Cabotagem - Foto: Freepik
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Cabotagem: navegação entre portos domésticos traz vantagens econômicas e ambientais

Atualmente, o modal rodoviário é responsável por mais de 70% da matriz de transporte de cargas no país. Mas a expansão da cabotagem pode tornar o sistema de transportes brasileiro mais eficiente e sustentável, explica especialista

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A cabotagem é um tipo de transporte de cargas entre portos domésticos, utilizando a costa do país ou um corpo fluvial, como o Rio Amazonas. Esse tipo de modal tem vantagens econômicas, sociais e ambientais, como explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Aldery Silveira Júnior.

“Vantagens econômicas é porque ela reduz o preço do frete. Não só do frete, mas do custo logístico como um todo. O Brasil tem um dos custos logísticos mais altos do mundo e a cabotagem é uma mão para reduzir esse custo.”

Uma simulação do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) mostra que para movimentar aproximadamente 38 mil TEUs (unidade equivalente a 20 pés) entre os portos de Suape (PE) e Santos (SP) são necessários 14 navios a um custo de R$ 88 milhões. Por rodovia, o mesmo volume de carga demandaria 20 mil caminhões e custaria 400% a mais.  

Já a vantagem social, segundo o professor da UnB, está relacionada à segurança da cabotagem em comparação com o percurso feito de caminhão.

“Hoje nós temos uma quantidade muito grande de caminhões transportando nas rodovias. Isto traz um certo perigo nas estradas brasileiras em termos de acidentes. E, com o aumento da cabotagem, você diminui o risco de acidentes com caminhão nas estradas.”

“E nós temos outro benefício muito grande em termos ambientais. A cabotagem não polui ou quase não polui. O índice de poluição é muito baixo desses navios, ao contrário do caminhão, que polui muito, não só o ar, mas as periferias das estradas; assim como causa um dano muito grande nas rodovias”, explica o especialista.

Uma viagem de navio de transporte de cabotagem, dependendo do tamanho, é capaz de retirar de 200 a 500 caminhões das estradas. Mas o professor da UnB ressalta que a ampliação da cabotagem não vai acabar com o transporte rodoviário, que ainda é fundamental para transportar cargas para o interior do Brasil.

“Não é que a gente queira acabar com os caminhões. Muito pelo contrário. Mas se nós carrearmos o transporte para a guia marítima, e deixar o caminhão para fazer o transporte do porto para as cidades próximas, nós vamos ter um ganho muito grande em termos de ambiente e econômico.”

Dificuldades da logística brasileira

Influenciado pelas políticas de interiorização da indústria no Brasil na década de 1930, hoje o modal rodoviário é responsável por mais de 70% da matriz de transporte de cargas no país. Segundo o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), o Brasil retrocedeu em comparação com outros países que investiram em modais mais eficientes, como o ferroviário, por exemplo.

“Nós tínhamos mais ferrovias há cem anos atrás no Brasil do que nós temos hoje. Inclusive três vezes mais. Hoje nós temos pouco mais de 12 mil quilômetros. Nós chegamos a ter na década de 1930, há cem anos atrás praticamente, mais de 30 mil quilômetros de ferrovias do Brasil. O mundo foi para um lado e o Brasil retrocedeu.”

O deputado do Paraná ressalta a dificuldade do estado em transportar proteína de frango até o Nordeste de caminhão; viagem que seria mais rápida e eficiente se fosse feita pela costa do país em navios.

“Eu sou do estado do Paraná, um grande produtor de proteína de frango e também de suínos, mas principalmente de frango. O Brasil leva a proteína de frango do Paraná ao Nordeste de caminhão: 3.000 quilômetros para ir, 3.000 pra voltar, enquanto podia mandar de trem para o porto e do porto ao Nordeste todo e para o interior desse país, inclusive, saindo de alguns pontos referência.”

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Regulamentação

Em 2022, o governo aprovou a Lei de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (Lei 14.301/2022), conhecida como BR do Mar. O objetivo da norma é alcançar mais equilíbrio na matriz de transportes do país, com incentivos ao aumento da frota marítima, criação de novas rotas entre os portos brasileiros e redução do custo desse modal.

Apesar da aprovação desse marco legal, alguns dispositivos ainda precisam de regulamentação para alcançar a meta estabelecida pelo governo de aumentar de 11% para 30% a participação da cabotagem na matriz logística nacional, ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) e alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada ao transporte entre portos nacionais. 

O mercado espera que o decreto regulamentador possa esclarecer algumas indefinições sobre os critérios para viabilizar a participação de empresas no programa. 

O deputado federal Sergio de Souza ressalta que o Congresso Nacional fez sua parte em aprovar o programa do BR do Mar e cabe agora ao Executivo fazer a regulamentação dos dispositivos.

“O congresso aprovou uma nova lei que foi amplamente divulgada e debatida com todos os setores, inclusive com a iniciativa privada para fazer a operação dessa cadeia de logística da cabotagem. Agora o Poder Executivo precisa fazer essa regulamentação para que nós tenhamos esse modal otimizado no país e a redução do custo para fazer com que as mercadorias cheguem aos mercados consumidores de forma muito mais acessível do que chegam hoje.”

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, afirma que o decreto regulamentador deve ser publicado até o final do ano. 

“Nós estamos trabalhando na minuta do decreto, a cada dia aperfeiçoando mais, recebendo contribuições do setor de navegação e do setor de capotagem. E com isso eu espero que até final do ano esse decreto seja publicado.”

Foto: Arquivo/EBC

Sebrae

As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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