Uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Norte Energia resultou na construção do primeiro barco elétrico e sustentável da Amazônia. O Poraquê – como foi denominada a embarcação, em alusão a um peixe-elétrico típico da região, é movido a energia solar e possui autonomia de até 8 horas.

Segundo a gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Norte Energia, Andréia Antloga, o barco evita a emissão de cerca de 125 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, anualmente. Por meio da iniciativa, a ideia é revolucionar o transporte fluvial na Amazônia, com a redução da emissão de gases do efeito estufa.

“Esse projeto fala muito com a COP 30, porque você está mudando a matriz energética para outra renovável, sustentável, que é a intenção da COP 30. Estamos muito orgulhosos pelo que conquistamos”, destaca. 

O Sistema Inteligente Multimodal da Amazônia, que engloba o barco, também inclui dois ônibus elétricos. Entre os motivos de o projeto ter sido lançado na Amazônia está o fato de os barcos serem o principal meio de transporte da população que vive na região. 

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O Poraquê é movido a energia solar fotovoltaica e utiliza dois motores elétricos, cada um de 12 KW. Além disso, conta com três conjuntos de baterias com capacidade para armazenar 47 kW e 22 placas fotovoltaicas instaladas na cobertura do barco. A embarcação tem 12 metros de comprimento e 6 metros de largura.
 

Ele fez parte dos nossos verões por 34 anos seguidos, mas em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro revogou o horário de verão. Uma das alegações para a suspensão era que a medida impactava pouco o consumo de energia. Mas depois de quase cinco anos, ela pode voltar. As análises do Ministério de Minas e Energia e as falas do Ministro Alexandre Silveira apontam para este caminho e a decisão deve sair ainda nesta semana.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ele impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro.

Decisão que para o especialista em energia e ex-reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, é mais que acertada.

"Quando você muda o horário, você aproveita uma hora de luz no final da tarde e economiza uma hora do dia. Essa economia, dividida pelas 24 horas do dia, fica de fato pequena, mas necessária. É preciso sinalizar que o país precisa economizar energia."

Horário de Verão: como funciona? Adianta ou atrasa o relógio?

O horário de verão consiste em adiantar os relógios em uma hora. Na prática, acordamos com o sol mais fraco e "ganhamos" uma hora a mais de sol no fim do dia. Estendendo a claridade até 19h, 19h30, em grande parte do país.

Do ponto de vista técnico há um ganho, esclarece o professor Ivan.

"Nesse horário, as nossas usinas solares — que agora são significativas na matriz energética do país — começam a parar de fornecer energia. Há uma rampa de queda de fornecimento de energia muito grande que o operador do sistema tem que compensar com as usinas térmicas e hidráulicas, que hoje estão secas."

Para compensar essa queda da energia solar, tirar um pouco da carga e economizar energia no fim de tarde, é muito positivo em termos operacionais para o sistema, explica o especialista.

Horário de Verão: quando deve entrar em vigor?

Tradicionalmente, o horário de verão começa sempre no primeiro domingo de novembro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se os estudos forem concluídos e o governo decidir pelo retorno do horário de verão, o ministro Silveira já adiantou que a mudança estará apta a começar dentro de 30 dias.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o "jabuti" (quando o trecho é estranho ao texto da matéria) que aumentava isenções para microgeração e minigeração de energia elétrica, atendendo, sobretudo, o setor de energia solar. A ideia era aumentar o benefício de 12 para 30 meses. O texto vai agora para sanção presidencial.

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, havia feito críticas à medida, ao destacar que causaria um impacto acima de R$ 40 bilhões no bolso dos consumidores, repercutindo, inclusive, na inflação. 

“O alto custo da energia realmente tem afetado o bolso de milhões de consumidores de energia no país que, a cada mês, têm que fazer uma avaliação se pagará a conta de luz ou irá fazer as compras de bens que necessitam. Obviamente, além de pesar no bolso do cidadão quando ele paga sua conta, impacta também quando ele compra produtos e contrata serviços. A energia, cada vez mais essencial, seguramente contribui, sim, com a inflação, afetando a economia do país”, considera. 

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Outra entidade que havia se manifestado foi a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). De acordo com a associação, a medida promovia uma aumento de cerca de 15% nos subsídios atualmente concedidos à geração distribuída, que em 2023 chegou a R$ 40,3 bilhões, os quais oneram 13,5% a tarifa dos consumidores residenciais que não possuem geração distribuída. “Ou seja, os consumidores de menor renda, que não podem instalar geração distribuída, estão financiando quem tem dinheiro para investir neste tipo de geração”, diz a associação em nota. 

O que mais encarece a conta de luz?

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024. Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. 

Em 2023, o impacto dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram: 

• Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões
• Fonte incentivada: R$ 10,5 bilhões
• Geração Distribuída: R$ 7,1 bilhões
• Tarifa social: R$ 5,8 bilhões

Além desses, também há subsídios para carvão mineral; irrigação e aquicultura; distribuidora de pequeno porte; rural; e água, esgoto e saneamento. As informações podem ser consultadas no Subsidiômetro da ANEEL. 

Outro fator que contribui para o aumento no valor da conta de energia são as perdas por furto ou fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2 bilhões foram cobrados nas tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi de R$ 12,4 bilhões.

De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados da ANEEL, encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Segundo o levantamento, os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais totalizaram, em 2023, R$ 102,35 bilhões.

Em relação aos custos estruturais, o destaque vai para a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002, a chamada CDE impactou, em 2023, a conta de luz em R$ 40,1 bilhões. Trata-se de um fundo setorial com o intuito de custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro, entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.

Impactos na inflação 

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o aumento nas tarifas de energia contribuiu para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em julho. Diante disso, a conta de luz ficou 4,17% mais alta naquele mês.

A alta total do IPCA de julho foi de 0,62% e a tarifa de energia elétrica correspondeu a 0,16 ponto porcentual do aumento. A alta foi influenciada, principalmente, pelas regiões metropolitanas de Curitiba (PR), com salto de 11,40%; e São Paulo (SP), com aumento de 11,11%. 

Já em agosto de 2024, a energia elétrica foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial - 0,02% - com uma redução de preços de 2,77%. Os dados são do IPCA e foram divulgados nessa terça-feira (10), pelo IBGE.

A seca que atinge várias regiões do Brasil começa a afetar também o estado do Amapá. No Arquipélago do Bailique, moradores relatam dificuldades com a navegação, a produção agrícola e a pesca, atividades essenciais para a subsistência local. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou que o Governo Federal está atento às demandas da população amapaense, assim como às de outras regiões do país.

"O presidente Lula nos orienta a prestar total apoio ao Bailique e a todas as áreas afetadas por enchentes ou estiagens. No ano passado, o Amapá enfrentou uma seca severa, e o Governo Federal atuou diretamente. Eu mesmo estive no Bailique e em vários municípios do estado. Aprovamos um plano de trabalho de R$ 11 milhões, elaborado pelo governo estadual, para fornecer água e alimentos ao arquipélago", destacou o ministro.

Góes também lembrou do apoio prestado aos pescadores amapaenses, que receberam auxílio emergencial além da antecipação do seguro-defeso. "O Governo Federal continuará oferecendo suporte ao Amapá. Acredito que o governador Clécio Luís ainda não decretou a situação de emergência estadual porque está finalizando o levantamento de dados com a equipe de coordenação. Assim que o decreto chegar ao Ministério, faremos o reconhecimento de forma sumária. O Amapá pode contar com o apoio constante do Governo Federal, especialmente diante da previsão de agravamento da seca até dezembro. Vocês não estarão sozinhos", garantiu.

O Arquipélago do Bailique, composto por oito ilhas a 160 quilômetros de Macapá, é acessível apenas por via fluvial, pelo Rio Amazonas. Entre as ilhas que formam o arquipélago estão Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho, onde vivem mais de sete mil pessoas, distribuídas em cerca de 40 comunidades.

Ex-governador do Amapá por quatro mandatos e ex-presidente do Consórcio Amazônia Legal, Waldez Góes ressaltou que o estado é o último da região a ser impactado pela seca. "A estiagem na Amazônia Legal não ocorre simultaneamente em todos os estados. Começa em janeiro e fevereiro em Roraima, segue para o Acre, Amazonas e depois para o baixo Amazonas, chegando ao Pará e, por fim, ao Amapá. O governador do Pará, Hélder Barbalho, inclusive, já me informou que está decretando situação de emergência no Pará. O Amapá é o último a sentir os efeitos da estiagem na região", concluiu o ministro.

Fonte: MIDR

O Brasil já registrou 6.509.794 casos prováveis de dengue em 2024. O dado é da mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De janeiro até agora, foram contabilizadas 5.267 mortes pela doença e outras 1.988 estão em investigação. No momento, o coeficiente de incidência de dengue no país é de 3.205,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Segundo o monitoramento da pasta, 55% dos casos foram identificados entre as mulheres. A faixa etária mais acometida pela dengue é entre 20 e 29 anos, seguida por 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Bebês com menos de 1 ano, idosos com 80 anos ou mais e crianças de 1 a 4 anos são os menos atingidos pela doença.

Entre os estados, São Paulo lidera com o maior número de casos graves e sinais de alarme, com 24.934 casos de janeiro até agora. Na sequência estão Minas Gerais, com 15.128; Paraná, com 13.546, e Distrito Federal, com 10.249. Roraima (3), Acre (11) e Rondônia (33) são os estados com menos casos graves ou sinais de alarme.
O infectologista Antônio Carlos Bandeira reforça as medidas preventivas contra a dengue.

“As principais medidas de prevenção podem ser divididas em duas partes, a primeira individual e a segunda coletiva. Na parte individual, é fundamental usar repelentes, tais como aqueles à base de icaridina ou DEET, principalmente as gestantes precisam usar repelentes do primeiro ao último dia da gestação para que não tenham possibilidade de se contaminarem com o vírus da zika, que é altamente teratogênico. A outra situação para prevenção é você utilizar roupas mais compridas, telas, em regiões onde você pode dormir com telas, e ar-condicionado.” 

Na parte coletiva, é fundamental eliminar os focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue e outras doenças como zika, chikungunya e febre amarela — não deixando água parada.

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Dizem que prevenir ainda é melhor que remediar. No caso da dengue, a prevenção é a única saída e, este ano, os cuidados começaram mais cedo. Um novo plano de combate à doença está previsto para ser lançado este mês pelo Ministério da Saúde e vai envolver controle dos vetores e uso de inovações tecnológicas. 

A ação veio depois que autoridades do Ministério da Saúde  anunciaram, em maio, que em função das mudanças climáticas, a próxima epidemia de dengue poderia vir ainda mais cedo — o que poderia acontecer já em novembro deste ano. Pensando nisso, a pasta se antecipou. A estratégia prevê o controle do mosquito e o uso de mosquitos modificados geneticamente para bloquear a transmissão da doença, conhecido como método Wolbachia.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que o Plano de Resposta às Arboviroses tem o objetivo de implementar novas tecnologias de controle vetorial nos municípios brasileiros, de maneira escalonada, considerando o perfil epidemiológico e a população sob risco, preparar a rede de atenção à saúde para atender os casos durante epidemias e garantir o abastecimento de insumos para diagnóstico, assistência e controle vetorial.

Para o sanitarista e professor da Universidade de Brasília, Jonas Brant, esse é o momento correto de agir. “Por que os ovos do mosquito permanecem no ambiente quando seca, ele fica esperando a chegada das chuvas. Quanto antes começarem as atividades no período seco, eu garanto que quando começar a chover eu tenha menos recipientes naquele ambiente, assim, é possível atrasar o crescimento da população de mosquitos e também o aumento do número de casos.” 

Método Wolbachia

Uma das estratégias previstas pelo Ministério é o chamado Método Wolbachia — que consiste em introduzir a bactéria Wolbachia nos mosquitos. O microorganismo bloqueia a transmissão do vírus para o ser humano e altera o ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti.

Como a dengue precisa de um intermediário — o mosquito — para se propagar, a identificação dos locais onde ainda há transmissão do vírus nesta época do ano é fundamental para o controle da doença, explica o sanitarista. 

“Nessas regiões, é preciso gastar um esforço muito maior nesta época do ano para evitar o início de uma epidemia” , reforça Brant. A antecipação das ações permite que, com a chegada das chuvas, já esteja montada uma organização efetiva para conter o início da transmissão e o controle do número de casos. 

Vacina

Em entrevista do Estadão, a ministra da Saúde Nísia Trindade disse que a vacinação não é o principal ponto deste novo plano..

“A vacina é uma estratégia que vamos continuar a utilizar, mas não é a principal estratégia para 2025. Pode ser que venha a ser em 2026, a depender do desenvolvimento da vacina do Butantan. E podendo aumentar (a aquisição de doses) da Takeda, certamente aumentaremos.”

O imunizante contra a dengue começou a ser aplicado num público restrito este ano — jovens de 6 a 16 anos. Mas em função da baixa disponibilidade das doses oferecida pelo fabricante, o alcance não pôde ser maior. Este ano o governo federal comprou 6,5 milhões de doses e outros 9 milhões devem ser usados em 2025.  

A produção nacional pelo Instituto Butantan é vista com otimismo, mas o processo ainda deve demorar, avalia a ministra. “Eu diria que nossa aposta maior, mas falo isso com cuidado, porque ainda nem foi submetida à Anvisa, é a vacina do Butantan, que de fato mostrou excelente resultado em estudos clínicos. Vamos trabalhar com o Butantan esse cronograma.”

Cuidados precisam continuar

Em 2024, o Brasil viveu a pior epidemia de dengue da história. Foram 6,5 milhões de casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde e mais de 5,2 mil mortes — a maior parte delas entre fevereiro e abril — no período de aumento das chuvas.

Na 35ª semana epidemiológica, o número caiu para 3.938 casos prováveis da doença. Mas nem por isso dá para descuidar. Mesmo com o número de casos em baixa, a nutricionista Nathalia Mariath, moradora do Distrito Federal, conta que está sempre atenta para evitar infecções.

“Vem um rapaz de mês em mês aqui em casa fazer uma vistoria para ver se tem vasinho com água, verifica se a piscina está limpa e coberta. Além da fiscalização, essa equipe ainda dá orientações” explica a moradora do bairro Taquari, na zona norte do DF. 

Uma empresa de acessórios sustentáveis e de impacto social em Belém do Pará consegue vender peças para outros países com o apoio do programa Mulheres e Negócios Internacionais, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A Da Tribu é especializada em joias produzidas com algodão ecológico banhado em borracha da Amazônia.

O negócio começou em 2010, quando Kátia Fagundes desenvolveu os primeiros acessórios — feitos de papel artesanal, crochê e diversos materiais sustentáveis — como forma de ter autonomia e garantir o sustento da casa e dos três filhos. Entre eles, a filha Tainah Fagundes se tornou sócia criativa da Da Tribu, contribuindo para o desenvolvimento de produtos inovadores e sustentáveis.

Durante a participação em uma feira de tecnologia social, em 2014, Tainah descobriu a borracha natural da Amazônia e decidiu agregar esse material na produção dos acessórios da Da Tribu.

“Eu e minha mãe queríamos fazer um negócio diferente com a borracha, que fosse inclusivo, participativo. Então foi dessa imersão da feira que a gente vai pra comunidade, ouve, entende, pesquisa sobre a borracha, contextualiza isso em uma forma de gerir que traga valores de uma ONG para dentro de um modelo de negócio de impacto com os valores da Amazônia, em uma relação mais humana, mais justa e sustentável.”

Desde então, a Da Tribu passou a contar com a parceria de famílias da comunidade de Cotijuba, distrito de Belém (PA).

“Hoje, os homens estão envolvidos na extração do látex e as mulheres estão na produção dos fios e tecidos e também na produção das joias orgânicas, junto com a minha mãe, que está na coordenação de todo o processo. O fazer da borracha é artesanal, predominantemente masculino, do corte da seringueira e tudo mais. Então, a gente está totalmente envolvido com essa relação da comunidade; a comunidade faz o manejo correto.”

Segundo Tainah, a Da Tribu tem um projeto de expansão para mais quatro comunidades mapeadas na Ilha de Marajó e nas outras ilhas de Belém. 

Internacionalização

Os primeiros sinais do potencial exportador do empreendimento surgiram quando os turistas estrangeiros, que visitavam Belém, compravam os acessórios da Da Tribu para levar aos países de origem. Mas, em 2018, se concretizaram as oportunidades de exportação das joias e dos fios e tecidos feitos de borracha natural. 

Tainah diz que no empreendedorismo de impacto social “não tem como não saber da ApexBrasil”. Por isso, ela já participou de vários programas e eventos promovidos pela agência, entre eles, o Mulheres e Negócios Internacionais. 

“A participação da Da Tribu nos programas e eventos da Apex — um espaço de visibilidade, de credibilidade — é muito relevante para a gente. Esses espaços de incentivo às feiras contribui e reforça o nosso crescimento, amadurecimento e presença no mercado internacional”, avalia.

A sócia criativa da Da Tribu detalha o que aprendeu com a Apex, que já coloca em prática no processo de exportação dos acessórios.

“Com certeza, a gente já coloca em prática esse olhar de como o mercado entende no rigor da qualidade, do acabamento, da precificação, do material todo adaptado para o idioma do comprador; a importância da Amazônia para esses mercados. Então, como a gente conta sobre esse diferencial todo e como mostrar isso no material. Com a Apex, a gente reforça o quanto a gente está bem alinhado, o que nos deixa seguros para essas oportunidades que vão surgindo.”

Hoje, a Da Tribu já exporta para México, Nova York (Estados Unidos), Canadá, Itália, França, Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra) e Argentina.

Mulheres e Negócios Internacionais

Criado em junho de 2023, o programa Mulheres e Negócios Internacionais é uma iniciativa da ApexBrasil com o objetivo de promover, qualificar, apoiar e potencializar as exportações de empresas lideradas por mulheres, por meio de cursos, rodadas de negócios e outras ações.

Desde o início do programa, já foram realizadas mais de 30 ações, com mais de 70 parceiros, resultando no crescimento de 33,4% no número de empresas apoiadas. A sócia criativa da Da Tribu, um dos negócios beneficiados pela iniciativa, recomenda a participação no programa para outras empreendedoras.

“Com certeza, o programa é muito importante para o amadurecimento do negócio. Mesmo que ele não esteja pronto ainda, é importante se preparar para quando a oportunidade chegar. Então é necessário esse suporte que o programa nos dá. É rico demais a gente estar ali estudando, se preparando enquanto empreendedora, dona de seu negócio, para entender como o mercado está demandando para não perder as oportunidades”, recomenda.

Para mais informações sobre o programa Mulheres e Negócios Internacionais, clique aqui. Para conhecer outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

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José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges, foi um dos mais renomados mestres da xilogravura brasileira. Nascido em 20 de dezembro de 1935, na cidade de Bezerros, em Pernambuco, ele nos deixou em 26 de julho deste ano. Mas suas obras ficarão eternizadas no acervo do Memorial J. Borges, espaço onde ele trabalhava e expunha suas criações.

Inicialmente, os apreciadores e colecionadores da arte do xilógrafo tinham que ir até Bezerros para adquirir uma de suas matrizes e xilogravuras originais. Mas hoje, por meio do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Memorial J. Borges consegue expandir o alcance de suas obras para além das fronteiras brasileiras.

Edna Silva, administradora do Memorial J. Borges, conta que, além da grande demanda de clientes brasileiros, sempre houve interesse de pessoas que queriam levar as obras do xilógrafo para fora do país. 

“Quando eu vim pra cá em 2010, além das obras dele já estarem no Brasil inteiro, eu vi que o pessoal pedia muito para exportar. E nós não tínhamos ideia de como isso acontecia. Eu só conseguia vender se fosse em pouca quantidade.”

As primeiras obras a atravessarem a fronteira do Brasil foram transportadas pelos correios e eram enviadas em poucas unidades, como se fossem presentes. “Eu não tinha noção que poderia ser exportado por transportadora, que teria a questão do invoice. Então, era somente isso”, conta a administradora que, na época, não sabia sobre o documento que deve ser emitido em transações comerciais internacionais, como se fosse uma nota fiscal.

Arte brasileira pelo mundo

Logo após a pandemia, Edna fez um curso de capacitação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A administradora do Memorial J. Borges detalha a diferença no processo de exportação após se capacitar. 

“Foi quando tivemos o contato com a Apex, que eu entendi que precisava ter um invoice. Nós começamos a vender para lojistas também, porque aprendemos a fazer esse processo. Começamos a enviar para o transportador, que não sabíamos que conseguia enviar. Então, isso tudo, eu consegui adquirir esse conhecimento por meio do curso que eu fiz com a Apex.”

A administradora conta que, quando começou, o Memorial J. Borges ainda não tinha site, redes sociais ou e-mail. Com os conhecimentos adquiridos no Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), o empreendimento aprimorou a divulgação das obras por meio dessa vitrine virtual com acesso para o mundo inteiro.

“Hoje nós temos um site; só que pelo site ainda não vêm [clientes] de fora. Eles vêm por meio do Instagram. Às vezes, eles estão em um restaurante, encontram a obra de Borges e pegam o contato. E eu acredito que 90% vêm pelo Instagram, porque nós expomos as obras de Borges e eles sempre perguntam: ‘ah, manda para o exterior?’ Os lojistas, a mesma coisa.”

Segundo Edna, o aprimoramento da exportação ajudou, inclusive, a aumentar a visibilidade do artista no mercado interno. 

“Muitas pessoas da região não têm noção do quão longe vai a obra de Borges, a obra de nossos artistas. Então, com certeza, isso influenciou muito, porque eles viram que não é uma arte que fica só aqui. Ela é admirada no mundo inteiro.”

Ela também lembra da satisfação que o próprio artista sentia ao saber que sua obra era reconhecida no mundo todo. 

“‘Ah, Borges, hoje veio uma pessoa lá de Oslo e está querendo comprar a sua gravura. Assina aqui. Outra veio de Portugal, outra veio da França, outra veio da Suíça, outra veio dos Estados Unidos’. Então ele ficava admirado. Ele falava: ‘nossa, minha gravura está aí’. Eu dizia: ‘está. Está indo bem longe’.”

Peiex

O Peiex oferece capacitação para empreendedores de todos os portes que querem começar a exportar de forma planejada e segura. Por meio do programa da ApexBrasil, o empresário recebe um diagnóstico detalhado do negócio, além de um plano de exportação personalizado, com as etapas necessárias para que a empresa se torne apta a exportar.

Entre 2021 e 2023, o Peiex treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 realizaram exportações, gerando uma receita de US$ 3,16 bilhões.

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br. 

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Há cinco anos, o produtor agrícola Edson Luiz Ignacio decidiu diversificar os negócios. Em meio ao Cerrado Mineiro, mais especificamente no município de Tapira, ele adquiriu uma pedaço de terra para dar início à produção de cafés especiais. De 2019 para cá,  a Fazenda São Pedro da Canastra já tem plantados cerca de 500 hectares de grãos arábicos.

Segundo Warley Oliveira, administrador da fazenda, desde o projeto inicial do empreendimento, o objetivo era exportar os grãos. “Cafés produzidos em elevadas altitudes oferecem uma qualidade melhor. Foi justamente por isso que teve essa escolha de se produzir café na Serra da Canastra. Então, o projeto já foi desenhado com foco na produção de cafés especiais, com foco na exportação”.

No ano passado, ocorreu a primeira safra da Fazenda São Pedro da Canastra e os cafés colhidos já encontraram destino no exterior graças ao apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Em novembro de 2023, a Apex intermediou um encontro entre cafeicultores da Região do Cerrado Mineiro com um grupo de 12 potenciais compradores internacionais da África do Sul, Arábia Saudita, China, Índia, Moçambique, Polônia, Portugal e Rússia. 

“O ano passado foi a primeira safra. Então, nós já estávamos de olho em várias ações e, quando teve a oportunidade de participar desse evento da Apex, nós buscamos apresentar os melhores cafés que tínhamos na safra. Então, vários compradores provaram, nós recebemos ótimos feedbacks e conseguimos concretizar esse negócio com clientes da China, que foi, no momento, um preço muito interessante para ocasião”, conta Warley Oliveira.

Identificação Geográfica

Os cafés produzidos na região do Cerrado Mineiro, incluindo os grãos da Fazenda São Pedro da Canastra, foram os primeiros no mundo a receberem o selo de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem. Isso significa que características naturais — como clima, solo, relevo, saber-fazer específico — só serão encontradas no café dessa região. 

Para Warley Oliveira, ter o selo de Denominação de Origem garante vantagens competitivas no comércio internacional.

“Hoje praticamente todos os nossos cafés, que são para exportação, saem com o selo Cerrado Mineiro. O nosso importador exige que todos os cafés saiam com isso. Então, para a gente foi muito bom. Ele saiu na frente de vários outros países, outras regiões também.”

O administrador da Fazenda São Pedro da Canastra destaca a importância do trabalho da Apex ao trazer os compradores internacionais para conhecerem pessoalmente o diferencial dos grãos do Cerrado Mineiro.

“Acho super importante, super válido estar trazendo o pessoal para conhecer, porque ninguém sabe produzir café como nós sabemos. Ninguém tem a tecnologia e a expertise que nós temos para produzir café de altíssima qualidade e com consistência e volume. Então, o cliente vendo isso, de forma indireta, a gente acaba tendo um ganho.”

Além da venda para a China, hoje o café São Pedro da Canastra também exporta para a Polônia, Holanda, Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e já está em fase avançada de negociação com clientes nos Estados Unidos.

Brasil na Vitrine

A exportação do café São Pedro da Canastra para a China vai ao encontro da assinatura de um Protocolo de Intenções entre o governo brasileiro e a Luckin Coffee, uma das maiores redes chinesas de café. O acordo prevê a compra pela rede de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro, em uma transação avaliada em cerca de US$ 500 milhões.

A ação faz parte do programa Brasil na Vitrine, da Apex, que oferece oportunidades aos empreendedores de se inserirem no mercado internacional, por meio da promoção subsidiada e estruturada de produtos brasileiros em redes de varejo no mundo todo.

Para saber mais sobre outros programas e soluções da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.
 

A seca que atinge várias regiões do Brasil começa a afetar também o estado do Amapá. No Arquipélago do Bailique, moradores relatam dificuldades com a navegação, a produção agrícola e a pesca, atividades essenciais para a subsistência local. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou que o Governo Federal está atento às demandas da população amapaense, assim como às de outras regiões do país.

"O presidente Lula nos orienta a prestar total apoio ao Bailique e a todas as áreas afetadas por enchentes ou estiagens. No ano passado, o Amapá enfrentou uma seca severa, e o Governo Federal atuou diretamente. Eu mesmo estive no Bailique e em vários municípios do estado. Aprovamos um plano de trabalho de R$ 11 milhões, elaborado pelo governo estadual, para fornecer água e alimentos ao arquipélago", destacou o ministro.

Góes também lembrou do apoio prestado aos pescadores amapaenses, que receberam auxílio emergencial além da antecipação do seguro-defeso. "O Governo Federal continuará oferecendo suporte ao Amapá. Acredito que o governador Clécio Luís ainda não decretou a situação de emergência estadual porque está finalizando o levantamento de dados com a equipe de coordenação. Assim que o decreto chegar ao Ministério, faremos o reconhecimento de forma sumária. O Amapá pode contar com o apoio constante do Governo Federal, especialmente diante da previsão de agravamento da seca até dezembro. Vocês não estarão sozinhos", garantiu.

O Arquipélago do Bailique, composto por oito ilhas a 160 quilômetros de Macapá, é acessível apenas por via fluvial, pelo Rio Amazonas. Entre as ilhas que formam o arquipélago estão Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho, onde vivem mais de sete mil pessoas, distribuídas em cerca de 40 comunidades.

Ex-governador do Amapá por quatro mandatos e ex-presidente do Consórcio Amazônia Legal, Waldez Góes ressaltou que o estado é o último da região a ser impactado pela seca. "A estiagem na Amazônia Legal não ocorre simultaneamente em todos os estados. Começa em janeiro e fevereiro em Roraima, segue para o Acre, Amazonas e depois para o baixo Amazonas, chegando ao Pará e, por fim, ao Amapá. O governador do Pará, Hélder Barbalho, inclusive, já me informou que está decretando situação de emergência no Pará. O Amapá é o último a sentir os efeitos da estiagem na região", concluiu o ministro.

Fonte: MIDR

O Brasil já registrou 6.509.794 casos prováveis de dengue em 2024. O dado é da mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De janeiro até agora, foram contabilizadas 5.267 mortes pela doença e outras 1.988 estão em investigação. No momento, o coeficiente de incidência de dengue no país é de 3.205,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Segundo o monitoramento da pasta, 55% dos casos foram identificados entre as mulheres. A faixa etária mais acometida pela dengue é entre 20 e 29 anos, seguida por 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Bebês com menos de 1 ano, idosos com 80 anos ou mais e crianças de 1 a 4 anos são os menos atingidos pela doença.

Entre os estados, São Paulo lidera com o maior número de casos graves e sinais de alarme, com 24.934 casos de janeiro até agora. Na sequência estão Minas Gerais, com 15.128; Paraná, com 13.546, e Distrito Federal, com 10.249. Roraima (3), Acre (11) e Rondônia (33) são os estados com menos casos graves ou sinais de alarme.
O infectologista Antônio Carlos Bandeira reforça as medidas preventivas contra a dengue.

“As principais medidas de prevenção podem ser divididas em duas partes, a primeira individual e a segunda coletiva. Na parte individual, é fundamental usar repelentes, tais como aqueles à base de icaridina ou DEET, principalmente as gestantes precisam usar repelentes do primeiro ao último dia da gestação para que não tenham possibilidade de se contaminarem com o vírus da zika, que é altamente teratogênico. A outra situação para prevenção é você utilizar roupas mais compridas, telas, em regiões onde você pode dormir com telas, e ar-condicionado.” 

Na parte coletiva, é fundamental eliminar os focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue e outras doenças como zika, chikungunya e febre amarela — não deixando água parada.

Dengue: plano de ação é antecipado

Chikungunya: Brasil registra 254 mil casos prováveis e 162 mortes em 2024

Dizem que prevenir ainda é melhor que remediar. No caso da dengue, a prevenção é a única saída e, este ano, os cuidados começaram mais cedo. Um novo plano de combate à doença está previsto para ser lançado este mês pelo Ministério da Saúde e vai envolver controle dos vetores e uso de inovações tecnológicas. 

A ação veio depois que autoridades do Ministério da Saúde  anunciaram, em maio, que em função das mudanças climáticas, a próxima epidemia de dengue poderia vir ainda mais cedo — o que poderia acontecer já em novembro deste ano. Pensando nisso, a pasta se antecipou. A estratégia prevê o controle do mosquito e o uso de mosquitos modificados geneticamente para bloquear a transmissão da doença, conhecido como método Wolbachia.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que o Plano de Resposta às Arboviroses tem o objetivo de implementar novas tecnologias de controle vetorial nos municípios brasileiros, de maneira escalonada, considerando o perfil epidemiológico e a população sob risco, preparar a rede de atenção à saúde para atender os casos durante epidemias e garantir o abastecimento de insumos para diagnóstico, assistência e controle vetorial.

Para o sanitarista e professor da Universidade de Brasília, Jonas Brant, esse é o momento correto de agir. “Por que os ovos do mosquito permanecem no ambiente quando seca, ele fica esperando a chegada das chuvas. Quanto antes começarem as atividades no período seco, eu garanto que quando começar a chover eu tenha menos recipientes naquele ambiente, assim, é possível atrasar o crescimento da população de mosquitos e também o aumento do número de casos.” 

Método Wolbachia

Uma das estratégias previstas pelo Ministério é o chamado Método Wolbachia — que consiste em introduzir a bactéria Wolbachia nos mosquitos. O microorganismo bloqueia a transmissão do vírus para o ser humano e altera o ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti.

Como a dengue precisa de um intermediário — o mosquito — para se propagar, a identificação dos locais onde ainda há transmissão do vírus nesta época do ano é fundamental para o controle da doença, explica o sanitarista. 

“Nessas regiões, é preciso gastar um esforço muito maior nesta época do ano para evitar o início de uma epidemia” , reforça Brant. A antecipação das ações permite que, com a chegada das chuvas, já esteja montada uma organização efetiva para conter o início da transmissão e o controle do número de casos. 

Vacina

Em entrevista do Estadão, a ministra da Saúde Nísia Trindade disse que a vacinação não é o principal ponto deste novo plano..

“A vacina é uma estratégia que vamos continuar a utilizar, mas não é a principal estratégia para 2025. Pode ser que venha a ser em 2026, a depender do desenvolvimento da vacina do Butantan. E podendo aumentar (a aquisição de doses) da Takeda, certamente aumentaremos.”

O imunizante contra a dengue começou a ser aplicado num público restrito este ano — jovens de 6 a 16 anos. Mas em função da baixa disponibilidade das doses oferecida pelo fabricante, o alcance não pôde ser maior. Este ano o governo federal comprou 6,5 milhões de doses e outros 9 milhões devem ser usados em 2025.  

A produção nacional pelo Instituto Butantan é vista com otimismo, mas o processo ainda deve demorar, avalia a ministra. “Eu diria que nossa aposta maior, mas falo isso com cuidado, porque ainda nem foi submetida à Anvisa, é a vacina do Butantan, que de fato mostrou excelente resultado em estudos clínicos. Vamos trabalhar com o Butantan esse cronograma.”

Cuidados precisam continuar

Em 2024, o Brasil viveu a pior epidemia de dengue da história. Foram 6,5 milhões de casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde e mais de 5,2 mil mortes — a maior parte delas entre fevereiro e abril — no período de aumento das chuvas.

Na 35ª semana epidemiológica, o número caiu para 3.938 casos prováveis da doença. Mas nem por isso dá para descuidar. Mesmo com o número de casos em baixa, a nutricionista Nathalia Mariath, moradora do Distrito Federal, conta que está sempre atenta para evitar infecções.

“Vem um rapaz de mês em mês aqui em casa fazer uma vistoria para ver se tem vasinho com água, verifica se a piscina está limpa e coberta. Além da fiscalização, essa equipe ainda dá orientações” explica a moradora do bairro Taquari, na zona norte do DF. 

O Brasil já registrou 254.170 casos prováveis de chikungunya em 2024. O dado é do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até a última atualização, em 28 de agosto, foram registrados 162 óbitos pela doença e 153 ainda estão em investigação. O coeficiente de incidência da chikungunya é de 125,2 casos para cada 100 mil habitantes.

A maioria das notificações foi registrada entre as mulheres (60%). Em relação à faixa etária, os grupos entre 20 e 29 anos, 40 a 49 anos, 30 a 39 anos e 50 a 59 anos foram os mais afetados pela doença. 

Entre os estados, Minas Gerais concentra a maior parte dos casos prováveis de chikungunya (159.844), seguido por Bahia (15.508), Espírito Santo (13.058) e São Paulo (10.667). Já entre as unidades federativas com menos registros da doença estão Roraima (36), Amazonas (102), Rondônia (224), Acre (264) e Amapá (322).

A chikungunya é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aedypti, mesmo transmissor da dengue, zika e febre amarela. Por isso, a principal forma de se proteger da doença é combater o mosquito, não deixando água parada.

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O Brasil está prestes a alcançar a marca de 5 mil mortes por dengue em 2024, com 4.961 óbitos confirmados até o momento, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses. Além disso, há 2.161 mortes ainda em investigação. O número total de casos prováveis de dengue no país ao longo do ano é alarmante, somando 6.437.241, o que resulta em uma taxa de letalidade de 0,08. O coeficiente de incidência atual é de 3.170,1 casos para cada 100 mil habitantes.

São Paulo lidera em números absolutos de casos de dengue, com 2.062.418 registros em 2024, seguido por Minas Gerais com 1.696.518 casos, Paraná com 643.700 e Santa Catarina com 363.117. No entanto, ao considerar o coeficiente de incidência, o Distrito Federal apresenta a maior taxa, com 9.739,1 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.260,1), Paraná (5.625,2) e Santa Catarina (4.771,8). Esses dados ressaltam a necessidade de estratégias direcionadas para as regiões mais afetadas e reforçam a importância das medidas de prevenção e controle em todo o país.

O infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia Antônio Carlos analisa o cenário atual de casos no Brasil:

“O cenário atual é explicado pelo avanço do vetor, que é o  Aedes aegypti, que passou a infestar grandes áreas da região sudeste e da região sul do Brasil, inclusive indo para o Paraguai e parte da Argentina. Então, o Aedes aegypti, que não estava muito presente nas regiões mais frias do Brasil, passou realmente a ir para essas regiões. Possivelmente, uma das explicações é o aumento da temperatura, o aquecimento dessas áreas, que acabou facilitando a adaptação do Aedes aegypti nessas regiões.”

A maior parte dos casos no país foi registrada entre adultos de 20 a 29 anos, seguidos pelas faixas etárias de 30 a 39, 40 a 49 e 50 a 59 anos. Por outro lado, os grupos menos afetados incluem crianças com menos de 1 ano, idosos com 80 anos ou mais e crianças de 1 a 4 anos.

Júlia Mesquita, de 19 anos, moradora de Vicente Pires no Distrito Federal foi uma das pessoas afetadas pela doença neste ano e descreve a experiência:

 "O que foi mais difícil enquanto eu estava doente, eu acho que foi o fato de ficar muito dependente. Eu não conseguia fazer absolutamente nada sozinha, só conseguia ficar deitada na cama. Não conseguia comer, porque fica um gosto muito ruim na boca. Foi uma das piores partes pra mim. Então, beber água, comer, fica tudo muito difícil. E é o que você mais precisa fazer, né, pra poder melhorar da dengue. Então, eu acho que o mais difícil foi essa parte da alimentação, a fraqueza e o fato de ficar dependente de todo mundo.” afirma.

 Antônio Carlos Bandeira, infectologista, explica os meios de prevenção.

“As principais medidas de prevenção podem ser divididas em duas partes, a primeira individual e a segunda coletiva. Na parte individual, é fundamental usar repelentes, tais como aqueles à base de icaridina ou DEET, principalmente as gestantes precisam usar repelentes do primeiro ao último dia da gestação para que não tenham possibilidade de se contaminarem com o vírus da zika, que é altamente teratogênico. A outra situação para prevenção é você utilizar a parte de roupas mais compridas, telas, em regiões onde você pode dormir com telas, e ar-condicionado.” 

O governo de Minas Gerais decretou o fim da situação de emergência em saúde pública no estado provocada pela dengue. O status havia sido declarado pelas autoridades públicas estaduais no início do ano, diante da explosão de casos da doença. O objetivo era facilitar o acesso a recursos federais e agilizar ações de combate à arbovirose. 

Desde janeiro, o estado acumula mais de 1,6 milhão de casos de dengue, o maior número absoluto entre todas as unidades federativas. Foram confirmadas 753 mortes pela arbovirose até o momento. Outros 735 óbitos estão sob investigação. 

Minas Gerais também possui o segundo maior coeficiente de incidência da dengue do país: cerca de 8.059 casos para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas no Distrito Federal, onde a taxa é de 9.628 por 100 mil habitantes. 

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, as mulheres respondem por 55,8% dos casos confirmados. Jovens entre 20 e 29 anos constituem a faixa etária com mais ocorrências registradas. 

Dengue pode deixar sequelas; veja quais

Posso tomar a vacina contra a dengue?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 — que regulamenta a reforma tributária aprovada no fim do ano passado — deve ir à votação nesta quarta-feira (10), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o texto que detalha como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos foi modificado por um grupo de trabalho formado por deputados. O Brasil 61 explica a você quais os principais pontos da nova proposta. 

Tributos

A reforma modifica a tributação sobre o consumo de bens e serviços. Os tributos federais PIS, Cofins e IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios saem de cena para a entrada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Juntos, CBS e IBS formam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — modelo adotado em mais de 170 países. 

Especialista em tributação, o advogado Rodrigo Pinheiro, sócio do Schmidt Valois Advogados, explica que o atual modelo de cobrança de impostos sobre o consumo é complexo, pois União, estados e municípios podem editar regras próprias para os seus tributos. Ele acredita que o novo sistema vai simplificar a vida do contribuinte, pois haverá uma única legislação para a CBS — novo tributo do governo federal — e para o IBS — novo tributo compartilhado de estados e municípios. 

"É um avanço, mas ele levará um tempo para ser percebido por conta da coexistência entre o atual regime e o novo regime pelos próximos dez anos, mas, paulatinamente, os efeitos dessa simplificação legislativa vão começar a ser mais sentidos pelas empresas, porque a gente tinha os tributos estaduais e municipais, e cada estado e município com a sua legislação específica. Isso vai acabar. Tende a ter um benefício dessa unificação legislativa decorrente dessa simplificação."

O governo estima que, para manter o nível de arrecadação do atual sistema, a alíquota padrão do IVA (CBS + IBS) será de 26,5%. Esse será o percentual de imposto cobrado sobre os produtos e serviços que não tiverem nenhum tipo de tratamento diferenciado. 

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) explica que essa alíquota depende da quantidade de itens que vão receber descontos ou isenções dos tributos, mas que a ideia é seguir o que foi definido. O parlamentar é um dos membros do grupo da Câmara que discutiu a regulamentação da proposta.

“Todo o texto que foi feito, todo o trabalho que nós fizemos, foi para manter a alíquota e acreditamos que vamos conseguir manter a alíquota nesse patamar”, pontua Gastão. 

O superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria, Mario Sérgio Telles, acredita que o equilíbro nas listas de isenção e redução de tributos do PLP 68/2024 é o responsável pela alíquota proposta.

“Tanto na versão original como no substitutivo, o texto traz listas de exceções, aqueles bens e serviços que vão ter alíquota zero ou alíquotas reduzidas em relação aos demais, as listas vieram bem reduzidas, o que é importante para fazer com que a alíquota que todos vão pagar seja menor. Hoje ela está estimada em 26,5% e no final do ano passado na CNI nós fizemos um estudo que estimava essa alíquota em 27,5.”

A CNI, contudo, fez algumas ressalvas em relação a pontos do texto que não contemplam importantes demandas do setor. 
 

Reforma tributária: regulamentação em votação nesta 4º; para Indústria, texto é "adequado", mas requer ajustes
 

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT).

O deputado Jorge Goetten (PL-SC), relator do Projeto, recomendou a aprovação em seu voto. “A proposta busca proporcionar um alívio fiscal para os pequenos negócios que, em razão da pandemia de Covid-19, foram severamente afetados. O incentivo fiscal proposto deverá auxiliar na geração de empregos e de renda”, apontou. 

Segundo o economista Otto Nogomi, do Instituto de Ensino e Pesquisa INSPER, dois aspectos importantes devem ser considerados. “Será importante estabelecer mecanismos eficazes de monitoramento e fiscalização para garantir que as empresas não abusem da isenção — e que ela seja aplicada de forma justa e eficiente. E o segundo é que a isenção por 5 anos deve ser analisada no contexto de longo prazo, considerando se as microempresas estarão preparadas para enfrentar a carga tributária normal após o período de isenção", afirma.

Hoje, o faturamento anual que permite o enquadramento no regime simplificado de tributação é de até R$ 360 mil para as microempresas e de até R$ 4,8 milhões para as pequenas.

Na opinião de Juliana Diniz, microempreendedora de 40 anos de Brasília (DF), dona de uma empresa de entrega de bebidas, o projeto é muito válido e realmente compensatório por tudo que os responsáveis por pequenos negócios passaram durante a pandemia  — e até mesmo durante esse primeiro ano pós-pandemia.

"Eu acho muito justo, inclusive, é uma forma compensatória. Esse ano nós já tivemos o reajuste do Simples Nacional, de R$ 60 para pouco mais de R$ 80, então, isso vai ajudar muito de forma a dar um incentivo maior porque, nós, MEI, já temos uma renda, digamos, limitada, por sermos micro empresários. Então qualquer R$ 70,00 que a gente tenha que pagar por mês, já faz a diferença no final do ano”, aponta.

O que esperar?

A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para o Plenário  onde poderá ser votada para futura implementação.

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos do texto, como os itens que vão compor a cesta básica – isenta de impostos – e as regras em torno do direito ao crédito pelos contribuintes podem causar polêmica durante a análise do texto no Congresso Nacional. 

A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda esta semana detalha o novo sistema tributário – aprovado no fim do ano passado. O projeto de lei é o primeiro de uma série de propostas que têm o objetivo de explicar os comandos que já estão no texto constitucional. 

Esta primeira proposta regulamenta os três novos tributos que serão cobrados das pessoas e empresas na compra de um produto ou aquisição de um serviço: a CBS – que substitui PIS, Cofins e o IPI, do governo federal –, o IBS – entra no lugar do ICMS e do ISS, de estados e municípios –, e o Imposto Seletivo, que vai incidir sobre aquilo que for considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente. 

Bianca Xavier, professora de Direito da FGV Rio, diz que, de modo geral, o texto foi bem elaborado pelo Ministério da Fazenda. "Em geral, acho que cumpriu seu papel. Fizeram, realmente, o trabalho de regulamentação que a Constituição exigia. Muitas das questões que a gente discutiu na época da emenda, que eram de preocupação do contribuinte e, estava previsto que somente na regulamentação viria essa explicação, e veio. A gente avançou e conseguiu trazer como vai ser esse modelo, está bem mais claro para o contribuinte", destaca.

O advogado João Maia, especialista em direito tributário, diz que o texto cobre todos os pontos exigidos pela emenda constitucional. "A primeira impressão é que cobre tudo aquilo que foi tratado na proposta de emenda. Há um detalhamento grande sobre as regras –  isso é positivo –, desde como calcular os tributos, quem e onde vai pagar a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo. Em princípio, a gente deve ter uma legislação só para os dois tributos. Isso é muito bom, porque traz segurança jurídica, porque nosso sistema atual é muito pulverizado", analisa. 

Um dos pontos mais debatidos em torno da reforma tributária no ano passado foi o percentual de imposto que incidirá sobre os bens e serviços no novo sistema. Esta semana, junto ao projeto de lei complementar, o governo divulgou que a alíquota final da CBS mais o IBS deverá variar entre 25,7% e 27,3%. O percentual exato ainda vai depender da quantidade de produtos e serviços que vão conseguir tratamento diferenciado; na prática, vão sofrer menos tributação. Quanto mais setores se beneficiarem, maior terá que ser a alíquota padrão, uma vez que a ideia dos legisladores é manter o nível de arrecadação. 

Os setores com tratamento diferenciado, como saúde e educação, já estavam definidos no texto principal, mas cabe a uma lei complementar apontar os produtos e serviços desses setores que terão direito à alíquota reduzida em 60%, 30% ou zero no novo sistema. O projeto de lei apresentado esta semana traz essa lista também. 

Maia diz que há pontos do projeto de lei, como o número de atividades com tratamento diferenciado, que são herança do texto constitucional. "Algumas críticas que é possível fazer ao texto são fruto da própria Constituição. Quando a gente fala: 'ah, tem um monte de atividade sujeita à alíquota reduzida'. Fato. Mas isso vem da emenda. Foi um debate que o Congresso teve o ano passado."

Cesta Básica Nacional de Alimentos

O texto editado pelo governo também listou os itens que vão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Sobre esses produtos, como arroz, feijão, café e leite, por exemplo, não serão cobrados CBS nem IBS. João Maia diz que a regulamentação da cesta foi positiva, pois prioriza alimentos saudáveis, o que se alinha ao objetivo do Imposto Seletivo. 

Ao todo, são 15 os alimentos listados pelo projeto de lei, número que Bianca Xavier considera enxuto e sujeito a mudanças no Congresso Nacional. "Ele foi muito econômico. A proposta que a Frente Parlamentar da Agropecuária fez é o contrário. É muito [item] de um lado e pouco do outro. Eu acho que, talvez, o sistema perfeito seja a união desses dois. Acredito que 15 itens é extremamente reduzido e isso impacta no cashback, que vai impactar no almoço e jantar de todo o brasileiro. Vai causar inflação e problemas até de aceitação desse novo modelo que a gente está dizendo que é tão bom. Como que fica essa questão do dia a dia do brasileiro?", questiona Bianca. 

Crédito

Os especialistas também comentaram o artigo do texto que traz as regras para o creditamento dos contribuintes. O projeto de lei diz que o contribuinte só poderá obter os créditos de CBS e IBS a que tem direito quando aquele de quem ele adquiriu bem ou serviço – fornecedor –, tiver pago os tributos. 

O ponto tem gerado polêmica, porque condicionaria o direito de creditamento de um contribuinte ao pagamento do tributo por um terceiro. Para Bianca Xavier, não há com o que se preocupar, desde que o sistema de split payment projetado pelo Ministério da Fazenda saia do papel. 

"Eles estão falando de um sistema de divisão de pagamento. O que vai acontecer, segundo eles, é que na hora que você comprar o produto, imagine uma blusa que custa R$ 100, e o imposto fosse 20%. Vai ficar 80 para a loja e 20 para o governo. Na hora que você paga pela blusa, o sistema bancário já faz essa divisão. Nessa condição, não tem problema, porque não vai ter sonegação, porque vai sempre ter o tributo pago na etapa anterior. A menos que você pague em dinheiro."

João Maia acredita que o texto dá margem para mais de uma interpretação. A primeira, ele diz, é menos danosa ao contribuinte, porque o direito ao creditamento estaria condicionado à comprovação da operação por meio da nota fiscal. Ele exemplifica.

"Imagina que você me vende um computador e, na sua nota fiscal, tem a CBS de 8% e o IBS de 18%. Eu, comprador, paguei a CBS e o IBS. Você emitiu uma nota fiscal idônea. A regra prevista de haver comprovação por nota fiscal está cumprida. Aí vem uma realidade do Brasil: o vendedor pega o recurso e não paga a CBS e o IBS. O governo, que é o credor, não recebeu, porque dois entes privados fizeram negócio e um deles se apropriou de recurso público. A segunda condição, pelo projeto, é que os valores do crédito dos tributos correspondam ao que foi pago na aquisição. É o valor da nota que você emitiu para mim, e eu paguei o preço da mercadoria com os tributos. Então, eu tenho o direito de tomar o crédito", avalia. 

Ele critica, no entanto, se a condição para o contribuinte receber o crédito exigir também que um terceiro recolha devidamente os tributos. "Se eu interpreto essa regra de tal forma que eu só possa tomar o crédito do IBS e da CBS que incidiram sobre um computador que você me vendeu, se você pagar a CBS e o IBS para mim, é inconstitucional e bate de frente com o que o Judiciário já disse sobre esse tipo de tentativa de limitar o direito do comprador. Não dá para transferir para o comprador esse tipo de ônus", completa. 

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

10 estados ainda não têm leis adequadas à Reforma Tributária para o imposto sobre herança

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. 

Mudanças em relação ao Senado

Antes da votação, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, anunciou mudanças em relação ao texto aprovado pelo Senado. Ele manteve zerados os impostos sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos  — cujos produtos ainda serão definidos em lei complementar —, mas rejeitou a criação da Cesta Básica estendida. Os itens da cesta estendida teriam a tributação reduzida em 60% e garantiriam a devolução de parte do imposto pago (cashback) para a população de baixa renda. 

O relator também diminuiu o número de exceções aos novos tributos. Ele eliminou trecho que previa redução em 100% do imposto na compra de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos e pela Administração Pública. 

Ribeiro também excluiu cinco setores da lista daqueles que teriam direito a um regime específico de tributação, isto é, que não estarão sujeitos às regras gerais do novo sistema. Entre eles, os serviços aéreos, de saneamento e de concessão de rodovias. 

Em relação à Zona Franca de Manaus, o relator tirou do texto trecho que previa o uso de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para taxar os produtos fabricados em outros estados, como medida para manter a competitividade do polo industrial amazonense. O IPI passará a ser usado para esse fim. 

Destaques

Os deputados também analisaram sugestões para alterar o texto aprovado de forma pontual, os chamados destaques. Em votação marcada pela disputa regional, os congressistas mantiveram a extensão, até 2032, dos incentivos fiscais concedidos a montadoras de automóveis instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo os veículos movidos à combustão. 

Novo sistema tributário

O texto substitui os cinco principais impostos que os brasileiros pagam sobre o consumo de produtos e serviços — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — por três. O novo sistema terá a CBS, o IBS e o IS. 

A proposta estabelece que o período de transição para o novo sistema vai durar sete anos. Entre 2026 e 2032, empresas e consumidores vão lidar com os atuais e os futuros impostos. A partir de 2033, o novo modelo de tributação sobre o consumo entra em vigor de forma integral. 

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A não cumulatividade plena é tida como um dos pilares do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O conceito está presente no texto da reforma tributária em debate no Congresso Nacional. Ao Brasil 61, a consultora internacional Melina Rocha, especialista em IVA, explicou o que é a não cumulatividade — e quais impactos essa mudança irá causar ao setor produtivo e aos consumidores. 

Melina explica que a não cumulatividade é a garantia de que, a cada etapa da cadeia produtiva, o tributo incida apenas sobre o valor adicionado nessa etapa. Segundo a especialista, é o contrário do que ocorre no sistema tributário brasileiro.

Em tese, IPI, PIS, Cofins e ICMS deveriam ser não cumulativos. Mas a especialista diz que, na prática, a história é outra. Leis infraconstitucionais limitaram a possibilidade de as empresas obterem crédito a partir de tributos pagos ao longo da cadeia, o que tornou o modelo brasileiro cumulativo. Sem poderem se creditar, as empresas absorvem o tributo pago de forma cumulativa como custo, impactando o preço do produto ou serviço.  

"A cumulatividade na cadeia cria um efeito em cascata. Já que você não pode tomar crédito de tributos que incidem no meio da cadeia, esses tributos se incorporam ao processo produtivo como despesas pelos produtores, distribuidores e comerciantes, o que encarece o produto final ao consumidor."

O IVA brasileiro proposto pela reforma – que soma a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – tem caráter não cumulativo, o que significa um salto de qualidade em relação ao modelo atual, afirma a consultora internacional. 

"Todo imposto que é pago no meio da cadeia é devolvido na forma de créditos. É como se fosse um reembolso do tributo que foi pago por meio de crédito. Então, o IVA é não cumulativo e, com isso, não onera a cadeia produtiva", pontua. 

O senador Efraim Filho (União-PB) diz que a não cumulatividade dos impostos sobre o consumo é adotada pelos países com os modelos tributários mais modernos do mundo, o que serviu de inspiração para a reforma brasileira.

"Esse é um dos fundamentos da mudança de modelo para o formato do IVA, exatamente porque resolve o problema da cumulatividade, que é uma das maiores mazelas do nosso atual sistema, que é um verdadeiro manicômio tributário, arcaico, obsoleto, ultrapassado e que só atrapalha a quem quer produzir", ressalta. 

Reforma tributária: entenda a proposta em 10 pontos

Tramitação

Já aprovada pela Câmara e pelo Senado  —  com alterações nesta Casa — a reforma voltou para análise dos deputados federais. A proposta substitui os cinco principais impostos sobre o consumo de produtos e serviços por três novos tributos. IPI, PIS e Cofins (impostos federais) dão origem à CBS. Já ICMS (estadual) e ISS (municipal) dão lugar ao IBS. O texto também cria um Imposto Seletivo (IS), que vai incidir sobre bens e serviços tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

A CBS será o imposto cobrado pelo governo federal, enquanto o IBS será arrecadado de forma conjunta por estados e municípios. A adoção de ambos os tributos se inspira no IVA, que está presente em cerca de 170 países. 

Sete anos. Esse é o prazo de transição que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 estabelece para que os atuais impostos sobre o consumo deem lugar a novos tributos. Segundo o texto, IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS  —  impostos que os brasileiros pagam na hora de comprar um produto ou serviço — serão substituídos por CBS, IBS e IS. 

De acordo com o texto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)  —  novo tributo federal —  entra em vigor em 2026, inicialmente com uma alíquota de 0,9%. A partir de 2027, ela substitui integralmente o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são extintos. No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sai de cena. Entra o Imposto Seletivo (IS). 

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)  —  novo tributo de estados e municípios  —  também passa a existir a partir de 2026, a princípio com uma alíquota de teste de 0,1%, cenário que permanece em 2027 e 2028. Entre 2029 e 2032, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) —  estadual  —  e do Imposto Sobre Serviços (ISS)  —  municipal —  caem de forma gradual. No mesmo período, a alíquota do IBS cresce de forma gradual. 

A partir de 2033, CBS, IBS e IS serão os únicos impostos sobre o consumo de produtos e serviços. 

A reforma tributária prevê, também, um período de transição de 50 anos para a partilha da arrecadação. O intervalo entre 2029 e 2078 será usado para que estados e municípios tenham tempo de se adaptarem à mudança da tributação da origem para o destino. Segundo a reforma, a arrecadação dos tributos não fica mais onde há a produção do bem ou prestação do serviço, mas onde há o consumo. Essa mudança é um dos motivos por trás da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, o FDR. 

Relator da PEC no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça não é o ideal, mas o possível diante de tantos interesses envolvidos na reforma. "Eu acho que nós aprovamos, na democracia, o que foi possível. É a primeira reforma em regime democrático que consegue ser aprovada na Câmara dos Deputados, e agora, na Comissão de Constituição e Justiça, com uma grande sinalização de aprovação no plenário do Senado". 

Texto-base da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado

Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR)

De acordo com PEC, o Fundo de Desenvolvimento Regional terá como objetivo reduzir as desigualdades entre os entes federativos. Para isso, a União vai repassar recursos aos estados e ao Distrito Federal, que poderão usar a verba para investir em infraestrutura, desenvolvimento científico, tecnologia e inovação. 

Segundo o texto, a União injetará recursos no FDR a partir de 2029. No primeiro ano, o governo federal contribuiria com R$ 8 bilhões. Em 2030, o montante passaria para R$ 16 bi. No ano seguinte, para R$ 24 bi. Em 2032, os estados receberiam R$ 32 bi. A partir de 2033, o governo arcaria com R$ 40 bilhões anuais, montante que cresceria R$ 2 bilhões por ano até que, a partir de 2043, o aporte da União ao FDR chegue aos R$ 60 bilhões/ano. 

Imposto Seletivo

Segundo a proposta, o tributo não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Batizado de "Imposto do Pecado" devido à sua incidência sobre itens como cigarro e bebidas, o Imposto Seletivo não poderá incidir sobre as exportações nem sobre energia elétrica e telecomunicações.

O texto diz que o IS será cobrado sobre a compra de armas e munições, exceto quando destinadas à Administração Pública. A proposta estabelece uma alíquota de até 1% sobre a extração de minérios e petróleo. Os demais produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo vai incidir serão definidos por meio de lei complementar, depois de uma eventual aprovação da PEC. As alíquotas do tributo poderão ser definidas por meio de lei ordinária, o que vai permitir que o governo federal aumente ou diminua o peso do imposto via medida provisória. Medidas provisórias têm força de lei imediatamente, mas precisam do aval do Congresso Nacional em até 120 dias. 

Estados e municípios vão ficar com 60% da arrecadação obtida por meio do IS.

Regimes específicos

Algumas atividades não estarão submetidas às regras gerais do novo sistema tributário. O argumento é de que as características de alguns setores exigem regras específicas. Confira quais são: 

• Combustíveis e lubrificantes;
• Serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos;
• Sociedades cooperativas;
• Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes, atividade esportiva desenvolvida por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e aviação regional;
• Operações alcançadas por tratado ou convenção internacional;
• Serviços de saneamento e de concessão de rodovias; 
• Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário;
• Operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações. 

A inclusão de agências de viagens e turismo, das atividades esportivas desenvolvidas por SAFs e dos serviços de saneamento e concessão de rodovias são novidades do texto do relator Eduardo Braga (MDB-AM) em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. 

O Instituto Escolhas lançou o estudo ‘Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado’, segundo o qual as ações adotadas pelo Brasil, em 2023, para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal do metal, surtiram efeito. O levantamento aponta que a produção de ouro registrada pelos garimpos despencou 84%. Dentre as medidas mais positivas e com efeitos imediatos estão a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo. 

Para efeito de comparação, em 2022 os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%) e nos sete primeiros meses deste ano, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022. Mais de 70% da queda na produção de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Pará. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022. As medidas adotadas também surtiram efeito nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas caíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% inferior ao registrado no mesmo período em 2022.

No último ano, São Paulo registrou o maior declínio nas exportações de ouro, mesmo não sendo um estado produtor do metal. São Paulo escoa o ouro de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos. Em relação ao destino, o destaque ficou para a queda nas vendas externas para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal. “Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.

Segundo Larissa, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta. Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Instituto Escolhas está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.

Respondendo por mais de 90% do valor da produção mineral brasileira e de 93% de recolhimento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), as 200 Maiores Empresas do Setor Mineral, que compõem o tradicional ranking exclusivo de Brasil Mineral, destacam-se na produção de calcário e gipsita (60 empresas), minério de ferro (40), Agregados (19), ouro (19), carvão (9), bauxita (6), estanho (6), fosfato (6), rochas ornamentais (4) e níquel (3)

Fica patente, no ranking, a grande predom inância dos produtores de calcário, dos quais houve uma proliferação nos anos recentes, após a intensificação do uso do calcário na agricultura, principalmente na região Centro-Oeste, onde ocorreu e ainda está ocorrendo uma grande expansão da fronteira agrícola. Embora neste caso a lista seja liderada pelas cimenteiras, em função do grande volume que produzem, também estão no topo produtores de calcário agrícola.

O segundo segmento com maior número de empresas entre as 200 Maiores é o do minério de ferro, a grande maioria atuando no estado de Minas Gerais. O grande destaque, por óbvio, é a Vale, que ainda se mantém na liderança da produção de minério de ferro não apenas no Brasil, mas globalmente, apesar do aumento de capacidade dos australianos. Aliás, a Vale, sozinha, respondeu por mais de 53% do recolhimento de CFEM em 2023. Somando-se a participação da Salobo Metais (controlada pela Vale Base Metals) e da Samarco (onde detém 50%), a participação da Vale sobe para cerca de 56%. Os outros destaques no minério de ferro são a Anglo American e CSN Mineração. Desponta também no ranking a LHG Mining, do grupo J&F, que programou pesados investimentos para se tornar um produtor de ferro e manganês relevante com depósitos que adquiriu da Vale. Nos próximos anos, a perspectiva é que a participação do minério de ferro no ranking aumente, com a entrada de novos players.

O segmento do ouro, com 19 empresas no ranking, é o terceiro mais importante. Liderada há vários anos pela Kinross, seguida pela AngloGold Ashanti, a produção de ouro passou a contar, no período recente, com empresas de médio porte, sobretudo aquelas listadas em bolsas no exterior, que lavram depósitos menores, com escalas de produção médias e vida útil não muito longa. Fazem parte desta lista empresas controladas pela Equinox Gold, Aura Minerals e Panamerican Silver. Brevemente a lista será ampliada, com o ingresso de empresas como a GMining e Hochschild, cujos projetos estão entrando em produção.

Já o setor de Agregados, com 19 empresas, não tem apresentado muita diversificação em termos do ingresso de novos players. Este é um segmento caracterizado por empresas de médio porte, com algumas exceções, já que os grandes grupos, que haviam ingressado na produção brasileira alguns anos atrás, estão deixando o setor ou se retraindo. É o caso do grupo Votorantim, que decidiu se concentrar no cimento e da LafargeHolcim, que foi vendida para a CSN Cimentos, que não deve atuar forte na produção de Agregados.

Uma novidade no ranking é a maior participação de produtores de lítio, que entrou na lista dos bens minerais mais produzidos no País em termos de valor. Companhias como a Sigma Lithium entraram pela primeira vez no ranking. A AMG Brasil que produz desde 2018, começou a operar este ano a expansão de sua planta de carbonato de lítio e deve ampliar sua participação no ranking a partir do próximo ano. Deve haver uma ampliação no número de players nos próximos anos, levando-se em conta as empresas que estão com projetos novos no segmento.

Outro segmento que deve ampliar o rol de produtores é o de grafita, que atualmente conta com uma única empresa. Há pelo menos dois projetos em implantação, que deverão entrar em produção nos próximos anos, o que significa novos players.

Também deverão passar a fazer parte do ranking, no futuro próximo, produtores de minerais como terras raras, das quais já existe um projeto em produção no Brasil e vários outros em estágios diferenciados, que vão da exploração mineral ao licenciamento para implantação.

Um aspecto que chama atenção no ranking é a existência de vários bens minerais nos quais existem apenas um ou dois players atuando, como é o caso do caulim, fluorita, ilmenita, manganês, vanádio, vermiculita e zinco. A conclusão a que chegamos é que ou não existem no País outros depósitos atrativos desses bens minerais, ou são mercados em que os produtores atuais têm tradição e controle de mercado, desmotivando a entrada de novos players.

De toda maneira, o ranking mostra que tem havido, sobretudo ao longo das últimas décadas, uma diversificação dos players que atuam na mineração brasileira, que deve se acentuar, o que é algo considerado como bastante positivo.

Veja a matéria completa e tabelas na edição 441 de Brasil Mineral

A edição 2024 da EXPOSIBRAM registrou recorde de participantes (expositores e congressistas), de visitantes, de área ocupada e de negócios firmados. Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, “os números mostram um ambiente salutar de negócios para os próximos anos tanto para as mineradoras quanto para a extensa cadeia de fornecedores a elas conectados”. No último dia da EXPOSIBRAM – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, Raul Jungmann, apresentou um balanço do evento. 

O congresso contou com mais de 600 horas de conteúdo, 2.300 congressistas e 320 palestrantes e detalhou cenários sobre os negócios e a expansão da mineração ao abordar temas como a importância dos minerais para a transição energética; A relação entre mineração e segurança mineral, segurança energética, segurança alimentar e segurança hídrica; Mecanismos de financiamento para o setor mineral; Aperfeiçoamento da legislação mineral; Geopolítica para a mineração e as tendências em sustentabilidade e litigância climática e Agenda ESG da Mineração do Brasil, conjunto de compromissos setoriais com a sustentabilidade e a segurança dessa indústria. O evento proporcionou uma plataforma abrangente para a discussão e análise dos desafios e oportunidades para a mineração no Brasil e globalmente, segundo os organizadores. 

Já a feira da EXPOSIBRAM 2024 recebeu mais de 75 mil visitantes durantes os 4 dias de evento e superou as expectativas iniciais (70 mil). Foram montados mais de 600 estandes, em 15 mil m², de diversos países, como Brasil, Itália, Estados Unidos, China, Canadá, Alemanha, Chile, Irlanda, Holanda, Inglaterra e Peru. A edição 2024 apresentou também o inédito MineraMundo, espaço inovador e projetado para explorar o universo da mineração de forma interativa e envolvente, com um foco especial no público estudantil. A atração teve a participação de 15 escolas e recebeu mais de 10 mil visitantes.

A EXPOSIBRAM 2024 facilitou também a aproximação entre mais de 25 mineradoras e 460 fornecedores, nacionais e internacionais, proporcionando um espaço para discussões comerciais e fechamento de contratos. As rodadas de negócios reuniram destacadas marcas do setor, como AngloGold Ashanti, Anglo American, Brazauro Recursos Minerais, Companhia Brasileira de Lítio, Fronteira Mineração, Galvani Fertilizantes, Gerdau, Grupo Avante, Jaguar Mining, Kinross Brasil Mineração, Mineração Maracá / Lundin Mining, Mineração Rio do Norte, Mineração Taboca, Mineração Usiminas, Mosaic, Nexa Resources, Samarco Mineração e Vale.