os processos de vigilância e análise contínua de dados, e ter acesso a informações oportunas de qualidade, facilitam e favorecem uma resposta adequada a essas situações e agravos de saúde.”
 

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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