Trabalhadores rejeitam a proposta inicial. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Trabalhadores rejeitam a proposta inicial. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Sem acordo, motoristas de aplicativos anunciam greve em todo o Brasil no dia 12 de setembro

O país tem hoje mais de 1,6 milhão de pessoas trabalhando como entregadores ou motoristas de aplicativos, segundo pesquisa do Cebrap

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Os motoristas de aplicativos ameaçam fazer uma greve nacional, caso a categoria não consiga um acordo, em meio a um complexo contexto de discussões sobre a regulamentação das empresas responsáveis pelo setor. Os representantes dos trabalhadores vão aguardar até dia 12 de setembro a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e o Movimento Inovação Digital (MID), que representam empresas como Amazon, Ifood, Uber, Rappi e 99 apresentarem uma contraproposta para a remuneração mínima. 

Nicolas Souza Santos, da Associação dos motoboys, motogirls e entregadores de Juiz de Fora e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea), participa desde o início do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal para debater o assunto. Ele disse que a proposta apresentada pelas empresas, no último encontro, não atende a categoria e afirma que a greve acontecerá, caso a situação não se resolva.

“A ideia da greve é conseguir envolver, mobilizar o restante da sociedade num debate que não é somente dos entregadores por aplicativos. É muito importante deixar claro que esse vai ser um breque que abrange todas as bases sindicais, cooperativas, associações, todas as organizações de trabalhadores que vieram construindo essa pauta e essa luta ao longo desses anos”, explica.

Para o servidor público Otavio Nascimento, de 42 anos, uma paralisação, neste momento, pode atrapalhar. “Eu costumo usar esses aplicativos, principalmente, para entrega de materiais e compras pela internet. Então isso de fato prejudicaria um pouco essa facilidade que a gente tem hoje em dia de comprar itens sem sair de casa. Então eu teria que arrumar um tempo para comprar alguns itens que eu já compro pela internet”, avalia.

Como representante dos trabalhadores, Nicolas Souza disse que trabalha desde 2019 por aplicativo e reforça que tem preocupação com o futuro da categoria. Para ele, ainda não existe um diálogo que atenda as demandas. “Nessa reunião do GT agora, a gente estava esperando uma proposta mais robusta das empresas. Infelizmente ficamos extremamente decepcionados com o que aconteceu. Eles aumentaram alguns centavos relacionado à proposta anterior e ainda inventaram um conceito de ‘Hora Efetivamente Trabalhada’, que a gente não concorda.”

Ele explica que essa nova ideia de ‘hora logada’ — todo o tempo à disposição dos aplicativos, incluindo os intervalos entre as corridas  —  não contempla toda o esforço de trabalho. “Nesse novo conceito, é considerado só o momento que você aceita um pedido até a entrega. O tempo de disposição não é contado, o tempo de deslocamento não é contado e isso faz com que a gente possa passar, por exemplo, três horas na rua e se não tocar nada a gente não recebe nada. Queremos o recebimento por hora logada, a remuneração, a indenização pelos custos relativos ao trabalho e mais a remuneração mínima. Essas são as nossas demandas”, relata.

A pesquisa "Mobilidade urbana e logística de entregas: um panorama sobre o trabalho de motoristas e entregadores com aplicativos" do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) mostra que já são mais de 1,6 milhão de pessoas trabalhando como entregadores ou motoristas de aplicativos no Brasil. 

Propostas em discussão

As negociações abordam ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. As associações que representam as empresas do setor apresentaram novas propostas sobre os temas, mas foram rejeitadas pelos trabalhadores. 

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) propõe que seja adotado R$ 21,22 como valor mínimo por hora trabalhada no âmbito do transporte privado individual de passageiros, o que equivale a 354% do salário mínimo nacional vigente. Na proposta anterior, o valor era de R$ 15,60 (262% do salário mínimo). No âmbito do delivery, o novo valor é de R$ 12,00 por hora efetiva e comprovadamente trabalhada pelo modal motocicleta, o que equivale a 200% do salário mínimo. 

A Amobitec informa que os valores sugeridos para entregas por carro e bicicleta permanecem os mesmos, tendo em vista que não houve sugestões dos trabalhadores quanto a este modais. Ou seja, valor de R$ 10,86 para carro (equivalente a 170% do salário mínimo) e de R$ 6,53 para bicicleta (109% do salário mínimo).  

Já o Movimento Inovação Digital (MID) sugere para as atividades de delivery e entregas, valores mínimos de R$ 11,00 por hora em rota para motos e R$ 7,00 para bicicletas. Para a vertical de transporte de pessoas, no modal carro, foi proposto R$ 17,00 por hora de rota. No cenário do comércio eletrônico e marketplaces, a ideia inicial do MID contempla um valor mínimo de R$ 12,00 para entregas de motos, levando-se em consideração corridas mínimas e rotas de até 8km.

A empresa também informou, por meio de nota, que a visão do MID ainda se estende para a proteção e bem-estar dos profissionais e reforçou a importância de integrar entregadores e motoristas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), visando proporcionar acesso aos benefícios do sistema e maior segurança no futuro. Além disso, eles apoiam a oferta de seguros para todas as rotas e viagens, assim como a promoção de cursos online focados na segurança das atividades desses profissionais  —  e incentivos às práticas responsáveis no trânsito.

As propostas apresentadas pelas empresas não agradaram. O representante da Associação dos motoboys, motogirls e entregadores de Juiz de Fora e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea), Nicolas Souza Santos, não concorda com os valores que foram colocados na mesa. 

“Fizemos um cálculo e chegamos à conclusão de que para que o serviço seja decentemente remunerado nós precisamos receber R$ 35,00 por hora na moto e R$ 29,00 por hora na bicicleta. Totalmente distante da proposta das plataformas, que vieram com uma proposta de R$ 12,00 por hora efetivamente trabalhada, segundo eles dizem, para moto e R$ 6,00 para bike. Então a gente nem quis continuar a conversa, a gente rechaçou e decidiu chamar para uma mobilização nacional, com todos que apoiam melhores condições e dignidade para o trabalhador”, salienta.

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, foi quem sugeriu o próximo dia 12 como sendo uma espécie de Assembleia final. “Nós fixamos agora o dia 12 como dia final para o acordo entre trabalhadores, patrões e governo, os pontos essenciais, que são os ganhos que é a questão da previdência, segurança e saúde do trabalhador, aquilo que a gente chama de transparência algorítmica e jornada de trabalho”. Gilberto garantiu que as negociações vão continuar. “Nesse período aqui, até o dia 12, vão haver intensas negociações bilaterais, patrões e trabalhadores, governos, patrões, governos e trabalhadores, para chegarmos ao dia 12 e esperarmos, assim, uma proposta de um acordo que a gente possa implementar no país todo”, observa.

Entre as reivindicações dos entregadores, estão o ajuste na remuneração mínima, o fornecimento de uma cesta básica mensal, o pagamento de seguro de vida com cobertura 24h, a garantia de um plano de saúde, o descanso semanal remunerado entre outros pontos.

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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